{"id":6520,"date":"2022-02-06T07:50:03","date_gmt":"2022-02-06T10:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6520"},"modified":"2022-02-06T21:41:14","modified_gmt":"2022-02-07T00:41:14","slug":"nas-entrelinhas-federacoes-e-fusoes-sao-uma-corrida-do-ouro-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-federacoes-e-fusoes-sao-uma-corrida-do-ouro-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Federa\u00e7\u00f5es e fus\u00f5es s\u00e3o uma corrida do ouro nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

N\u00famero de candidatos, fus\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es facilitam a concentra\u00e7\u00e3o de recursos nos atuais mandat\u00e1rios, desequilibrando a disputa e obstruindo a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dentro e entre os partidos<\/strong><\/em><\/p>\n

Comecemos pelos conceitos. Segundo Max Weber, partidos pol\u00edticos s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es que visam determinado fim, seja a realiza\u00e7\u00e3o de um plano objetivo com intuitos materiais ou ideais, seja um projeto pessoal, “destinado a obter benef\u00edcios, poder e, consequentemente, gl\u00f3ria para os chefes e sequazes”, ou ent\u00e3o tudo isso junto. Os “partidos de not\u00e1veis” surgem na Europa e nos Estados Unidos na primeira metade do s\u00e9culo XIX, inicialmente na Inglaterra, que tem o parlamento mais antigo, com o Reform Act de 1832; e os “partidos de organiza\u00e7\u00e3o de massa”, do final do s\u00e9culo XIX, com os partidos socialistas da Alemanha (1875), It\u00e1lia (1892), Inglaterra (1900) e Fran\u00e7a (1905). Ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, com a amplia\u00e7\u00e3o da democracia representativa e os novos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, ambos os modelos passam a ter caracter\u00edsticas de partidos eleitorais de massa, mais preocupados em ampliar sua influ\u00eancia do que representar as ideias e\/ou os setores dos quais se originaram.<\/p>\n

Com o surgimento da internet e a forma\u00e7\u00e3o de redes sociais, na chamada sociedade p\u00f3s-moderna, tudo isso foi posto em xeque, provocando uma rea\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa e dos pr\u00f3prios partidos. A elei\u00e7\u00e3o de Barack Obama, nos Estados Unidos, de certa forma, foi um marco dessa capacidade de assimila\u00e7\u00e3o dos partidos. Outro, no sentido contr\u00e1rio, a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria na Europa. Entretanto, n\u00e3o existe democracia representativa sem partidos pol\u00edticos. Mesmo os movimentos antissistema que surgiram com a crise da democracia representativa acabam convergindo para o sistema partid\u00e1rio, em raz\u00e3o das disputas eleitorais.<\/p>\n

Aqui no Brasil, no Imp\u00e9rio, os partidos foram grandes protagonistas da constru\u00e7\u00e3o do Estado moderno e da integridade territorial; entretanto, s\u00e3o respons\u00e1veis tamb\u00e9m pela forte heran\u00e7a escravocrata e a forma\u00e7\u00e3o de oligarquias na Rep\u00fablica Velha. Mesmo depois da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, muita coisa mudou na pol\u00edtica para continuar como antes. A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, as oligarquias encontraram um novo caminho de sobreviv\u00eancia na prolifera\u00e7\u00e3o de partidos, decorrente da exist\u00eancia do fundo partid\u00e1rio com recursos p\u00fablicos. Entretanto, o modelo de financiamento das campanhas eleitorais continuava sendo o secular “caixa dois”, com origem no superfaturamento de obras e servi\u00e7os, no desvio de recursos p\u00fablicos e na distribui\u00e7\u00e3o de propina em larga escala, que desvirtuaram as “doa\u00e7\u00f5es eleitorais”.<\/p>\n

Partidocracia<\/strong><\/p>\n

A casa caiu com o esc\u00e2ndalo da Petrobras e a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A jornalista Malu Gaspar, no livro A organiza\u00e7\u00e3o, a Odebrecht e o esquema de corru\u00e7\u00e3o que chocou o mundo (Companhia das Letras), desnuda o grau de sofistica\u00e7\u00e3o e amplitude da corrup\u00e7\u00e3o na nossa pol\u00edtica. Na sociedade, a rea\u00e7\u00e3o a isso se deu a partir das manifesta\u00e7\u00f5es populares de 2013, com a emerg\u00eancia de movimentos c\u00edvicos e narrativas antissistema, que resultaram no impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, e na elei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, um tsunami eleitoral, que gerou o desgoverno atual e um Congresso piorado.<\/p>\n

Com a captura da Mesa da C\u00e2mara e, depois, do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o pelo Centr\u00e3o, PP, PL e Republicanos, principalmente, passaram a ser o eixo de sustenta\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro no Congresso. Para se perpetuar os atuais mandatos, surgiram as bilion\u00e1rias “emendas de relator”, tamb\u00e9m chamadas de “or\u00e7amento secreto” (no ano passado, foram R$ 16,9 bilh\u00f5es; neste ano, ser\u00e3o R$ 16,2 bilh\u00f5es em emendas), fora as emendas individuais (R$ 10,5 bilh\u00f5es) e de bancada (R$ 5,7 bilh\u00f5es). E, tamb\u00e9m, aumentaram o fundo eleitoral para R$ 4,9 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos de acordo com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do n\u00famero de candidatos e a possibilidade de fus\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias facilitam a concentra\u00e7\u00e3o desses recursos nos atuais mandat\u00e1rios, desequilibrando a disputa eleitoral e obstruindo a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dentro e entre os partidos. At\u00e9 as pr\u00e9-candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia s\u00e3o desestimuladas e esvaziadas para concentrar recursos.<\/p>\n

Controladores das legendas e bancadas federais promovem uma esp\u00e9cie de corrida do ouro, num jogo de cartas marcadas. O ex-deputado Miro Teixeira, estudioso do sistema eleitoral, est\u00e1 horrorizado com o volume de recursos utilizados no “mercado” de forma\u00e7\u00e3o de nominatas. “Nunca houve tanta promessa de dinheiro para os candidatos”. Surge uma “partidocracia”, formada por chefes pol\u00edticos e parlamentares que querem monopolizar o poder pol\u00edtico e a participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica organizada da sociedade. \u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o com a exist\u00eancia das redes sociais e a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade de forma aut\u00f4noma e virtual. Para isso, seria preciso tamb\u00e9m monitorar, controlar, manipular e centralizar a rela\u00e7\u00e3o dos partidos nessas redes. Em s\u00edntese, a “partidocracia” promove o aggiornamento das oligarquias tradicionais. Os exemplos est\u00e3o em quase todos os nossos partidos, basta procur\u00e1-los em Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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