{"id":6218,"date":"2021-10-19T07:53:08","date_gmt":"2021-10-19T10:53:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6218"},"modified":"2021-10-19T07:53:08","modified_gmt":"2021-10-19T10:53:08","slug":"nas-entrelinhas-cpi-tropeca-no-sucesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-cpi-tropeca-no-sucesso\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: CPI trope\u00e7a no sucesso"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>O desentendimento entre o presidente da CPI e seu relator racha o chamado \u201cgrupo dos sete\u201d, a maioria formada no \u00e2mbito da comiss\u00e3o, que garantiu seus trabalhos<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O sucesso da CPI da Covid parece que subiu \u00e0 cabe\u00e7a dos seus principais integrantes, na reta final dos trabalhos. O desentendimento p\u00fablico entre o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator da comiss\u00e3o, senador Renan Calheiros (MDB-AL), \u00e0s v\u00e9speras da apresenta\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio final, n\u00e3o tem nenhuma explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel, a n\u00e3o ser a fogueira das vaidades. N\u00e3o se trata apenas do vazamento do teor do relat\u00f3rio, que supostamente indiciaria 51 pessoas, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro, em 11 crimes, de responsabilidade a genoc\u00eddio, al\u00e9m de seus filhos. H\u00e1 diverg\u00eancias de conte\u00fado.<\/p>\n<p>Aziz reclamou, com raz\u00e3o, de n\u00e3o ter tomado conhecimento do relat\u00f3rio a n\u00e3o ser pelos jornais e tamb\u00e9m ponderou que n\u00e3o seria prudente, para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o de sua aprova\u00e7\u00e3o, que fosse lido na ter\u00e7a-feira e aprovado no dia seguinte. \u201c\u00c9 do conhecimento do relator que tinha diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao genoc\u00eddio. Ent\u00e3o, vazou esse relat\u00f3rio sem saber que a gente queria discutir essa quest\u00e3o\u201d, afirmou. Aziz tamb\u00e9m contesta sugest\u00f5es de indiciamento pelo crime de genoc\u00eddio contra povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Ex-governador do Amazonas, Aziz conhece bem a quest\u00e3o ind\u00edgena. O Amazonas \u00e9 o estado que mais possui etnias no pa\u00eds. \u201cTodos os \u00edndios tiveram, sem exce\u00e7\u00e3o, duas doses (de vacina)\u201d, argumenta. Um relat\u00f3rio paralelo divulgado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) corrobora o entendimento do presidente da comiss\u00e3o. Delegado de pol\u00edcia civil, o parlamentar sergipano avalia que s\u00f3 existem provas robustas para indiciar o presidente Bolsonaro em crime de responsabilidade (art. 7\u00ba, n\u00famero 9, da Lei 1.079\/50); crime de epidemia (art. 267 do C\u00f3digo Penal); infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva (art. 268 do C\u00f3digo Penal); incita\u00e7\u00e3o ao crime (art. 286 do C\u00f3digo Penal); e crime contra a humanidade (art. 7\u00ba do Estatuto de Roma).<\/p>\n<p>O ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, hoje ministro da Defesa, e o ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello, segundo Alessandro, s\u00f3 poderiam ser indiciados por crime de responsabilidade, crime de epidemia e crime contra a humanidade. O ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00c9lcio Franco, em crimes de epidemia e contra a humanidade. Est\u00e3o no rol de suas sugest\u00f5es para indiciamento os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da secretaria-geral da Presid\u00eancia, Onyx Lorenzoni, e os ex-ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Ernesto Ara\u00fajo e da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS), al\u00e9m do deputado Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, e alguns militares e m\u00e9dicos que atuaram na cadeia de comando do SUS \u2014 a maioria por causar epidemia, crime contra a humanidade e\/ou incitar ao crime.<\/p>\n<p><strong>Riscos<\/strong><\/p>\n<p>Qualquer avalia\u00e7\u00e3o do resultado da CPI depender\u00e1 do relat\u00f3rio que vier a ser aprovado. At\u00e9 aqui, a comiss\u00e3o foi um sucesso reconhecido, por desnudar a atua\u00e7\u00e3o do governo federal durante a pandemia e ter, efetivamente, contribu\u00eddo para a vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia do governo era o uso indiscriminado do \u201ckit covid\u201d como placebo e a aposta na chamada \u201cimuniza\u00e7\u00e3o de rebanho\u201d, sem levar em conta a alta letalidade do v\u00edrus. Entretanto, a CPI teve dificuldades para avan\u00e7ar no seu trabalho por falta de instrumentos para investiga\u00e7\u00e3o criminal, principalmente no caso da compra de vacinas.<\/p>\n<p>O desentendimento entre o presidente da CPI e seu relator \u00e9 uma complica\u00e7\u00e3o imprevista, que racha o chamado \u201cgrupo dos sete\u201d, a maioria formada no \u00e2mbito da comiss\u00e3o, que garantiu seus trabalhos. Algumas CPIs j\u00e1 fracassaram por m\u00e1 condu\u00e7\u00e3o, como a do Futebol (2007) e a dos Cart\u00f5es (2008). As CPIs da Corrup\u00e7\u00e3o (1988), do PC Farias (1992), dos An\u00f5es do Or\u00e7amento (1993), do Judici\u00e1rio (1989), do Banestado (2003), dos Correios (2005), dos Bingos (2006), dos Sanguessugas (2006), do Apag\u00e3o A\u00e9reo (2007) e do Cachoeira (2012) foram bem-sucedidas.<\/p>\n<p>\u00c0s vezes, as CPIs s\u00e3o algozes de seus protagonistas. A do Or\u00e7amento acabou cassando os mandatos do presidente da C\u00e2mara, Ibsen Pinheiro (MDB-RS), e do l\u00edder do MDB, Genebaldo Correia (BA), entre outros. A CPI dos Correios, em 2005, fruto de uma den\u00fancia do presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), resultou na sua pr\u00f3pria cassa\u00e7\u00e3o, e de outros parlamentares, como o ent\u00e3o deputado Jos\u00e9 Dirceu (PT-SP).<\/p>\n<p>Desfecho surpreendente teve a do Judici\u00e1rio, em 1989. Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (PFL-BA), no segundo mandato como presidente do Senado, protagonizou a abertura da CPI contra a corrup\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fico de influ\u00eancias, a m\u00e1 gest\u00e3o e o nepotismo no Judici\u00e1rio. ACM havia revelado a lista de todos que votaram contra e a favor de Luiz Estev\u00e3o na sess\u00e3o secreta que resultou na cassa\u00e7\u00e3o do mandato do ent\u00e3o senador, em junho de 2000. A crise culminou com as ren\u00fancias do parlamentar baiano e de Jos\u00e9 Roberto Arruda, na \u00e9poca l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desentendimento entre o presidente da CPI e seu relator racha o chamado \u201cgrupo dos sete\u201d, a maioria formada no \u00e2mbito da comiss\u00e3o, que garantiu seus trabalhos O sucesso da CPI da Covid parece que subiu \u00e0 cabe\u00e7a dos seus principais integrantes, na reta final dos trabalhos. 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