Os partidos inviabilizaram a reforma eleitoral e agora est\u00e3o enredados na Lava-Jato, porque os grandes financiadores de campanha operavam com recursos il\u00edcitos<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma coisa nova acontecendo no Brasil. N\u00e3o \u00e9 mais aceit\u00e1vel desviar dinheiro p\u00fablico, seja para o financiamento eleitoral ou para o pr\u00f3prio bolso\u201d, anunciou o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, no julgamento do Supremo Tribunal Federal que aceitou den\u00fancia contra o presidente afastado da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). \u201cAssim como, historicamente, se tornou inaceit\u00e1vel descriminar negros, historicamente, se tornou inaceit\u00e1vel bater em mulher, dirigir embriagado, a nomea\u00e7\u00e3o de parentes para cargos p\u00fablicos, acho que est\u00e1 em curso uma nova mudan\u00e7a de paradigma\u201d, concluiu.<\/p>\n
Esse entendimento est\u00e1 em linha com a introdu\u00e7\u00e3o ao voto que proferiu no julgamento do mensal\u00e3o, uma esp\u00e9cie de \u201cabre alas que eu quero passar\u201d no julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Penal 470. Dizia Barroso: \u201cA sociedade brasileira est\u00e1 exausta do modo como se faz pol\u00edtica no pa\u00eds (\u2026) Sintonizado com esse sentimento, o julgamento desta a\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal, mais do que a condena\u00e7\u00e3o de pessoas, significou a condena\u00e7\u00e3o de um modelo pol\u00edtico, a\u00ed inclu\u00eddos o sistema eleitoral e o sistema partid\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Barroso elencou as caracter\u00edsticas atuais do sistema pol\u00edtico brasileiro: (1) o papel central do dinheiro, como consequ\u00eancia do custo astron\u00f4mico das campanhas; (2) a irrelev\u00e2ncia program\u00e1tica dos partidos, que serviriam apenas para viabilizar candidaturas e obter recursos do fundo partid\u00e1rio e tempo de televis\u00e3o; e (3) um sistema eleitoral e partid\u00e1rio que dificulta a forma\u00e7\u00e3o de maiorias pol\u00edticas est\u00e1veis, impondo negocia\u00e7\u00f5es caso a caso para cada vota\u00e7\u00e3o importante no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca do julgamento do mensal\u00e3o, uma campanha de deputado federal custava em torno de R$ 4 milh\u00f5es e um parlamentar recebia em torno de R$ 20 mil. \u201cBasta fazer a conta para descobrir onde est\u00e1 o problema. Com esses n\u00fameros, n\u00e3o h\u00e1 como a pol\u00edtica viver, estritamente, sob o signo do interesse p\u00fablico\u201d, disse Barroso, para quem a pol\u00edtica havia se transformado em neg\u00f3cio, \u201cuma busca voraz por recursos p\u00fablicos e privados\u201d, no qual proliferavam o financiamento eleitoral n\u00e3o contabilizado, as emendas or\u00e7ament\u00e1rias para fins privados, a venda de facilidades legislativas.<\/p>\n
E agora?<\/strong> E, \u00e0s vezes, a emenda \u00e9 pior do que o soneto. Por exemplo, o STF barrou a cl\u00e1usula de barreira, que limitaria o n\u00famero de partidos, e acabou com doa\u00e7\u00f5es eleitorais por pessoas jur\u00eddicas, mas permitiu que deputados que fundassem novos partidos carregassem consigo o tempo de televis\u00e3o e os recursos do fundo partid\u00e1rio. As consequ\u00eancias pr\u00e1ticas foram a prolifera\u00e7\u00e3o de legendas de aluguel, com \u201crachid\u201d dos recursos do fundo entre os deputados federais, e um buraco negro nas elei\u00e7\u00f5es municipais, no qual n\u00e3o existe paridade de armas entre quem tem mandato e quem n\u00e3o tem e quem \u00e9 rico e quem n\u00e3o \u00e9, com a indu\u00e7\u00e3o do uso da m\u00e1quina p\u00fablica e de caixa dois por prefeitos e vereadores.<\/p>\n A culpa \u00e9 do Supremo? A rigor, n\u00e3o. A reforma partid\u00e1ria e eleitoral \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do Congresso. Os grandes partidos, por\u00e9m, inviabilizaram a reforma eleitoral e agora est\u00e3o enredados na Lava-Jato, porque os grandes financiadores de campanha operavam com recursos provenientes do superfaturamento de obras e de servi\u00e7os e de licita\u00e7\u00f5es mafiosas. As formas de financiamento das campanhas, principalmente majorit\u00e1rias, foram: (1) caixa dois no exterior; (2) caixa dois no Brasil; (3) doa\u00e7\u00f5es eleitorais fraudulentas; (4) e\/ou doa\u00e7\u00f5es eleitorais legais. Na maioria dos casos, o dinheiro era de proced\u00eancia il\u00edcita, ainda que alguns beneficiados n\u00e3o soubessem sua origem. Como separar alhos de bugalhos? Ou o Supremo destrincha isso ou vamos para o colapso pol\u00edtico-institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os partidos inviabilizaram a reforma eleitoral e agora est\u00e3o enredados na Lava-Jato, porque os grandes financiadores de campanha operavam com recursos il\u00edcitos \u201cH\u00e1 uma coisa nova acontecendo no Brasil. N\u00e3o \u00e9 mais aceit\u00e1vel desviar dinheiro p\u00fablico, seja para o financiamento eleitoral ou para o pr\u00f3prio bolso\u201d, anunciou o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, no julgamento do Supremo Tribunal Federal que aceitou […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":656,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,22,7,5,8,9,3],"tags":[42,41],"class_list":["post-650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso","category-impeachment","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-blogdoazedo","tag-nasentrelinhas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=650"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":657,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650\/revisions\/657"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nQuase tr\u00eas anos depois, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato confirma que o modelo pol\u00edtico brasileiro \u201cproduz uma ampla e quase inexor\u00e1vel criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d. Do banco da propina da Odebrecht ao ped\u00e1gio cobrado das aposentadorias e cr\u00e9ditos consignados. \u201cQuem imaginava que os partidos pol\u00edticos disputavam os cargos das estatais para fazer coisa boa? Essa indica\u00e7\u00e3o faz parte da rotina brasileira h\u00e1 muito tempo. E o prop\u00f3sito era esse mesmo, desviar recursos. \u00c9 triste\u201d, lamentava Barroso, na quarta-feira passada. Mas o que aconteceu entre o mensal\u00e3o e a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato para mudar esse estado de coisas? Pouco, muito pouco. As interven\u00e7\u00f5es do Supremo no processo foram err\u00e1ticas e intempestivas, algumas protagonizadas por Barroso. Como n\u00e3o tem o poder de promover uma reforma pol\u00edtica com come\u00e7o, meio e fim, o STF \u201clegisla\u201d sobre mat\u00e9ria eleitoral e partid\u00e1ria quando \u00e9 provocado por terceiros.<\/p>\n