{"id":6284,"date":"2021-11-10T06:46:33","date_gmt":"2021-11-10T09:46:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6284"},"modified":"2021-11-10T06:46:33","modified_gmt":"2021-11-10T09:46:33","slug":"nas-entrelinhas-suspensao-das-emendas-secretas-foi-um-chega-pra-la-em-arthur-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-suspensao-das-emendas-secretas-foi-um-chega-pra-la-em-arthur-lira\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Suspens\u00e3o das emendas secretas foi um chega pra l\u00e1 em Arthur Lira"},"content":{"rendered":"

Para Arthur Lira (PP-AL), agora, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 dar transpar\u00eancia \u00e0s emendas, ou seja, revelar seus acordos de bastidores, e pagar para o ver o resultado nas elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

Embora n\u00e3o tenha encerrado o julgamento at\u00e9 o fechamento da coluna, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decis\u00e3o provis\u00f3ria da ministra Rosa Weber (foto) que suspendeu as chamadas “emendas de relator” ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, conhecidas como or\u00e7amento secreto, que est\u00e3o sendo anabolizadas com aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es pela PEC dos Precat\u00f3rios.\u00a0\u00c9 jogo jogado, mesmo que o julgamento venha a ser interrompido. Tecnicamente, garantiram a maioria os seguintes ministros: Rosa Weber, C\u00e1rmen L\u00facia, Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Foi um chega para l\u00e1 no presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que, na segunda-feira, solicitara uma audi\u00eancia ao presidente do Supremo, Luiz Fux, para pressionar a Corte. Lira agiu como um velho “coronel” de Arapiraca (AL) a intimidar o juiz da comarca.\u00a0Ao contr\u00e1rio das emendas individuais, que seguem crit\u00e9rios bem espec\u00edficos e s\u00e3o divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator n\u00e3o seguem regras transparentes, s\u00e3o destinadas de forma arbitr\u00e1ria, no bojo de articula\u00e7\u00f5es de bastidor com prop\u00f3sitos eleitorais, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m facilita superfaturamentos e desvios de recursos p\u00fablicos. Arapiraca, reduto eleitoral do ex-senador Benedito Lira (PP), atual prefeito, e seu filho, que hoje preside a C\u00e2mara, foi o munic\u00edpio mais contemplado com verbas federais.<\/p>\n

A PEC dos Precat\u00f3rios foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o na semana passada, mas ainda restam emendas a serem apreciadas, al\u00e9m do segundo turno de vota\u00e7\u00e3o (por se tratar de emenda constitucional, precisa ser aprovada duas vezes, na C\u00e2mara e, depois, no Senado).
\nPara obter 312 votos, quatro a mais do que os 308 necess\u00e1rios para modificar a Constitui\u00e7\u00e3o, Lira contou com apoio de aliados nos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, o que provocou forte constrangimentos para suas lideran\u00e7as nacionais, como Ciro Gomes, pr\u00e9-candidato a presidente do PDT, que peitou os 15 dos 24 deputados que votaram a favor da PEC.<\/p>\n

No PSDB, foram 22 dos 31 deputados, o que constrangeu os governadores de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que disputam as pr\u00e9vias da legenda para escolha do candidato tucano \u00e0 Presid\u00eancia. Houve rea\u00e7\u00e3o da c\u00fapula dos partidos, que pressionaram as respectivas bancadas a mudarem de posi\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver ajustes na PEC, por meio de destaques, a emenda constitucional pode morrer na praia.<\/p>\n

Um dos ajustes, por exemplo, foi a manuten\u00e7\u00e3o da chamada “regra de ouro”, que impede o governo de contrair d\u00edvida para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rios de servidores e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de outros gastos da m\u00e1quina p\u00fablica, que era um tremendo trem da alegria embarcado na PEC.<\/p>\n

Ancoragem<\/b><\/p>\n

Ou seja, o governo s\u00f3 pode fazer novas d\u00edvidas para pagar d\u00edvidas antigas ou fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode ficar rolando d\u00edvidas de custeio e pessoal com novas d\u00edvidas, como se fazia antigamente, farra que acabou com a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada no final do governo de Fernando Henrique Cardoso. O xis da quest\u00e3o na PEC dos Precat\u00f3rios \u00e9 o rombo no teto de gastos, oficialmente estimado em R$ 86 bilh\u00f5es, mas que pode chegar a R$ 100 bilh\u00f5es, segundo estimativa dos especialistas em contas p\u00fablicas. O teto de gastos ancora o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, com reflexos em toda a economia.<\/p>\n

O governo fez uma manobra no c\u00e1lculo do teto, que era de junho a junho e passou a ser de janeiro a dezembro, e deu um calote no pagamento das d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o, para criar do nada a folga fiscal de R$ 86 bilh\u00f5es. Em termos de gera\u00e7\u00e3o de riqueza, esses recursos n\u00e3o existem; a alternativa mais eficaz seria cortar despesas sup\u00e9rfluas de custeio e pessoal, o que seria perfeitamente poss\u00edvel em se tratando de um or\u00e7amento de R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n

O pano de fundo de tudo isso s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es. O maior interesse do governo \u00e9 viabilizar recursos para o programa de Bolsonaro que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia, heran\u00e7a do governo Lula, que deixou de existir, al\u00e9m de outros benef\u00edcios, com prop\u00f3sitos eleitorais, como o vale g\u00e1s e o subs\u00eddio de R$ 400 para os caminhoneiros.<\/p>\n

Acontece que o Centr\u00e3o tamb\u00e9m quer uma parte do “extra teto” para contemplar aliados pol\u00edticos e redutos eleitorais. \u00c9 um jogo desesperado, que pode virar uma rajada no pr\u00f3prio p\u00e9: mais infla\u00e7\u00e3o, juros mais altos, d\u00f3lar mais caro, menos crescimento e menos empregos. Para Arthur Lira (PP-AL), agora, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 dar transpar\u00eancia \u00e0s emendas, ou seja, revelar seus acordos de bastidores, e pagar para o ver o resultado nas elei\u00e7\u00f5es, inclusive em Alagoas.<\/p>\n

Em tempo: Mesmo derrotado no Supremo, que deve concluir o julgamento hoje, na C\u00e2mara, com os destaques, Lira conseguiu aprovar a PEC dos Precat\u00f3rios em segunda vota\u00e7\u00e3o, por 323 votos a 172, ou seja com mais votos do que na primeira. A PEC agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para Arthur Lira (PP-AL), agora, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 dar transpar\u00eancia \u00e0s emendas, ou seja, revelar seus acordos de bastidores, e pagar para o ver o resultado nas elei\u00e7\u00f5es Embora n\u00e3o tenha encerrado o julgamento at\u00e9 o fechamento da coluna, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decis\u00e3o provis\u00f3ria da ministra Rosa Weber (foto) que suspendeu as chamadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,980,371,4,7,972,8,9,3],"tags":[799,217,681,129,850,1059,79],"class_list":["post-6284","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-eleicoes-2","category-etica","category-governo","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-auxilio","tag-camara","tag-centrao","tag-ciro","tag-lira","tag-precvatorios","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6284"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6292,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6284\/revisions\/6292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}