{"id":6683,"date":"2022-03-30T07:26:45","date_gmt":"2022-03-30T10:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6683"},"modified":"2022-03-30T07:26:45","modified_gmt":"2022-03-30T10:26:45","slug":"nas-entrelinhas-bolsonaro-pauta-privatizacao-da-petrobras-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-bolsonaro-pauta-privatizacao-da-petrobras-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Bolsonaro pauta privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A demiss\u00e3o de Luna n\u00e3o agradou aos militares, mas a escolha de Pires foi muito bem recebida pelo no mercado, quando nada porque defende a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa<\/strong><\/em><\/p>\n

O principal \u00edcone do nosso nacional-desenvolvimentismo \u00e9 a Petrobras. Nasceu a partir de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular, na qual o debate sobre a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que j\u00e1 ocorria desde a Primeira Rep\u00fablica, passou a ter centralidade na interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia. O Congresso formado em 1945, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, na nova Constitui\u00e7\u00e3o, admitiu a participa\u00e7\u00e3o de capitais privados estrangeiros, desde que integrados em empresas constitu\u00eddas no Brasil. Dois anos depois, quando o presidente Eurico Dutra tentou aprovar o novo Estatuto do Petr\u00f3leo, deu-se a confus\u00e3o.<\/p>\n

O projeto de Dutra conclu\u00eda que o Brasil n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de nacionalizar a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, por falta de jazidas, recursos e gente qualificada. A rea\u00e7\u00e3o foi generalizada, a come\u00e7ar pelo Clube Militar, que liderou a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Estudos e Defesa do Petr\u00f3leo. Com o slogan \u201cO petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d, a partir de 1948, a Campanha do Petr\u00f3leo ganhou cora\u00e7\u00f5es e mentes, com a tese de que era necess\u00e1rio o monop\u00f3lio estatal em todas as fases da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi no embalo dessas mobiliza\u00e7\u00f5es que o presidente Get\u00falio Vargas, em dezembro de 1951, enviou ao Congresso o projeto de lei propondo a cria\u00e7\u00e3o da \u201cPetr\u00f3leo Brasileiro S.A.\u201d, empresa de economia mista com controle majorit\u00e1rio da Uni\u00e3o. Outro projeto, apresentado pelo deputado Eus\u00e9bio Rocha, mantinha a f\u00f3rmula de empresa mista, mas estabelecia o monop\u00f3lio estatal, vedando a participa\u00e7\u00e3o estrangeira. Curiosamente, at\u00e9 a antiga Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (UDN) assumiu a defesa do monop\u00f3lio estatal.<\/p>\n

Aprovado na C\u00e2mara em setembro de 1952, o projeto da Petrobras sofreu 32 emendas no Senado, todas derrubadas quando voltou \u00e0 C\u00e2mara. Em 3 de outubro de 1953, depois de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o popular, Vargas sancionou a Lei no 2.004, criando a Petr\u00f3leo Brasileiro S.A.\u2013 Petrobras, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da Uni\u00e3o, encarregada de explorar, em car\u00e1ter monopolista, diretamente ou por subsidi\u00e1rias, todas as etapas da ind\u00fastria petrol\u00edfera, menos a distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo somente deixaria de existir em 1997, nas\u00a0reformas do governo Fernando Henrique Cardoso, mas a Petrobras continuou sendo a principal empresa do setor. Por qu\u00ea? Em tese, qualquer empresa nacional ou estrangeira pode criar oleodutos, terminais e refinarias, por\u00e9m, as grandes companhias multinacionais de petr\u00f3leo n\u00e3o t\u00eam interesse em construir e, sim, de fazer com que a Petrobras seja vendida, para que comprem os seus ativos.<\/p>\n

Caiu atirando<\/strong>
\nO papel da Petrobras para o desenvolvimento do pa\u00eds ainda \u00e9 objeto de muita pol\u00eamica, dependendo da corrente pol\u00edtica ou doutrina econ\u00f4mica. Entre os argumentos esgrimidos a favor da privatiza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o preponderantes os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, o fato de a economia do carbono estar com os anos contados, a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, cuja culpa recai sobre o governo, e a falta de capacidade de investimento para explorar o petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal na escala necess\u00e1ria.<\/p>\n

Ao substituir o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, pelo economista Adriano Pires, um dos especialistas do pa\u00eds na \u00e1rea de energia, o presidente Jair Bolsonaro pautou o tema da privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras no debate eleitoral. Ainda mais porque Luna saiu atirando contra Pires, ao dizer que a estatal n\u00e3o pode fazer pol\u00edtica p\u00fablica com os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e \u201cmenos ainda\u201d pol\u00edtica partid\u00e1ria.<\/p>\n

O economista tem defendido a ado\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os subsidiados durante a crise da Ucr\u00e2nia, para reduzir o impacto do custo dos combust\u00edveis no bolso dos consumidores. A demiss\u00e3o de Luna n\u00e3o agradou aos militares, mas a escolha de Pires foi muito bem recebida pelo no mercado, quando nada porque defende a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Figurinha f\u00e1cil nos programas de tev\u00ea, aos quais \u00e9 convidado sempre que o tema da energia est\u00e1 na ordem do dia, Pires \u00e9 formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em economia industrial pela Universidade de Paris XIII. De certa forma, cevou a indica\u00e7\u00e3o para o posto de Luna, minado por seus coment\u00e1rios e conselhos como assessor do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n

Bolsonaro agarrou com as duas m\u00e3os a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para evitar repasses de pre\u00e7o ao consumidor nos momentos de forte alta da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, como agora, durante a guerra na Ucr\u00e2nia. No Pal\u00e1cio do Planalto, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 apontado como um dos fatores de risco para a reelei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Ao fazer a troca de comando na Petrobras, Bolsonaro tenta se descolar da alta dos combust\u00edveis e acena para o mercado com a venda da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A demiss\u00e3o de Luna n\u00e3o agradou aos militares, mas a escolha de Pires foi muito bem recebida pelo no mercado, quando nada porque defende a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa O principal \u00edcone do nosso nacional-desenvolvimentismo \u00e9 a Petrobras. Nasceu a partir de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular, na qual o debate sobre a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que j\u00e1 ocorria desde a Primeira […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36,980,4,972,113,3,9,193],"tags":[130,529,141,114,103,487],"class_list":["post-6683","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-eleicoes-2","category-governo","category-memoria","category-militares","category-politica","category-politica-2","category-transportes","tag-bolsonaro","tag-eleicoes2022","tag-inflacao","tag-militares","tag-petrobras","tag-privatizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6683"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6689,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6683\/revisions\/6689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}