{"id":6141,"date":"2021-09-24T05:55:27","date_gmt":"2021-09-24T08:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6141"},"modified":"2021-09-24T05:55:27","modified_gmt":"2021-09-24T08:55:27","slug":"nas-entrelinhas-lira-passa-o-trator-nos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lira-passa-o-trator-nos-servidores\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lira passa o trator nos servidores"},"content":{"rendered":"<p>D<strong style=\"font-style: italic\">eputados do Centr\u00e3o dominam a C\u00e2mara e n\u00e3o est\u00e3o preocupados com a opini\u00e3o p\u00fablica, porque suas bases eleitorais s\u00e3o fidelizadas gra\u00e7as \u00e0s verbas do Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n<p>O texto base da reforma administrativa, aprovada pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, ontem, desagrada tanto aos setores liberais que defendem a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro quanto aos seus opositores de esquerda, porque n\u00e3o tem coer\u00eancia e mant\u00e9m privil\u00e9gios. Para os especialistas, tamb\u00e9m desconstr\u00f3i pilares importantes da meritocracia, princ\u00edpio que deve nortear o servi\u00e7o p\u00fablico. O texto foi resultado de negocia\u00e7\u00f5es de bastidor conduzidas pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), com apoio do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que tratorou os servidores e a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde setembro do ano passado, a reforma administrativa estava encalhada na C\u00e2mara. Seu objetivo \u00e9 alterar as regras para os futuros servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Ainda h\u00e1 muitos destaques a serem votados na pr\u00f3pria comiss\u00e3o. Somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessas vota\u00e7\u00f5es, a proposta ser\u00e1 encaminhada ao plen\u00e1rio, onde precisar\u00e1 ter pelo menos 308 votos a favor, em dois turnos de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o havia obstru\u00eddo a vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira, mas, ontem, pela manh\u00e3, o presidente da C\u00e2mara trabalhou pessoalmente para garantir o qu\u00f3rum, cobrando lealdade de seus aliados. Mais uma vez, a proposta deixa de fora o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entre as medidas aprovadas est\u00e3o a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades do governo cess\u00e3o de depend\u00eancias p\u00fablicas e servidores para empresas concession\u00e1rias; amplia\u00e7\u00e3o do prazo de contrata\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-concursados para 10 anos; transforma\u00e7\u00e3o de oficiais de Justi\u00e7a em carreira de Estado; a aposentadoria integral e pens\u00e3o por morte em servi\u00e7o para policiais legislativos, distritais, rodovi\u00e1rios federais e ferrovi\u00e1rios federais e agentes penitenci\u00e1rios e socioeducativos; redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de servidores em at\u00e9 25%.<\/p>\n<p>Passam a ser consideradas carreiras exclusivas de Estado, nas quais \u00e9 proibida a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, aquelas ligadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem tribut\u00e1ria e financeira, \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 gest\u00e3o governamental, \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, \u00e0 intelig\u00eancia de Estado, ao controle, \u00e0 advocacia p\u00fablica, \u00e0 defensoria p\u00fablica, bem como \u00e0 atua\u00e7\u00e3o institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio. As mudan\u00e7as valem apenas para os novos servidores, para os quais n\u00e3o haver\u00e1 f\u00e9rias superiores a 30 dias por ano; progress\u00e3o autom\u00e1tica e adicionais por tempo de servi\u00e7o; aumentos ou indeniza\u00e7\u00f5es com efeitos retroativos; aposentadoria compuls\u00f3ria como forma de puni\u00e7\u00e3o. Houve forte rea\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de servidores, que j\u00e1 pressionam os parlamentares para evitar que o texto seja aprovado como est\u00e1 em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>P\u00e9ssima imagem<\/strong><\/p>\n<p>O modus operandi da C\u00e2mara tem desgastado o Congresso. Pesquisa do Datafolha, divulgada ontem, mostra que a imagem do Legislativo est\u00e1 mais negativa: para 44% dos brasileiros, o trabalho de deputados federais e senadores \u00e9 ruim ou p\u00e9ssimo. Realizada entre 13 a 15 de setembro, a pesquisa ouviu 3.667 pessoas com mais de 16 anos em 190 cidades. Em julho, desaprovavam os congressistas 38%. Naquela rodada, somente 14% achavam o trabalho no Congresso bom ou \u00f3timo, \u00edndice que oscilou negativamente para 13%. Consideram o trabalho regular 40%, ante 43% h\u00e1 dois meses. N\u00e3o souberam opinar 3%.<\/p>\n<p>H\u00e1 outras insatisfa\u00e7\u00f5es com o Congresso. O Datafolha mostrou que 56% dos brasileiros desejam a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro, ato que \u00e9 privativo do presidente da C\u00e2mara. A reprova\u00e7\u00e3o ao trabalho parlamentar \u00e9 maior entre aqueles mais instru\u00eddos (53% para quem tem curso superior) e mais ricos (57% entre os que ganham mais de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos). O trabalho \u00e9 mais bem avaliado, por\u00e9m, por aqueles que aprovam o governo Bolsonaro (22% da amostra total, ante 24% de regular e 53%, de ruim ou p\u00e9ssimo): 23% de \u00f3timo e bom. No seu melhor momento, a atual legislatura tinha 22% de aprova\u00e7\u00e3o, 41% de avalia\u00e7\u00e3o regular e 32% de reprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os deputados do Centr\u00e3o dominam a C\u00e2mara e n\u00e3o est\u00e3o muito preocupados com as pesquisas, porque suas bases eleitorais s\u00e3o fidelizadas gra\u00e7as \u00e0s verbas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, por meio de emendas parlamentares que garantem o apoio de prefeitos das cidades onde t\u00eam bases eleitorais. Essas verbas, por\u00e9m, hoje, s\u00e3o controladas por Arthur Lira, que consegue aprovar o que quer quando cobra lealdade de seus aliados, mesmo contra o posicionamento dos respectivos partidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados do Centr\u00e3o dominam a C\u00e2mara e n\u00e3o est\u00e3o preocupados com a opini\u00e3o p\u00fablica, porque suas bases eleitorais s\u00e3o fidelizadas gra\u00e7as \u00e0s verbas do Or\u00e7amento O texto base da reforma administrativa, aprovada pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, ontem, desagrada tanto aos setores liberais que defendem a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro quanto aos seus opositores de esquerda, porque n\u00e3o tem coer\u00eancia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,980,371,4,7,8,9,3,48],"tags":[217,850,1025,160,330],"class_list":["post-6141","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-eleicoes-2","category-etica","category-governo","category-justica","category-partidos","category-politica-2","category-politica","category-trabalho","tag-camara","tag-lira","tag-meritocracia","tag-reforma","tag-servidores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6141"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6148,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6141\/revisions\/6148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}