{"id":6539,"date":"2022-02-11T07:53:29","date_gmt":"2022-02-11T10:53:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6539"},"modified":"2022-02-11T07:53:29","modified_gmt":"2022-02-11T10:53:29","slug":"nas-entrelinhas-melhor-legalizar-o-lobby-e-fazer-tudo-as-claras-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-melhor-legalizar-o-lobby-e-fazer-tudo-as-claras-no-congresso\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Melhor legalizar o lobby e fazer tudo \u00e0s claras no Congresso"},"content":{"rendered":"

Todos s\u00e3o pol\u00edticos profissionais, mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a nada sutil entre ser remunerado com um sal\u00e1rio de parlamentar ou ter esse sal\u00e1rio multiplicado pelo fato de representar grandes interesses privados<\/strong><\/em><\/p>\n

Uma das caracter\u00edsticas da pol\u00edtica em Bras\u00edlia \u00e9 o fato de que o outro lado do balc\u00e3o n\u00e3o muda muito em mat\u00e9ria de lobbies no Congresso. O que muda \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, a cabe\u00e7a de quem manda na pauta das duas Casas e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a favor e\/ou contra os interesses em jogo. Nos bastidores, os lobistas que atuam a favor desses interesses s\u00e3o muito conhecidos. Quando s\u00e3o flagrados fazendo coisa errada, s\u00e3o rapidamente substitu\u00eddos por outros.
\nH\u00e1 todo tipo de lobistas. Os mais s\u00e9rios atuam com compet\u00eancia na discuss\u00e3o de m\u00e9rito e na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Os bandidos engravatados s\u00e3o os que operam as malas da propina. Como n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de lobby, todos acabam estigmatizados pela opini\u00e3o p\u00fablica. Por isso, talvez a m\u00e3e de todas as prioridades do Centr\u00e3o deveria ser a regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby, como acontece nos Estados Unidos e muitos pa\u00edses da Europa. Haveria mais responsabilidade e transpar\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n

O soci\u00f3logo alem\u00e3o Max Weber, na c\u00e9lebre palestra A pol\u00edtica como voca\u00e7\u00e3o, divide os pol\u00edticos em duas categorias: os que vivem para a pol\u00edtica e os que vivem da pol\u00edtica. Na primeira categoria est\u00e3o aqueles que veem a pol\u00edtica como bem comum, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o financeiramente remunerados pelos projetos que votam em favor de interesses privados ou corporativos. Na segunda, os que t\u00eam a pol\u00edtica como verdadeiro neg\u00f3cio, na acep\u00e7\u00e3o da palavra, pois se beneficiam financeiramente das leis que aprovam. Muitas vezes s\u00e3o empres\u00e1rios do ramo ou agentes remunerados diretamente pelo engajamento em projetos empresariais. O Centr\u00e3o \u00e9 formado por parlamentares que veem a pol\u00edtica como neg\u00f3cio.<\/p>\n

Todos s\u00e3o pol\u00edticos profissionais, mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a nada sutil entre ser remunerado com um sal\u00e1rio de parlamentar ou ter esse sal\u00e1rio multiplicado pelo fato de representar grandes interesses privados. A exist\u00eancia de sal\u00e1rio \u00e9 a forma encontrada para garantir a sobreviv\u00eancia de quem defende o bem comum. Entretanto, no Brasil, todos os pol\u00edticos dizem representar o bem comum, embora n\u00e3o seja isso que aconte\u00e7a muitas vezes, na pr\u00e1tica. O bem comum geralmente \u00e9 difuso e universal, tem apoio social disperso na sociedade. O neg\u00f3cio, n\u00e3o. \u00c9 focado numa atividade econ\u00f4mica, num determinado espa\u00e7o geogr\u00e1fico ou num segmento da sociedade. Seu lobby \u00e9 mais concentrado e direcionado. A regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby, para uns e para outros, possibilitaria mais transpar\u00eancia e paridade de meios de atua\u00e7\u00e3o entre os que defendem os interesses p\u00fablicos e os agentes dos interesses privados nos bastidores da nossa pol\u00edtica.<\/p>\n

Regras do jogo<\/strong><\/p>\n

Por exemplo, vejamos a pauta anunciada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), de comum acordo com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). N\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade para quem acompanha a vida do Congresso, muitos projetos dormem nas gavetas da mesa da C\u00e2mara ou das comiss\u00f5es h\u00e1 anos, mas, agora, existe uma conjun\u00e7\u00e3o zodiacal que favorece a aprova\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias at\u00e9 ent\u00e3o consideradas prejudiciais \u00e0 sociedade, \u00e0 economia popular, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, aos direitos humanos ou ao meio ambiente.<\/p>\n

Como aconteceu na quarta-feira, com a nova Lei do Agrot\u00f3xico. Os deputados ligados ao agroneg\u00f3cio, muitos deles fazendeiros, articularam a aprova\u00e7\u00e3o trocando apoio com outros segmentos interessados em mat\u00e9rias dessa “pauta suja”, como a chamada “bancada da bala”, interessada na libera\u00e7\u00e3o da venda e compra de armas e na chamada “exclus\u00e3o de ilicitude”, que legitima a viol\u00eancia policial indevida.<\/p>\n

Com apoio do presidente Jair Bolsonaro, a “bancada da bala”, da qual seu cl\u00e3 faz parte, nunca teve tanto poder. Os lobistas das ind\u00fastrias de armamento circulam \u00e0 vontade nos corredores do Congresso. Nas redes sociais, t\u00eam forte apoio de atiradores, milicianos, caminhoneiros, fazendeiros, garimpeiros, grileiros, os embrutecidos e violentos de um modo geral.<\/p>\n

Essa alian\u00e7a entre o agroneg\u00f3cio e a “bancada da bala” n\u00e3o \u00e9 nova, mas nunca teve tanta influ\u00eancia na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Congresso, em raz\u00e3o dos acordos feitos por Lira para se eleger presidente da C\u00e2mara. O esquema se reproduz com os pol\u00edticos ligados \u00e0s grandes empresas interessadas no novo marco da minera\u00e7\u00e3o, na flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, no fim da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e na PEC dos Combust\u00edveis, para citar o que o Congresso deve debater nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Existe uma Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Governamentais (Abrig), que re\u00fane executivos das principais empresas do pa\u00eds, e luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby faz algum tempo. Na cartilha da entidade, a atividade \u00e9 conceituada como aquela “por meio da qual os atores sociais e econ\u00f4micos impactados por proposi\u00e7\u00f5es legislativas (Parlamento), por pol\u00edticas p\u00fablicas (Executivo), por demanda da sociedade civil organizada (terceiro setor) e\/ou pelo mercado (consumidores) fazem chegar aos tomadores de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas (privado) e pol\u00edticas (autoridades) a sua vis\u00e3o sobre a mat\u00e9ria”. Que isso seja feito com transpar\u00eancia e regras claras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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