{"id":6701,"date":"2022-04-05T06:41:32","date_gmt":"2022-04-05T09:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6701"},"modified":"2022-04-05T06:41:32","modified_gmt":"2022-04-05T09:41:32","slug":"nas-entrelinhas-trapalhada-de-bolsonaro-deixa-petrobras-a-deriva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-trapalhada-de-bolsonaro-deixa-petrobras-a-deriva\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Trapalhada de Bolsonaro deixa Petrobras \u00e0 deriva"},"content":{"rendered":"

A lei estabelece regras de governan\u00e7a corporativa para impedir as inger\u00eancias pol\u00edticas nas empresas estatais, entre as quais a indica\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de administra\u00e7\u00e3o<\/em><\/h4>\n

Uma das caracter\u00edsticas do governo Bolsonaro \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de crises end\u00f3genas, ou seja, criadas pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica ou seus auxiliares, sem nenhuma interfer\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o. Por capricho ou esperteza do chefe do Executivo, a confus\u00e3o armada na troca de comando da Petrobras \u00e9 mais uma delas. No fundo, ocorre porque Bolsonaro se considera um presidente que pode tudo no governo, quando n\u00e3o \u00e9 assim que funciona o Estado democr\u00e1tico de direito. O presidente da Rep\u00fablica tem seu poder limitado pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelas leis.<\/p>\n

A gest\u00e3o da Petrobras foi blindada pela nova legisla\u00e7\u00e3o das estatais aprovada no governo do presidente Michel Temer. A chamada Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei n\u00ba 13.303\/16) foi uma resposta do Congresso aos esc\u00e2ndalos investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato na maior empresa estatal brasileira, para dar uma satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. A nova legisla\u00e7\u00e3o regulamentou o dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o (art. 171, \u00a71\u00ba) que exige um estatuto jur\u00eddico pr\u00f3prio para as empresas estatais.<\/p>\n

A lei estabelece regras de governan\u00e7a corporativa para impedir as inger\u00eancias pol\u00edticas nas empresas estatais, entre as quais a indica\u00e7\u00e3o e a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de administra\u00e7\u00e3o (art. 17, \u00a72\u00ba) por pol\u00edticos ou pessoas sem idoneidade e a necess\u00e1ria qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A lei tornou obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de um comit\u00ea interno cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar se as indica\u00e7\u00f5es aos cargos de administradores cumprem as regras de governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deu maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o administrativa das empresas estatais, com a cria\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os de controle (compliance, auditoria interna, comit\u00ea estatut\u00e1rio etc.), al\u00e9m de seguir expressas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. No caso da Petrobras, essas regras s\u00e3o ainda mais relevantes, porque a empresa \u00e9 uma sociedade an\u00f4nima, cujas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o negociadas no mercado de capitais.<\/p>\n

A pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras n\u00e3o pode sofrer interfer\u00eancia do governo. Toda vez que existe essa amea\u00e7a, a empresa sofre as consequ\u00eancias no mercado financeiro. Bolsonaro vem tentando interferir na pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa desde o come\u00e7o de seu governo. A sa\u00edda de Roberto Castello Branco do comando da estatal foi consequ\u00eancia dessas tentativas. Sua substitui\u00e7\u00e3o pelo general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Petrobras, tinha por objetivo controlar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis; o militar, por\u00e9m, seguiu as regras da legisla\u00e7\u00e3o vigente e a pol\u00edtica de pre\u00e7os estabelecida em raz\u00e3o do mercado de combust\u00edveis, que \u00e9 dolarizado.<\/p>\n

Deu errado<\/h3>\n

Diante da necessidade de melhorar seus \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o popular, mirando a pr\u00f3pria reelei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro resolveu trocar o comando da empresa, indicando para presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o o atual presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e para a presid\u00eancia da diretoria da empresa, Adriano Pires, conhecido consultor da \u00e1rea de energia. Landim, que j\u00e1 foi funcion\u00e1rio de carreira da empresa, obviamente, seria um aporte pol\u00edtico importante para o governo, principalmente no Rio de Janeiro. Pires havia encantado o presidente da Rep\u00fablica com a proposta de criar um fundo especial para subsidiar o diesel e o g\u00e1s de cozinha e, com isso, mitigar a alta dos combust\u00edveis provocada pela guerra da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

Deu errado. N\u00e3o porque o mercado tenha reagido negativamente, mas porque os dois nomes n\u00e3o atendiam \u00e0s exig\u00eancias de compliance. Ao se despedir do cargo, no qual permanece apenas para abandonar o posto em meio \u00e0 batalha, o general Silva e Luna havia advertido que a dire\u00e7\u00e3o da empresa n\u00e3o comporta a presen\u00e7a de aventureiros; sabia bem o que estava falando. Tanto Landim como Pires desistiram da indica\u00e7\u00e3o devido a conflitos de interesses. Ambos t\u00eam neg\u00f3cios com fornecedores e prestadores de servi\u00e7os da estatal.<\/p>\n

Ontem, Bolsonaro foi ao Rio de Janeiro para tentar convencer Pires a aceitar o cargo. Como sempre acontece, atribuiu aos “inimigos internos” as dificuldades enfrentadas pelo executivo, que est\u00e1 h\u00e1 mais de 20 anos \u00e0 frente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria especializada em intelig\u00eancia, regula\u00e7\u00e3o e assuntos estrat\u00e9gicos para o setor de energia. N\u00e3o \u00e9 um ne\u00f3fito, se desistiu do cargo \u00e9 porque sabe das dificuldades que enfrentaria.<\/p>\n

A demiss\u00e3o de Silva e Luna por si s\u00f3 n\u00e3o muda a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal, que fez um forte reajuste em mar\u00e7o, com aumento de 25% do diesel, 19% da gasolina e 16% do g\u00e1s de botij\u00e3o, a causa de sua sa\u00edda. A demiss\u00e3o de Roberto Castello Branco, em fevereiro de 2021, tamb\u00e9m ocorreu ap\u00f3s um reajuste de combust\u00edveis, da ordem de 14,7% no diesel e 10% na gasolina pela estatal naquele m\u00eas. Esses aumentos decorreram do aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, induzido pelos principais pa\u00edses produtores \u2014 Opep, R\u00fassia e Venezuela, principalmente \u2014, e da alta do d\u00f3lar, que agora est\u00e1 caindo.S\u00e3o vari\u00e1veis que n\u00e3o podem ser neutralizadas artificialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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