{"id":6214,"date":"2021-10-17T09:12:36","date_gmt":"2021-10-17T12:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6214"},"modified":"2021-10-17T09:48:16","modified_gmt":"2021-10-17T12:48:16","slug":"nas-entrelinhas-o-indiciamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-indiciamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O indiciamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>A CPI foi bem-sucedida ao revelar os erros cometidos pelo governo durante a pandemia, mas tamb\u00e9m teve seus momentos de histrionismo e de dribles a mais<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Antes mesmo de ser indiciado pela CPI do Senado que investiga a atua\u00e7\u00e3o do governo durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), o presidente Jair Bolsonaro sentiu o golpe. No cercadinho do Pal\u00e1cio da Alvorada, onde manda seus recados por meio de apoiadores e da imprensa, chamou de \u201cbandido\u201d o relator da comiss\u00e3o, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pretende lhe imputar 11 crimes, sendo tr\u00eas grav\u00edssimos: homic\u00eddio, crime contra a humanidade e genoc\u00eddio. \u201cO que n\u00f3s gastamos com aux\u00edlio emergencial foi o equivalente a 13 anos de Bolsa Fam\u00edlia. Tem cara que critica ainda. O Renan me chama de homicida. Um bandido daquele. Bandido \u00e9 elogio para ele. O Renan est\u00e1 achando que eu n\u00e3o vou dormir porque est\u00e1 me chamando de homicida, est\u00e1 de sacanagem\u201d, estrilou.<\/p>\n<p>No cronograma da CPI, o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado na ter\u00e7a e votado na quarta-feira, o que promete uma semana quente no Senado. A tropa de choque do governo deve se mobilizar para barrar o relat\u00f3rio, que propor\u00e1 o indiciamento da cadeia de comando do governo no auge da pandemia, ou seja, entre outros, do ent\u00e3o ministro da Casa Civil, general Braga Netto, hoje ministro da Defesa; do ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello e do seu ex-secret\u00e1rio-executivo \u00c9lcio Franco, aquele da faca ensanguentada na lapela \u2014 al\u00e9m do presidente Bolsonaro e dos supostos integrantes do chamado \u201cgabinete paralelo\u201d, o que inclui seus filhos Fl\u00e1vio, senador; Eduardo, deputado federal; e Carlos, vereador carioca; o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR); o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania; e os m\u00e9dicos Paolo Zanotto e Nise Yamaguchi.<\/p>\n<p>A CPI foi bem-sucedida ao revelar os erros cometidos pelo governo durante a pandemia, mas tamb\u00e9m teve seus momentos de histrionismo e de dribles a mais. Existe uma maioria robusta para aprova\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio consistente; dificilmente, por\u00e9m, haver\u00e1 maioria para a imputa\u00e7\u00e3o do crime de genoc\u00eddio a Bolsonaro. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, defende o foco na cadeia de comando e o indiciamento apenas naqueles crimes sobre os quais h\u00e1 provas irrefut\u00e1veis. Delegado de Pol\u00edcia Civil, tem experi\u00eancia no ramo. A CPI n\u00e3o \u00e9 um tribunal, \u00e9 uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito; seu relat\u00f3rio ser\u00e1 remetido a diversas esferas, da Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia ao Supremo Tribunal Federal (STF); do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), da Receita Federal \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p><b>Genoc\u00eddio<\/b><\/p>\n<p>\u201cO que passa na cabe\u00e7a do Renan Calheiros naquela CPI? Eu vi que\u2026 O que passa na cabe\u00e7a dele com esse indiciamento? Esse indiciamento, para o mundo todo, vai que eu sou homicida. Eu n\u00e3o vi nenhum chefe de Estado ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia. E olha que eu dei dinheiro para todos eles (governadores)\u201d, disse Bolsonaro, traindo o temor de que essa venha a se tornar a maior dor de cabe\u00e7a de sua vida. Uma coisa \u00e9 responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es na Presid\u00eancia, outra \u00e9 ter que faz\u00ea-lo, caso n\u00e3o seja reeleito, na plan\u00edcie, como simples cidad\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00e3o acusa\u00e7\u00f5es pesadas: epidemia com resultado de morte; infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva; charlatanismo; incita\u00e7\u00e3o ao crime; falsifica\u00e7\u00e3o de documento particular; emprego irregular de verbas p\u00fablicas; prevarica\u00e7\u00e3o; genoc\u00eddio de ind\u00edgenas; crime contra a humanidade; crime de responsabilidade, por viola\u00e7\u00e3o de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo; e homic\u00eddio comissivo por omiss\u00e3o no enfrentamento da pandemia. Como o relat\u00f3rio da CPI ser\u00e1 acolhido no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda? Criado pelo Tratado de Roma, em 1998, o \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 ONU foi ratificado por 66 pa\u00edses, entre os quais o Brasil. A imagem internacional de Bolsonaro \u00e9 p\u00e9ssima.<\/p>\n<p>A Corte tem compet\u00eancia para julgar os chamados crimes contra a humanidade, assim como os crimes de guerra, de genoc\u00eddio e de agress\u00e3o. O Estatuto define genoc\u00eddio como qualquer ato praticado \u201ccom inten\u00e7\u00e3o de destruir total ou parcialmente grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso\u201d. Crime contra a humanidade \u00e9 \u201cqualquer ato praticado como parte de um ataque generalizado ou sistem\u00e1tico contra uma popula\u00e7\u00e3o civil e com conhecimento de tal ataque\u201d (por exemplo, \u201cpr\u00e1ticas que causem grande sofrimento ou atentem contra a integridade f\u00edsica ou sa\u00fade mental das pessoas\u201d).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A CPI foi bem-sucedida ao revelar os erros cometidos pelo governo durante a pandemia, mas tamb\u00e9m teve seus momentos de histrionismo e de dribles a mais Antes mesmo de ser indiciado pela CPI do Senado que investiga a atua\u00e7\u00e3o do governo durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), o presidente Jair Bolsonaro sentiu o golpe. 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