{"id":6530,"date":"2022-02-09T06:39:33","date_gmt":"2022-02-09T09:39:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6530"},"modified":"2022-02-09T13:50:12","modified_gmt":"2022-02-09T16:50:12","slug":"nas-entrelinhas-arrocho-na-lei-rouanet-e-um-duro-golpe-contra-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-arrocho-na-lei-rouanet-e-um-duro-golpe-contra-a-cultura\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Arrocho na Lei Rouanet \u00e9 um duro golpe contra a cultura"},"content":{"rendered":"

Desde a campanha, Bolsonaro defende mudan\u00e7as na lei, pois cr\u00ea que a pol\u00edtica cultural \u00e9 uma forma de domina\u00e7\u00e3o da esquerda<\/strong><\/em><\/p>\n

No m\u00eas do centen\u00e1rio da Semana de Arte Moderna, a cultura nacional sofreu um duro golpe do governo federal, que mudou as regras da Lei Rouanet e reduziu a capacidade de financiamento da nossa ind\u00fastria cultural. \u00c9 mais um elemento do ambiente pol\u00edtico e ideol\u00f3gico t\u00f3xico que estamos vivendo, pautado pelo obscurantismo da pol\u00edtica oficial. N\u00e3o \u00e0 toa, ocorre num momento t\u00e3o simb\u00f3lico como essa efem\u00e9ride.<\/p>\n

Marco da hist\u00f3ria de S\u00e3o Paulo, que emergia como centro din\u00e2mico da economia brasileira e polo hegem\u00f4nico da Primeira Rep\u00fablica, a Semana de Arte Moderna de 1922 foi uma ruptura com o parnasianismo, o simbolismo e a arte acad\u00eamica, que iria se somar e influenciar outras manifesta\u00e7\u00f5es modernistas, que ocorriam no Rio de janeiro e outras capitais do pa\u00eds. Agora, parece que o governo quer fazer a roda da hist\u00f3ria voltar para tr\u00e1s e inviabilizar teatros, cinemas, a m\u00fasica, o audiovisual e, principalmente, a vida profissional de artistas, diretores e produtores culturais.<\/p>\n

H\u00e1 100 anos, motivados pelo Centen\u00e1rio da Independ\u00eancia, artistas e intelectuais anunciaram o rompimento com as correntes liter\u00e1rias e art\u00edsticas anteriores, defendendo um novo ponto de vista est\u00e9tico e o compromisso com a independ\u00eancia cultural do pa\u00eds. Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, no Teatro Municipal de S\u00e3o Paulo, houve a exposi\u00e7\u00e3o, no sagu\u00e3o, aberta ao p\u00fablico de 100 obras de arte que rompiam aqueles padr\u00f5es, algumas das quais est\u00e3o em grandes museus, e tr\u00eas sess\u00f5es liter\u00e1rias e musicais noturnas. Inspirados nas vanguardas europeias e dispostos a promover a renova\u00e7\u00e3o da cultura brasileira, a for\u00e7a liter\u00e1ria e artes pl\u00e1sticas conferiram \u00e0 Semana de Arte de 1922 o car\u00e1ter ic\u00f4nico que tem hoje, que se somou \u00e0 mudan\u00e7a pol\u00edtica que estava em curso, que iria desaguar na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930.<\/p>\n

O modernismo no Brasil teve m\u00faltiplas manifesta\u00e7\u00f5es, notadamente no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em Pernambuco, mas nenhuma delas com a mesma capacidade de traduzir, naquele momento, o fen\u00f4meno da industrializa\u00e7\u00e3o, da urbaniza\u00e7\u00e3o e da imigra\u00e7\u00e3o de estrangeiros, como ocorria em S\u00e3o Paulo. Por ironia, neste ano do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, estamos assistindo a uma grande onda regressista no plano cultural, patrocinada pelo governo Bolsonaro, cujo objetivo \u00e9 desarticular a nossa cultura e levar ao ostracismo seus mais importantes representantes.<\/p>\n

Desfinanciamento<\/strong><\/p>\n

A maneira de fazer isso \u00e9 levar ao colapso o financiamento da cultura e seus protagonistas. Ontem, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou mudan\u00e7as nas regras da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, de 1991, conhecida como Lei Rouanet, a mola mestra da ind\u00fastria cultural brasileira. Assinada pelo secret\u00e1rio especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, a instru\u00e7\u00e3o normativa define valores que podem ser captados por projeto e por empresas, bem como cach\u00eas pagos aos artistas.<\/p>\n

Como se sabe, a Lei Rouanet autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.<\/p>\n

O valor m\u00e1ximo a ser captado caiu para R$ 6 milh\u00f5es, para concertos sinf\u00f4nicos, museus e mem\u00f3ria, \u00f3peras, bienais, teatro musical, datas comemorativas (carnaval, P\u00e1scoa, festas juninas, Natal e ano-novo), inclus\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, projetos educativos e de internacionaliza\u00e7\u00e3o da cultura brasileira. O prazo de capta\u00e7\u00e3o foi reduzido para dois anos.<\/p>\n

No caso de artista ou modelo solo, o limite dos caches caiu de at\u00e9 R$ 45 mil para at\u00e9 R$ 3 mil por apresenta\u00e7\u00e3o. No caso das orquestras, o limite que pode ser pago ao m\u00fasico por apresenta\u00e7\u00e3o passou de R$ 2,25 mil para R$ 3,5 mil, por\u00e9m, para o maestro, caiu de R$ 45 mil para R$ 15 mil.<\/p>\n

No audiovisual, os valores foram mantidos, pois j\u00e1 haviam sido reduzidos: m\u00e9dias metragens, R$ 600 mil; festivais, R$ 400 mil; jogos eletr\u00f4nicos e aplicativos educativos e culturais, R$ 350 mil; programa\u00e7\u00e3o semestral de r\u00e1dio, R$ 100 mil; epis\u00f3dios de programas de tev\u00ea, R$ 50 mil; infraestrutura de sites, R$ 50 mil; produ\u00e7\u00e3o e conte\u00fado de internet, R$ 150 mil; e epis\u00f3dio de web s\u00e9rie, R$ 15 mil.<\/p>\n

Desde a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro defende mudan\u00e7as na Lei Rouanet. Influenciado pelo falecido escritor Olavo de Carvalho, acredita que a pol\u00edtica cultural \u00e9 uma forma de domina\u00e7\u00e3o da esquerda, “comunista”, por meio do chamado “marxismo cultural”. O termo foi adotado pela extrema-direita dos Estados Unidos durante a Guerra Fria, para atribuir aos “judeus da Escola de Frankfurt” a busca pelo controle da sociedade pelo comunismo.<\/p>\n

Adaptado por Olavo de Carvalho, o termo vem sendo usado no Brasil para caracterizar uma suposta amea\u00e7a de ditadura gayzista, feminista, abortista, globalista, libertina etc. Na cabe\u00e7a de Bolsonaro, a mudan\u00e7a mira a esquerda. Na realidade, aprofunda a crise de financiamento da ind\u00fastria cultural, duramente atingida pela pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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