{"id":6096,"date":"2021-09-12T07:09:49","date_gmt":"2021-09-12T10:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6096"},"modified":"2021-09-12T08:03:22","modified_gmt":"2021-09-12T11:03:22","slug":"nas-entrelinhas-onde-perdemos-o-rumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-onde-perdemos-o-rumo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Onde perdemos o rumo?"},"content":{"rendered":"

Um governo bonapartista em choque com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tornou-se uma amea\u00e7am ao Estado democr\u00e1tico. Estamos vivendo uma esp\u00e9cie de \u201capag\u00e3o liberal\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, com a elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves no col\u00e9gio eleitoral, em 1985, o Brasil avan\u00e7ou com pol\u00edticas democr\u00e1ticas e progressistas, de governos que implementaram a agenda da redemocratiza\u00e7\u00e3o. Houve, nesse processo, dois traumas: os impeachments de Collor de Mello e de Dilma Rousseff. Mesmo desastrosos, n\u00e3o podemos dizer que os dois governos passaram batidos, tamb\u00e9m deixaram seus legados. Mesmo aos trancos e barrancos, o Brasil avan\u00e7ou.<\/p>\n

Um resumo brev\u00edssimo: Jos\u00e9 Sarney legou-nos a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988; Collor de Mello, a abertura da economia; Itamar Franco, a estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica; Fernando Henrique Cardoso, a consolida\u00e7\u00e3o do Real e as privatiza\u00e7\u00f5es; Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, transfer\u00eancia de renda e combate \u00e0 pobreza; Dilma Rousseff, os programas de infraestrutura e energia; Michel Temer, a blindagem das empresas p\u00fablicas e a reforma trabalhista; Jair Bolsonaro, a reforma da Previd\u00eancia, mas perdeu o rumo e namora o caos. Agora, estamos num impasse.<\/p>\n

O progressismo mudou de endere\u00e7o, nosso desenvolvimentismo n\u00e3o d\u00e1 respostas para os novos problemas da economia e da sociedade. Herdeiro de educadores do naipe de An\u00edsio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro, para o ex-senador Cristovam Buarque, por exemplo, o eixo do desenvolvimento do pa\u00eds deve ser a educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos. Entretanto, n\u00e3o existe a menor possibilidade de revolucionar a educa\u00e7\u00e3o no Brasil sem crescimento econ\u00f4mico e redistribui\u00e7\u00e3o de renda. Muito menos, sem democracia, a amea\u00e7a que agora nos ronda.<\/p>\n

Alguns problemas s\u00e3o mais importantes do que outros. Assim como a infla\u00e7\u00e3o inercial precisava ser superada para a retomada do crescimento, \u00e9 evidente que a crise fiscal \u00e9 o atual gargalo da economia. Ou seja, o Estado n\u00e3o tem como financiar suas atividades. At\u00e9 para o sucesso de uma reforma tribut\u00e1ria, precisa modernizar a m\u00e1quina p\u00fablica. Sair dessa sinuca fiscal \u00e9 o desafio para a atual gera\u00e7\u00e3o de economistas.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de renda absurda que existe no Brasil. A erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria e a redu\u00e7\u00e3o da pobreza s\u00e3o prioridades, mas como resolver? Esse \u00e9 o velho conflito distributivo da renda nacional, por\u00e9m, n\u00e3o encontramos o caminho do crescimento sustent\u00e1vel, que pressup\u00f5e reverter a perda de complexidade industrial e apostar na economia de baixo carbono. A chave n\u00e3o est\u00e1 no velho nacional-desenvolvimentismo nem no agrarismo reacion\u00e1rio.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00e3o e inimigo<\/strong><\/p>\n

E a crise \u00e9tica? Sua origem era o velho modelo de financiamento da pol\u00edtica, o caixa dois eleitoral. O que distinguia o pol\u00edtico honesto do desonesto era a forma\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. Esse modelo estava esgotado desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas permaneceu sendo praticado, at\u00e9 implodir com a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que desmoralizou todo o sistema pol\u00edtico. O fim do financiamento dos partidos por empresas, por\u00e9m, n\u00e3o acabou com o estigma da corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, que continua forte no imagin\u00e1rio popular.<\/p>\n

A guerra fria acabou, mas n\u00e3o as influ\u00eancias da pol\u00edtica mundial. Ap\u00f3s os atentados terroristas \u00e0s Torres G\u00eameas, em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, o ultraconservadorismo norte-americano resgatou as ideias do jurista e fil\u00f3sofo alem\u00e3o Carl Schmitt (1888-1985), que se disseminaram pelo mundo novamente. Cr\u00edtico do liberalismo e te\u00f3rico do \u201cEstado de exce\u00e7\u00e3o\u201d (Ernstfail), fundamento jur\u00eddico tanto do Estado nazista quanto do nosso regime militar, segundo Schmitt, o Estado liberal foi concebido para lidar com situa\u00e7\u00f5es normais, n\u00e3o com as mudan\u00e7as inesperadas na Hist\u00f3ria. Nas crises, um presidente serviria melhor para guardar a Constitui\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds do que a sua Suprema Corte. \u00c9 dele a tese de que, nas excepcionalidades, o presidente se torna um soberano acima das leis, apto a legislar e mobilizar a popula\u00e7\u00e3o contra o \u201cinimigo\u201d. Tiremos nossas conclus\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e3o ideias alimentadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que deixam o pa\u00eds \u00e0 beira da ruptura institucional, como aconteceu no Sete de Setembro. A exist\u00eancia de um governo bonapartista em choque com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tornou-se uma amea\u00e7a ao Estado democr\u00e1tico. Boa parte do fracasso do governo Bolsonaro decorre do corporativismo, do desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas e, sobretudo, de ideias prisioneiras de um passado imagin\u00e1rio. N\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, nem das institui\u00e7\u00f5es. Estamos vivendo uma esp\u00e9cie de \u201capag\u00e3o liberal\u201d, como aconteceu ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e o golpe de Estado de 1964, com a diferen\u00e7a de que isso at\u00e9 agora n\u00e3o se consumou num regime autorit\u00e1rio, como no Estado Novo e ap\u00f3s o AI-5, respectivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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