{"id":5905,"date":"2021-07-14T07:23:31","date_gmt":"2021-07-14T10:23:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5905"},"modified":"2021-07-14T07:23:31","modified_gmt":"2021-07-14T10:23:31","slug":"nas-entrelinhas-para-salvarem-se-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-para-salvarem-se-todos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Para salvarem-se todos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara discute mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para substituir o sistema proporcional atual, com voto uninominal, pelo chamado \u2018distrital misto\u2019 j\u00e1 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados corre contra o rel\u00f3gio para aprovar uma nova reforma eleitoral, como j\u00e1 \u00e9 de praxe nos anos que antecedem as elei\u00e7\u00f5es gerais. Vale a m\u00e1xima de que n\u00e3o se convida os perus para a ceia de Natal. Nenhuma regra eleitoral sobrevive se colocar em risco, por antecipa\u00e7\u00e3o, a reelei\u00e7\u00e3o da maioria dos deputados. Quando isso ocorre, muda-se a lei. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo agora, com a decis\u00e3o de acabar com as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais. Os pequenos partidos n\u00e3o est\u00e3o conseguindo montar chapas nos estados, para eleger 13 ou mais deputados, condi\u00e7\u00e3o para ultrapassar a cl\u00e1usula de barreira, e ter acesso \u00e0 propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e ao fundo eleitoral.<\/p>\n

Quando a lei foi aprovada, com objetivo de reduzir o n\u00famero de partidos existentes, havia uma estrat\u00e9gia clara dos grandes partidos no sentido de canibalizar os pequenos, e atrair para suas chapas os parlamentares em risco eleitoral. Esse processo est\u00e1 em pleno curso. O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do PCdoB, cujos quadros mais importantes, como o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, e o deputado Orlando Silva (SP), ex-ministro do Esporte do governo Lula, j\u00e1 se filiaram ao PSB.<\/p>\n

\u00c9 uma equa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para os partidos nos estados. S\u00e3o poucos os l\u00edderes pol\u00edticos capazes de cuidar dos respectivos mandatos e da organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. A maioria controla o partido como cart\u00f3rio ou n\u00e3o consegue manter os mandatos. A elei\u00e7\u00e3o de deputado federal, na maioria dos estados, depende da forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de governador, com uma parte do eleitorado polarizada pelas candidaturas presidenciais. Como a maioria dos partidos prioriza a elei\u00e7\u00e3o de deputados federais, essas legendas se acomodavam na aba do chap\u00e9u dos candidatos majorit\u00e1rios. Agora, n\u00e3o funciona mais assim: \u00e9 preciso montar chapas completas, independentemente das coliga\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, o que a maioria dos deputados n\u00e3o est\u00e1 conseguindo em muitos estados.<\/p>\n

\u00c9 por isso que a.\u00a0relatora da reforma eleitoral, deputada Renata\u00a0Abreu (Podemos-SP), est\u00e1 propondo uma mudan\u00e7a\u00a0na legisla\u00e7\u00e3o para\u00a0substituir o sistema proporcional atual, com voto uninominal, pelo chamado \u201cdistrital misto\u201d. Nesse modelo, os candidatos disputam vagas por regi\u00f5es, n\u00e3o mais em toda a \u00e1rea de cidade, estado ou pa\u00eds. Ser\u00e3o eleitos os mais votados individualmente e aqueles que ficarem nas primeiras coloca\u00e7\u00f5es de uma lista de nomes apresentada previamente pelo partido. Caso seja aprovado, os deputados federais e estaduais disputar\u00e3o o pleito em toda a \u00e1rea do estado onde se candidataram. Metade dos escolhidos ser\u00e1 eleita de forma direta, enquanto outra parte ser\u00e1 definida a partir dos votos dados em uma lista apresentada por cada partido.<\/p>\n

Distrit\u00e3o<\/b>
\nA proposta de Renata Abreu \u00e9 migrar para distrital misto em 2024, nas elei\u00e7\u00f5es municipais, mas j\u00e1 existe uma grande articula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para antecipar a regra para 2022 ou adotar o chamado Distrit\u00e3o, no qual s\u00e3o eleitos os deputados mais votados em cada estado, independentemente das legendas. O sistema \u00e9 ex\u00f3tico: s\u00f3 existe no Afeganist\u00e3o, \u00e0 merc\u00ea da teocracia Talib\u00e3; na Jord\u00e2nia, uma monarquia hachemita; no paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Vanuatu, na Melan\u00e9sia (Oceania), que somente se tornou uma rep\u00fablica em 1980; e nas Ilhas Pitcairn, um protetorado brit\u00e2nico nas Polin\u00e9sias Francesas, tamb\u00e9m na Oceania, com 48 habitantes, descendentes dos amotinados do Bounty, uma fragata da Royal Navy, que ali se refugiarem em abril de 1789. Os marinheiros massacraram os homens e se casaram com as mulheres nativas.<\/p>\n

A regra atual prev\u00ea que a cl\u00e1usula de barreira para os pleitos de 2022 e 2026 valer\u00e1 para partidos que n\u00e3o \u201ctiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o\u201d. O novo texto prop\u00f5e que o acesso de partidos a recursos do fundo partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda eleitoral em r\u00e1dio e televis\u00e3o ser\u00e1 limitado \u00e0queles que \u201ctiverem elegido pelo menos 13 deputados federais, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, ou cinco senadores, computando-se, entre estes, os que estejam na primeira metade do mandato no dia da elei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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