{"id":5972,"date":"2021-08-03T06:15:46","date_gmt":"2021-08-03T09:15:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5972"},"modified":"2021-08-03T06:15:46","modified_gmt":"2021-08-03T09:15:46","slug":"nas-entrelinhas-o-estado-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-estado-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O Estado de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>O presidente confunde seu carisma com o poder instalado na Presid\u00eancia, que \u00e9 institucional e, por isso mesmo, sujeito aos freios e aos contrapesos dos demais Poderes, entre os quais, o Supremo<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Estado centralizado, aus\u00eancia de divis\u00e3o de poderes e pol\u00edtica mercantilista eram as principais caracter\u00edsticas do absolutismo, um avan\u00e7o para o s\u00e9culo XVII, quando as na\u00e7\u00f5es europeias consolidaram sua expans\u00e3o. Os governantes detinham o poder de legislar e julgar e havia uma rela\u00e7\u00e3o pautada pela cega fidelidade dos governados. Lu\u00eds XIV (1638-1715), o Rei Sol, com sua Corte em Versalhes, na Fran\u00e7a, personificou essa \u00e9poca: \u201cL\u2019Etat? c\u2019est moi\u201d (O Estado sou eu), sua frase mais famosa, \u00e9 a s\u00edntese do absolutismo como regime de governo.<\/p>\n<p>O papel do Estado na sociedade moderna se consolidou a partir dessa \u00e9poca, sob influ\u00eancia de pensadores como Thomas Hobbes, autor de O Leviat\u00e3, um cl\u00e1ssico da literatura pol\u00edtica. Mas foi o bispo franc\u00eas Jacques B\u00e9nigne Bossuet que sacralizou a realeza europeia, em A pol\u00edtica inspirada na Sagrada Escritura, na qual fundamenta a doutrina do poder absoluto da realeza como direito divino. A legitimidade dos reis necessitava, simultaneamente, dos Papas e do sucesso da empresa colonial europeia, pois a preserva\u00e7\u00e3o da coroa dependia mesmo era de manter um grande ex\u00e9rcito.<\/p>\n<p>A essa altura do campeonato, digamos, o presidente Jair Bolsonaro constr\u00f3i uma alegoria, quando pensa e age como se fosse uma esp\u00e9cie de Lu\u00eds Napole\u00e3o, que venceu as elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia da Fran\u00e7a, em 1848, por 5.434.226 votos contra 1.448.107 votos dados ao general Cavaignac. Em 2 de dezembro de 1851, deu um coup d\u2019\u00e9tat e assumiu poderes ditatoriais, proclamando-se imperador Napole\u00e3o III, at\u00e9 ser derrubado pela Terceira Rep\u00fablica, em 1870, que durou at\u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de 1940. Karl Marx conta essa hist\u00f3ria em O 18 Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte, talvez a melhor reportagem pol\u00edtica j\u00e1 escrita. Bolsonaro confunde seu carisma pol\u00edtico em decl\u00ednio com a for\u00e7a do Estado brasileiro, que confere muito poder aos presidentes da Rep\u00fablica, mas n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa.<\/p>\n<p>Por raz\u00f5es hist\u00f3ricas, o Estado brasileiro antecedeu a na\u00e7\u00e3o e ainda hoje \u00e9 muito, mas muito forte na rela\u00e7\u00e3o com a sociedade. Essa caracter\u00edstica vem desde o per\u00edodo pombalino. Em 1750, o rei de Portugal, D. Jos\u00e9 I, escolheu Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Carvalho e Melo,\u00a0conde de Oeiras e futuro marqu\u00eas de Pombal, para ocupar o cargo de\u00a0primeiro-ministro. De certa forma, Pombal fundou o Estado brasileiro, fortificou fronteiras e organizou a nossa economia, com medidas como: cria\u00e7\u00e3o das Companhias Geral de Pernambuco e Para\u00edba<br \/>\ne do Gr\u00e3o-Par\u00e1 e do Maranh\u00e3o; extin\u00e7\u00e3o das capitanias heredit\u00e1rias; eleva\u00e7\u00e3o do Brasil a vice-reino de Portugal, bem como do Maranh\u00e3o e Gr\u00e3o-Par\u00e1; transfer\u00eancia da capital de Salvador para o Rio de Janeiro; cria\u00e7\u00e3o da Real Extra\u00e7\u00e3o; e expuls\u00e3o dos jesu\u00edtas. Seu arrocho tribut\u00e1rio (Derrama) foi t\u00e3o grandes que provocou a Inconfid\u00eancia Mineira.