{"id":6092,"date":"2021-09-08T07:26:11","date_gmt":"2021-09-08T10:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6092"},"modified":"2021-09-08T08:27:01","modified_gmt":"2021-09-08T11:27:01","slug":"nas-entrelinhas-as-mascaras-do-fracasso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-as-mascaras-do-fracasso\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: As m\u00e1scaras do fracasso"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>No Dia da Independ\u00eancia, cujas comemora\u00e7\u00f5es sequestrou, Bolsonaro n\u00e3o apresentou um projeto para o pa\u00eds, nem falou dos nossos verdadeiros problemas<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro, ontem, nos atos pol\u00edticos realizados na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, e na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, cruzou \u201cas quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d. Mostrou seu verdadeiro tamanho, mas ele n\u00e3o \u00e9 maior do que um quarto do campo do eleitorado, conforme as pesquisas de opini\u00e3o que avaliam o seu desempenho e o do governo. Por isso mesmo, a op\u00e7\u00e3o de governar apenas para seus partid\u00e1rios, em vez de faz\u00ea-lo para todos os brasileiros, e desafiar a ordem democr\u00e1tica e os demais Poderes da Rep\u00fablica, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF), pode lhe custar muito mais caro do que imagina.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de escolher o caminho da derrota eleitoral em 2022, Bolsonaro pede para ser considerado ineleg\u00edvel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para que seja aberto o seu processo de impeachment pelo presidente da C\u00e2mara, com apoio at\u00e9 dos partidos do Centr\u00e3o. No Dia da Independ\u00eancia, cujas comemora\u00e7\u00f5es sequestrou, Bolsonaro n\u00e3o apresentou um projeto para o pa\u00eds, nem falou dos nossos verdadeiros problemas: crise sanit\u00e1ria, recess\u00e3o, desemprego, infla\u00e7\u00e3o, crise fiscal, isolamento internacional. Para mascarar seu fracasso, agravou ainda mais crise com o Supremo, que pode se tornar disruptiva.<\/p>\n<p>De uma s\u00f3 vez, nas manifesta\u00e7\u00f5es, cometeu v\u00e1rios crimes eleitorais, daqueles que j\u00e1 custaram o mandato e\/ou a reelei\u00e7\u00e3o de muitos prefeitos e alguns governadores. Fez campanha eleitoral antecipada; usou recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio pr\u00f3prio; o dinheiro de caixa dois financiou viagens de fan\u00e1ticos apoiadores. Bolsonaro elevou o patamar de seus desatinos autorit\u00e1rios. Para o mundo pol\u00edtico e jur\u00eddico, pirou de vez. Fez ataques e amea\u00e7as frontais aos demais poderes, pregou a desobedi\u00eancia civil. Anunciou que pretende reunir o Conselho da Rep\u00fablica ainda hoje, para enquadrar os ministros do STF Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso. O primeiro \u00e9 respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito das fake news e ser\u00e1 o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei\u00e7\u00f5es, cargo hoje ocupado pelo segundo. Bolsonaro disse com todas as letras que n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o com urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>\u201cAmanh\u00e3, estarei no Conselho da Rep\u00fablica. Juntamente com os ministros. Para n\u00f3s, juntamente com o presidente da C\u00e2mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de voc\u00eas, mostrar para onde n\u00f3s todos deveremos ir\u201d, disse em Bras\u00edlia. \u201cN\u00e3o aceitaremos que qualquer autoridade usando a for\u00e7a do Poder passe por cima da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o mais aceitaremos qualquer medida, qualquer a\u00e7\u00e3o, qual-quer senten\u00e7a que ve- nha de fora das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o podemos continuar aceitando que uma pessoa espec\u00edfica da regi\u00e3o dos tr\u00eas Poderes continue barbarizando nossa popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos aceitar mais pris\u00f5es po- l\u00edticas no nosso Brasil\u201d, completou.<\/p>\n<p>Cartazes dos manifestantes pediam o afastamento dos ministros do Supremo e uma interven\u00e7\u00e3o militar. O Dia da Independ\u00eancia foi transformado na antessala de um golpe de Estado. Bolsonaro tentou colocar contra a parede o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux: \u201cOu o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder vai sofrer aquilo que n\u00e3o queremos. Porque n\u00f3s valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da Rep\u00fablica. N\u00f3s todos aqui na pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes juramos respeitar a nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Quem era de fora dela ou se enquadra ou pede para sair\u201d, desafiou.<\/p>\n<p><strong>Executivo unit\u00e1rio<\/strong><br \/>\nFux, agora, ter\u00e1 que adotar medidas em defesa da institui\u00e7\u00e3o que preside e dos demais integrantes da Corte. Bolsonaro vem tomando atitudes na linha da teoria do \u201cExecutivo unit\u00e1rio\u201d, tese defendida pela extrema direita norte-americana, adotada pelo presidente George Bush, dos Estados Unidos, logo ap\u00f3s os ataques \u00e0s Torres G\u00eameas, em 2001, com a tomada de decis\u00f5es sem consulta ao Congresso nem \u00e0 Suprema Corte. O direito constitucional dos Estados Unidos afirma que o presidente da Rep\u00fablica possui o poder de controlar todo o Poder Executivo federal, com base no Artigo Segundo da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>A teoria do Executivo unit\u00e1rio \u00e9 uma resposta ultraconservadora ao porqu\u00ea a autoridade deve ser respeitada. Para exercer o poder, \u00e9 preciso fundament\u00e1-lo juridicamente. Bolsonaro quer ampliar seu poder com base em fundamentos jur\u00eddicos que distorcem a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como sua interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 142, que regula o papel das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<p>Na democracia, os pilares da valida\u00e7\u00e3o do poder est\u00e3o escorados na concess\u00e3o pelo povo de autoridade e limites para os governantes, estabelecidos quando aquele (o povo) atribuiu a esses (os governantes) o exerc\u00edcio do poder soberano. Como atribui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o cess\u00e3o (e nem concess\u00e3o divina), os poderes de um governo s\u00f3 podem ser legitimamente exercidos dentro dos limites legais que lhes foram impostos. Por ter sido eleito pelo voto direto e ser o \u201ccomandante supremo\u201d das For\u00e7as Armadas, Bolsonaro acredita que o Supremo n\u00e3o pode confrontar suas decis\u00f5es, o que n\u00e3o \u00e9 caso. Quem avaliza ou n\u00e3o a legitimidade de seus atos \u00e9 o Supremo, n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Dia da Independ\u00eancia, cujas comemora\u00e7\u00f5es sequestrou, Bolsonaro n\u00e3o apresentou um projeto para o pa\u00eds, nem falou dos nossos verdadeiros problemas O presidente Jair Bolsonaro, ontem, nos atos pol\u00edticos realizados na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, e na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, cruzou \u201cas quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d. 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