A proposta de semipresidencialismo foi adotada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, que pretende p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o a emenda constitucional do tucano Samuel Moreira\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n
A Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes foi pensada como espa\u00e7o laico, para simbolizar a constru\u00e7\u00e3o institucional do Brasil em bases democr\u00e1ticas. No Planalto Central do pa\u00eds, encarna a representa\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, ess\u00eancia da Rep\u00fablica. O tri\u00e2ngulo equil\u00e1tero imaginado por Lucio Costa mimetiza a geometria de Montesquieu nessa triparti\u00e7\u00e3o do Estado. Nesse espa\u00e7o, foram constru\u00eddos: ao Sul, o pr\u00e9dio do Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judici\u00e1rio; ao Norte, o Pal\u00e1cio do Planalto, sede do Poder Executivo; e, a Oeste, o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo. Segundo Oscar Niemeyer, \u201ca disposi\u00e7\u00e3o dos pal\u00e1cios daquela maneira foi simplesmente a forma que Lucio Costa encontrou para dar eleg\u00e2ncia \u00e0 obra\u201d.<\/p>\n
\u201cOs dois arquitetos n\u00e3o pensaram em construir a beleza, seria f\u00e1cil: eles ergueram o espanto inexplicado\u201d, resumiu Clarice Lispector. A constru\u00e7\u00e3o de\u00a0Bras\u00edlia agregou n\u00e3o apenas a capacidade do esfor\u00e7o coletivo do povo brasileiro, t\u00e3o bem representado pelos candangos, mas tamb\u00e9m a vontade de formar uma nova sociedade baseada em valores sociais e \u00e9ticos s\u00f3lidos, direcionando-o para uma realidade de mais justi\u00e7a social e econ\u00f4mica. Para Lucio Costa, Bras\u00edlia \u201cfoi concebida e constru\u00edda com decis\u00e3o e com f\u00e9 num Brasil diferente e num mundo melhor \u2014 a sua arquitetura e o seu urbanismo exprimem essa confian\u00e7a \u2014 e isto, no final das contas, \u00e9 o que importa\u201d.<\/p>\n
O pr\u00e9dio do Congresso Nacional \u00e9 a obra predileta de Niemeyer no conjunto arquitet\u00f4nico de Bras\u00edlia. \u00c9 composto por duas c\u00fapulas que representam os plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados (virada para cima) e do Senado Federal (virada para baixo). Os dois pr\u00e9dios verticais de 28 andares \u2014 os mais altos de Bras\u00edlia \u2014 das duas Casas Legislativas s\u00e3o unidos por uma passarela, formando a letra \u201cH\u201d, uma alus\u00e3o aos conceitos de \u201chomem, honra e honestidade\u201d. Mais\u00a0\u201cespanto inexplic\u00e1vel\u201d. O parlamento brasileiro, desde a abdica\u00e7\u00e3o de D. Pedro I, \u00e9 a casa das sa\u00eddas institucionais. Sempre foi o contraponto ao Executivo vertical, ao predom\u00ednio do Estado sobre a sociedade e ao iluminismo do Judici\u00e1rio, ao qual cabe defender os cidad\u00e3os dos abusos de autoridade e do poder econ\u00f4mico. N\u00e3o obstante, gosta da \u201cpequena pol\u00edtica\u201d. Tamb\u00e9m espelha as mazelas seculares da vida pol\u00edtica nacional: o clientelismo, o fisiologismo, o patrimonialismo etc. Por ser a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de toda a sociedade, ningu\u00e9m est\u00e1 na C\u00e2mara ou no Senado somente porque quis, ainda que o Congresso, muitas vezes, se descole das aspira\u00e7\u00f5es populares. Todos foram eleitos e, como dizia Ulysses Guimar\u00e3es, s\u00f3 t\u00eam medo de povo nas ruas.<\/p>\n
Semipresidencialismo<\/strong> Agora, o pr\u00f3prio Jos\u00e9 Sarney e o ex- presidente Michel Temer, ambos do MDB, aliados aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advogam a ado\u00e7\u00e3o de um sistema h\u00edbrido, o semipresidencialismo, inspirado nos modelos portugu\u00eas e franc\u00eas. Querem evitar que o pa\u00eds viva sempre diante da amea\u00e7a de crise institucional, com o impeachment como espada sobre a cabe\u00e7a de todo governante. A proposta foi encampada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que pretende p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o a emenda constitucional do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o assunto. Sua proposta \u00e9 que o regime seja adotado a partir de 2026. O ex- presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que pretende voltar ao poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, n\u00e3o gostou nem um pouco: \u201cSemi- presidencialismo \u00e9 outro golpe para tentar evitar que n\u00f3s possamos ganhar as elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o d\u00e1 para brincar de reforma pol\u00edtica, isso \u00e9 coisa que tem que ser discutida com muita seriedade\u201d, afirmou ontem. Pode ser que esteja perdendo uma oportunidade hist\u00f3rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta de semipresidencialismo foi adotada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, que pretende p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o a emenda constitucional do tucano Samuel Moreira\u00a0 A Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes foi pensada como espa\u00e7o laico, para simbolizar a constru\u00e7\u00e3o institucional do Brasil em bases democr\u00e1ticas. No Planalto Central do pa\u00eds, encarna a representa\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes Executivo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[176,6,28,46,4,7,972,8,3],"tags":[985,77,986,850,987,10],"class_list":["post-5932","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades","category-congresso","category-cultura","category-eleicoes","category-governo","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica","tag-brasilia","tag-congresso","tag-costa","tag-lira","tag-niemeyer","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5932"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5937,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5932\/revisions\/5937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe volta \u00e0 arquitetura e ao urbanismo, a centralidade do Congresso na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes expressa um vi\u00e9s parlamentarista da pol\u00edtica brasileira, cuja ess\u00eancia \u00e9 a velha \u201cpol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o\u201d herdada do Imp\u00e9rio. Entretanto, o regime parlamentarista j\u00e1 foi rejeitado em dois plebiscitos: em 1963, no governo Jo\u00e3o Goulart, que, para assumir a Presid\u00eancia, ap\u00f3s a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros, em 1961, teve que engolir o parlamentarismo; e em 1993, no governo Itamar Franco. Por muito pouco, n\u00e3o foi adotado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, concebida originalmente com esse fim. Um desentendimento entre o presidente Jos\u00e9 Sarney, que queria mais um ano de mandato, e o l\u00edder do ent\u00e3o PMDB, M\u00e1rio Covas (SP),interessado em disputar a Presid\u00eancia, impediu que fosse aprovado.<\/p>\n