<\/p>\n<p><strong>Poder compartilhado<\/strong><br \/>\nDesde a Independ\u00eancia, por\u00e9m, se sucedem per\u00edodos de centraliza\u00e7\u00e3o e de descentraliza\u00e7\u00e3o, com ciclos relativamente longos, tanto no Imp\u00e9rio quanto na Rep\u00fablica. O paradigma de Bolsonaro \u00e9 o regime militar, uma s\u00edstole, na defini\u00e7\u00e3o do general Golbery do Couto Silva, mas acontece que o Estado de direito consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 uma democracia de massas, com direito ao dissenso e altern\u00e2ncia de poder. Gra\u00e7as a isso, Bolsonaro foi eleito presidente da Rep\u00fablica, por\u00e9m, como o personagem da Restaura\u00e7\u00e3o francesa, conspira contra a altern\u00e2ncia de poder.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 outra explica\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel para os sucessivos ataques que faz ao nosso sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico, t\u00e3o bem-sucedido at\u00e9 hoje, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que muitos consideram uma jabuticaba, mas ningu\u00e9m pode contestar seu papel na realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es limpas, nas quais o voto do eleitor \u00e9 respeitado. N\u00e3o fosse assim, n\u00e3o teria ocorrido o tsunami eleitoral que levou Bolsonaro e seus apoiadores ao poder.<\/p>\n<p>O presidente da Rep\u00fablica confunde seu carisma com o poder instalado na Presid\u00eancia, que \u00e9 institucional e, por isso mesmo, sujeito aos freios e aos contrapesos dos demais Poderes, entre os quais o Supremo Tribunal Federal (STF). A m\u00e1xima de Lu\u00eds XIV n\u00e3o lhe serve como status pol\u00edtico, embora muitas vezes se comporte como se fosse um monarca, como no caso do sigilo por 100 anos sobre as entradas e sa\u00eddas de seus filhos no Pal\u00e1cio do Planalto. \u00c9 um erro crasso confundir o peso do governo federal na vida dos brasileiros com o poder pessoal. O Estado brasileiro \u00e9 ampliado, compartilhado de forma tripartite (Congresso e Judici\u00e1rio) e federada (estados e munic\u00edpios). Como no cartaz sobre a volta do voto impresso de manifestantes bem-humorados, que virou meme nas redes sociais, talvez seja o caso de se instalar um orelh\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada. Quem sabe a ficha caia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente confunde seu carisma com o poder instalado na Presid\u00eancia, que \u00e9 institucional e, por isso mesmo, sujeito aos freios e aos contrapesos dos demais Poderes, entre os quais, o Supremo Estado centralizado, aus\u00eancia de divis\u00e3o de poderes e pol\u00edtica mercantilista eram as principais caracter\u00edsticas do absolutismo, um avan\u00e7o para o s\u00e9culo XVII, quando as na\u00e7\u00f5es europeias consolidaram sua [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,980,4,7,92,972,113,8,9,3,894,39],"tags":[992,130,529,673,79],"class_list":["post-5972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-eleicoes-2","category-governo","category-justica","category-literatura","category-memoria","category-militares","category-partidos","category-politica-2","category-politica","category-tecnologia","category-universidade","tag-absolutismo","tag-bolsonaro","tag-eleicoes2022","tag-golpe","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5972"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5978,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5972\/revisions\/5978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}