{"id":6367,"date":"2021-12-02T08:29:47","date_gmt":"2021-12-02T11:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6367"},"modified":"2021-12-02T08:33:23","modified_gmt":"2021-12-02T11:33:23","slug":"nas-entrelinhas-mendonca-julgara-os-reus-com-um-olho-na-lei-e-o-outro-no-criador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-mendonca-julgara-os-reus-com-um-olho-na-lei-e-o-outro-no-criador\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Mendon\u00e7a julgar\u00e1 os r\u00e9us com um olho na lei e o outro no Criador"},"content":{"rendered":"

Quando seu nome chegou \u00e0 mesa de Alcolumbre, era “terrivelmente” evang\u00e9lico; ontem, na CCJ, pautou-se pela modera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-advogado-geral da Uni\u00e3o, o pastor da Igreja Presbiteriana Esperan\u00e7a Andr\u00e9 Mendon\u00e7a teve o seu nome aprovado, ontem, para uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava aberta desde a aposentadoria do ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Em vota\u00e7\u00e3o secreta, obteve apoio de 47 senadores, seis a mais do que o necess\u00e1rio, contra 32, que votaram contra sua indica\u00e7\u00e3o. Mendon\u00e7a fora sabatinado durante oito horas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que o considerou tecnicamente apto ao cargo por 18 votos a 9.<\/p>\n

Relatora da indica\u00e7\u00e3o, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evang\u00e9lica como Mendon\u00e7a, mas figura de destaque na oposi\u00e7\u00e3o, teve papel decisivo para aprova\u00e7\u00e3o. Ela foi escolhida relatora pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, que havia engavetado a indica\u00e7\u00e3o por quatro meses, em raz\u00e3o de uma insatisfa\u00e7\u00e3o com o presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro da Justi\u00e7a cavou a indica\u00e7\u00e3o por Bolsonaro \u00e0 moda Pazuello (“ele manda, eu obede\u00e7o”).<\/p>\n

Quando seu nome chegou \u00e0 mesa de Alcolumbre, era “terrivelmente” evang\u00e9lico; ontem, na CCJ, pautou-se pela modera\u00e7\u00e3o: “Ainda que eu seja genuinamente evang\u00e9lico, entendo n\u00e3o haver espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica religiosa durante as sess\u00f5es do Supremo Tribunal. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 e deve ser o fundamento para qualquer decis\u00e3o por parte de um ministro do Supremo, como tenho dito quanto a mim mesmo: na vida, a B\u00edblia; no Supremo, a Constitui\u00e7\u00e3o”, disse Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Ningu\u00e9m se iluda, Mendon\u00e7a altera a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos chamados garantistas e ser\u00e1 um aliado de Bolsonaro, que manteve sua indica\u00e7\u00e3o apesar de todas as press\u00f5es, principalmente nas pautas associadas aos costumes e aos privil\u00e9gios das institui\u00e7\u00f5es religiosas, sobretudo evang\u00e9licas, que fizeram fort\u00edssimo lobby pela aprova\u00e7\u00e3o de seu nome.<\/p>\n

Laicidade e conflito<\/strong><\/p>\n

A seculariza\u00e7\u00e3o da cultura e a defesa da laicidade do Estado no Judici\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o homog\u00eaneas. Para muitos magistrados, a identidade entre delito e pecado, uma heran\u00e7a medieval, ainda persiste. A maioria da magistratura \u00e9 confessionalista, como Mendon\u00e7a, mas procura respeitar o car\u00e1ter laico do Estado. Entretanto, h\u00e1 os que realmente misturam as esta\u00e7\u00f5es com senten\u00e7as desta ordem:<\/p>\n

Em agosto de 2008, o juiz \u00c9der Jorge, da 4\u00aa Vara Criminal de Goi\u00e2nia, recomendou a V\u00e2nia Martins que frequentasse “entidades religiosas de forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3” durante o gozo de liberdade condicional que lhe concedera.<\/p>\n

Ela havia sido condenada a 15 anos e 9 meses de pris\u00e3o pelo sequestro de dois beb\u00eas, falsidade ideol\u00f3gica, parto suposto e estelionato. Como havia cumprido um ter\u00e7o da pena, com bom comportamento, ela teve direito \u00e0 liberdade condicional. “Fizemos a recomenda\u00e7\u00e3o baseada no fato de que a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 crist\u00e3”, justificou.<\/p>\n

Em 2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu \u00e0 Justi\u00e7a que mandasse retirar do YouTube 15 v\u00eddeos postados pela Igreja Universal do Reino de Deus, considerados ofensivos \u00e0s religi\u00f5es afrobrasileiras. O juiz Eug\u00eanio Rosa de Ara\u00fajo, da 17\u00aa Vara de Fazenda Federal, negou o pedido. Alegou que a umbanda e o candombl\u00e9 n\u00e3o teriam uma estrutura hier\u00e1rquica, um Deus a ser venerado e um texto-base, como a B\u00edblia ou o Cor\u00e3o.<\/p>\n

Em abril de 2018, Marcelo Bretas, juiz do Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro, frequentador da Comunidade Evang\u00e9lica Internacional da Zona Sul, destacou-se por citar a B\u00edblia na disserta\u00e7\u00e3o de mestrado e nas suas senten\u00e7as, apoiou no Twitter a postagem do “seu irm\u00e3o em Cristo” Deltan Dallagnol.<\/p>\n

O ent\u00e3o procurador da Rep\u00fablica no Estado do Paran\u00e1, famoso por causa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, frequentador de Igreja Batista em Curitiba, no domingo de P\u00e1scoa daquele ano, havia anunciado, em rede social, que estaria fazendo jejum, em ora\u00e7\u00e3o, rogando pela rejei\u00e7\u00e3o do pedido de habeas corpus em favor de um acusado pelo STF.<\/p>\n

Entretanto, tanto o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) t\u00eam se destacado pela defesa do Estado laico em v\u00e1rias decis\u00f5es, do aborto em caso de estupro ao casamento homoafetivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando seu nome chegou \u00e0 mesa de Alcolumbre, era “terrivelmente” evang\u00e9lico; ontem, na CCJ, pautou-se pela modera\u00e7\u00e3o Ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-advogado-geral da Uni\u00e3o, o pastor da Igreja Presbiteriana Esperan\u00e7a Andr\u00e9 Mendon\u00e7a teve o seu nome aprovado, ontem, para uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava aberta desde a aposentadoria do ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Em vota\u00e7\u00e3o secreta, […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,980,371,4,7,5,972,9,3,384],"tags":[1087,1088,973,119,79],"class_list":["post-6367","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-eleicoes-2","category-etica","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-memoria","category-politica-2","category-politica","category-religiao","tag-evangelicos","tag-laicidade","tag-mendonca","tag-senado","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6367"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6381,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6367\/revisions\/6381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}