{"id":6439,"date":"2022-01-14T06:19:18","date_gmt":"2022-01-14T09:19:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6439"},"modified":"2022-01-14T06:19:18","modified_gmt":"2022-01-14T09:19:18","slug":"nas-entrelinhas-e-bolsonaro-entrega-a-execucao-do-orcamento-ao-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-e-bolsonaro-entrega-a-execucao-do-orcamento-ao-centrao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: E Bolsonaro entrega a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento ao Centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, passou a dividir o poder de distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, cada vez mais enfraquecido<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Os an\u00f5es do Or\u00e7amento eram um grupo de parlamentares baixinhos que controlavam as emendas parlamentares e engordavam suas contas banc\u00e1rias. O esquema exigia influ\u00eancia para aprovar as emendas e conseguir que determinada empreiteira vencesse a concorr\u00eancia da obra. Depois, a empresa repassava uma parte dos recursos para o parlamentar. Uma fra\u00e7\u00e3o era destinada \u00e0 campanha eleitoral; a outra, ao enriquecimento il\u00edcito, como \u00e9 da tradi\u00e7\u00e3o patrimonialista. \u00c0quela \u00e9poca, o caixa dois eleitoral era generalizado. O que distinguia o pol\u00edtico honesto do desonesto n\u00e3o era a origem do dinheiro da campanha, era a forma\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio com esses recursos.<\/p>\n<p>Entretanto, em 1993, o Brasil vivia sob as regras de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, o presidente Fernando Collor havia renunciado para evitar o seu impeachment e, em seu lugar, o vice Itamar Franco havia assumido a Presid\u00eancia. O ent\u00e3o senador Fernando Henrique Cardoso, seu chanceler, assumira a Fazenda e preparava o Plano Real. Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a realidade institucional j\u00e1 era outra, incompat\u00edvel com o velho modelo de financiamento das campanhas eleitorais.<\/p>\n<p>No Congresso, quem dava a palavra final sobre as emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o era o seu relator, deputado Jo\u00e3o Alves (PMDB-BA), que entendia de bilhetes premiados, mas tinha que recorrer aos conhecimentos t\u00e9cnicos de Jo\u00e3o Carlos Alves dos Santos, um funcion\u00e1rio da C\u00e2mara, que conhecia a m\u00e1gica da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Numa crise de consci\u00eancia, ap\u00f3s confessar o assassinato da pr\u00f3pria esposa, Ana Elizabeth Lofrano, Alves resolveu contar o que sabia sobre o Or\u00e7amento. Durante as investiga\u00e7\u00f5es do homic\u00eddio, havia sido preso com US$ 1 milh\u00e3o em dinheiro vivo e 30 mil em notas falsas.<\/p>\n<p>Formada para investigar o esc\u00e2ndalo, a CPI do Or\u00e7amento descobriu que Jo\u00e3o Alves movimentava por m\u00eas 300 vezes o valor de seu sal\u00e1rio de deputado, distribu\u00eda cheques aos parlamentares amigos e se jactava de ter ganho na loteria 56 vezes, s\u00f3 em 1993. Na verdade, comprava bilhetes premiados para lavar dinheiro. A CPI quebrou 395 sigilos banc\u00e1rios, 267 sigilos fiscais e 43 telef\u00f4nicos; colheu 79 depoimentos, em 111 reuni\u00f5es. Prop\u00f4s a cassa\u00e7\u00e3o de mandato de 18 parlamentares. Seis foram cassados e dois renunciaram, entre os quais, Jo\u00e3o Alves.<\/p>\n<p><strong>Onde mora o perigo<\/strong><br \/>\nA jornalista Malu Gaspar, no livro A Organiza\u00e7\u00e3o (Companhia das Letras), nos revela como funcionava o outro lado do balc\u00e3o. Em novembro de 1993, vizinhos desconfiaram da fuma\u00e7a que vinha da mans\u00e3o no Lago Sul onde vivia o ent\u00e3o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Odebrecht, A\u00edrton Reis. Era um churrasco, por\u00e9m, no banheiro da resid\u00eancia, as agentes da Pol\u00edcia Federal encontraram caixas com atas e relat\u00f3rios de reuni\u00f5es. Cerca de 350 pol\u00edticos eram citados na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Odebrecht havia montado um lobby poderos\u00edssimo, que atendia parlamentares, prefeitos e governadores, sugerindo emendas, redigindo minutas de contratos e editais de licita\u00e7\u00e3o, captando recursos a fundo perdido e financiamentos para obras em estados e munic\u00edpios. Segundo o relat\u00f3rio de desempenho de Airton Reis, no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 1992, a Odebrecht havia emplacado 63 emendas, seis destaques e 20 subprogramas do seu interesse. No saldo final, isso representava US$ 646 milh\u00f5es, para 152 contratos, nos quais a empresa esperava faturar, realmente, em torno de 25%.<\/p>\n<p>Por um erro do relator da CPI, Jose Paulo Bisol (PSB-RS), a empresa conseguiu se safar da CPI, que prop\u00f4s outra investiga\u00e7\u00e3o sobre as empreiteiras, que n\u00e3o saiu do papel. Depois do esc\u00e2ndalo, os m\u00e9todos da Odebrecht ficaram ainda mais sofisticados, como nos relata Malu Gaspar, ao longo de 639 p\u00e1ginas. A casa caiu com o esc\u00e2ndalo da Petrobras, investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, e o acordo de colabora\u00e7\u00e3o da empresa com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ao qual revelou seu esquema de &#8220;opera\u00e7\u00f5es estruturadas&#8221;.<\/p>\n<p>Ontem, o presidente Jair Bolsonaro entregou a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que passou a dividir o poder de distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, cada vez mais enfraquecido no Pal\u00e1cio do Planalto e desgastado na Faria Lima. A distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, principalmente do chamado Or\u00e7amento Secreto, as emendas do relator, j\u00e1 estavam sob controle de outro cacique do Centr\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Nunca os parlamentares da base do governo manipularam tantos recursos como agora. Alguns fazem quest\u00e3o de dar ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos recursos nas suas bases eleitorais, mas R$ 16,2 bilh\u00f5es correspondem \u00e0s emendas do relator, cujos verdadeiros autores permanecem no anonimato. \u00c9 a\u00ed que mora o perigo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, passou a dividir o poder de distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, cada vez mais enfraquecido Os an\u00f5es do Or\u00e7amento eram um grupo de parlamentares baixinhos que controlavam as emendas parlamentares e engordavam suas contas banc\u00e1rias. 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