{"id":6200,"date":"2021-10-14T06:13:35","date_gmt":"2021-10-14T09:13:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6200"},"modified":"2021-10-14T06:13:35","modified_gmt":"2021-10-14T09:13:35","slug":"nas-entrelinhas-escorregao-na-pauta-etica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-escorregao-na-pauta-etica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Escorreg\u00e3o na pauta \u00e9tica"},"content":{"rendered":"

Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um sonho de consumo dos pol\u00edticos enrolados na Justi\u00e7a.<\/strong><\/em><\/p>\n

Autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 005-a, de 2021, que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) atravessou a rua para escorregar numa casca de banana. O pior \u00e9 que pode arrastar na queda o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, apesar da zona de conforto em que se encontra nas pesquisas de opini\u00e3o. Se tem uma coisa que ainda pode atrapalhar a volta do PT ao poder, na garupa de Lula, \u00e9 a pauta \u00e9tica, um cavalo encilhado para levar ao segundo turno um candidato de centro, uma vez que essa bandeira saiu das m\u00e3os do presidente Jair Bolsonaro e est\u00e1 ao l\u00e9u.<\/p>\n

O CNMP \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por julgar procuradores e promotores. Nos \u00faltimos anos, por causa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, foi cen\u00e1rio de embates entre os procuradores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba e os \u201cgarantistas\u201d do mundo jur\u00eddico, uma ampla frente de advogados, juristas, magistrados e at\u00e9 procuradores preocupados com os dribles a mais dos chamados \u201ctenentes de toga\u201d, na express\u00e3o do cientista pol\u00edtico Luiz Werneck Vianna. Chefe da for\u00e7a-tarefa de Curitiba e l\u00edder lavajatista, ao lado do ent\u00e3o juiz federal Sergio Moro, Deltan Dallagnol chegou a ser punido com pena de censura por ter feito um post dizendo, antes das elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia do Senado, em 2019, que se Renan Calheiros vencesse a disputa, dificilmente o Brasil veria a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMuitos senadores podem votar nele escondido, mas n\u00e3o tem (sic) coragem de votar na luz do dia\u201d, afirmou, no auge do apoio popular \u00e0 Lava-Jato. Deltan tamb\u00e9m foi condenado a indenizar o senador alagoano, que hoje \u00e9 o relator da CPI da Covid, em R$ 40 mil. Antes disso, j\u00e1 havia sido punido com uma advert\u00eancia por ter criticado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, o processo administrativo disciplinar de Deltan, pelo controverso PowerPoint de apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancia que colocava o ex-presidente Lula no centro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, foi adiado 42 vezes antes de ser julgado e acabou prescrevendo.<\/p>\n

A proposta aprovada pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara prop\u00f5e a redistribui\u00e7\u00e3o de vagas do CNMP. A C\u00e2mara e o Senado passar\u00e3o a indicar quatro conselheiros, sendo um deles o vice-presidente, e outro, o corregedor. Outro ponto pol\u00eamico do texto permite que membros do conseho revisem atos funcionais de procuradores e promotores. Hoje, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico podem ser punidos pelo \u00f3rg\u00e3o, mas seus atos s\u00f3 podem ser modificados por decis\u00e3o judicial. Na composi\u00e7\u00e3o atual, o MP tem oito de 14 membros na corte \u2014 tr\u00eas membros do MP dos estados, quatro do MP da Uni\u00e3o e o procurador-geral da Rep\u00fablica, que preside o CNMP.<\/p>\n

Pacto perverso<\/strong>
\nO projeto p\u00f4s em p\u00e9 de guerra os \u201ctenentes de toga\u201d. Na sexta-feira, oito subprocuradores-gerais da Rep\u00fablica divulgaram manifesto contra a PEC, caracterizada como um \u201csombrio instrumento de opress\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o de seus membros\u201d. Ontem, foram realizadas manifesta\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Mais de 3 mil integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico assinaram documento que pede a rejei\u00e7\u00e3o integral da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA proposta de assento aos pr\u00f3prios ministros dos tribunais superiores no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico desvirtua as fun\u00e7\u00f5es dos ministros de tais tribunais, pois a eles confere \u2018superpoderes\u2019 de atua\u00e7\u00e3o natural jurisdicional nas cortes em que atuam, de conselheiros no CNJ e tamb\u00e9m no CNMP, em evidente desequil\u00edbrio do sistema de justi\u00e7a, com viola\u00e7\u00e3o do sistema de freios e contrapesos (checks and balances) previsto pelo Poder Origin\u00e1rio Constituinte\u201d, afirmam.<\/p>\n

Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um sonho de consumo dos pol\u00edticos enrolados na Justi\u00e7a. Est\u00e1 em linha com as recentes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o sobre improbidade administrativa, patrocinada pelo Centr\u00e3o, sob a lideran\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Sua alian\u00e7a com o PT na agenda contra a Lava-Jato foi uma jogada de mestre. Eleitoralmente, por\u00e9m, com o perd\u00e3o do trocadilho, esse pacto perverso pode ser uma roubada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um sonho de consumo dos pol\u00edticos enrolados na Justi\u00e7a. Autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 005-a, de 2021, que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) atravessou a rua para escorregar numa casca de banana. O pior \u00e9 que […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[677,6,980,371,7,5,972,8,9,3],"tags":[217,681,1037,18,10],"class_list":["post-6200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","category-congresso","category-eleicoes-2","category-etica","category-justica","category-lava-jato","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-camara","tag-centrao","tag-procuradores","tag-lava-jato","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6200"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6212,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6200\/revisions\/6212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}