{"id":675,"date":"2016-07-27T05:41:55","date_gmt":"2016-07-27T08:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=675"},"modified":"2016-07-27T05:41:55","modified_gmt":"2016-07-27T08:41:55","slug":"nas-entrelinhas-agenda-ou-factoides","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-agenda-ou-factoides\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Agenda ou factoides"},"content":{"rendered":"<p><em>O presidente da C\u00e2mara e o ministro da Fazenda v\u00e3o discutir o ajuste fiscal. Nos bastidores, governadores se mobilizam para modificar o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados<\/em><\/p>\n<p>Governo que se preza busca uma agenda positiva, pois toda a\u00e7\u00e3o administrativa tem repercuss\u00e3o pol\u00edtica e consequ\u00eancias eleitorais, para o bem ou para o mal. Mas ningu\u00e9m precisa exagerar no factoide, pois o risco \u00e9 a pirotecnia virar tiro no p\u00e9 ou coisa pior. Por exemplo, as autoridades encarregadas da seguran\u00e7a dos Jogos Ol\u00edmpicos n\u00e3o precisam exagerar nas demonstra\u00e7\u00f5es de sua capacidade operacional. Corre-se o risco de pagar o maior mico \u2014 como aquele do cachorro que soltou o terrorista e mordeu o guarda \u2014 ou mesmo virar um desastre, como o do avi\u00e3o da Marinha que caiu no mar, cujo piloto estava desaparecido at\u00e9 a hora do fechamento da coluna.<\/p>\n<p>O mesmo pode se dizer da agenda do presidente interino Michel Temer, que ontem aproveitou o primeiro dia de aula do filho ca\u00e7ula, Michelzinho, em Bras\u00edlia, para busc\u00e1-lo na escola, em companhia da mulher, Marcela, como sempre bel\u00edssima. Como a assessoria do Pal\u00e1cio do Planalto avisou a imprensa, houve o natural corre-corre dos jornalistas. Nada mais natural do que um pai buscar o filho na escola, mas o fato ganhou ares de explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica porque a caracter\u00edstica de Temer \u00e9 manter a fam\u00edlia o mais longe poss\u00edvel dos holofotes. Pode at\u00e9 ser que o factoide renda alguma coisa em termos de popularidade, mas h\u00e1 controv\u00e9rsias. E nada representa do ponto de vista dos interesses da sociedade.<\/p>\n<p>A verdadeira agenda positiva do governo \u00e9 o combate \u00e0 recess\u00e3o e a efici\u00eancia dos minist\u00e9rios, uma vez a sua interinidade acabar\u00e1 com a vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado. Por exemplo, a vota\u00e7\u00e3o do teto para eleva\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos \u00e9 uma agenda positiva; o fim da bagun\u00e7a no Minist\u00e9rio da Cultura, ainda que este seja o maior fio desencapado da Esplanada, \u00e9 outra. Surfar a onda das Olimp\u00edadas, al\u00e9m do risco de cair do estribo ao pegar o bonde andando, \u00e9 uma agenda ef\u00eamera diante da crise dos partidos, do que ainda est\u00e1 por vir na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e dos graves problemas da economia.<\/p>\n<p><strong>Foco na solu\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nNesse aspecto, foi alvissareira a declara\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ontem, de que pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o a proposta de emenda constitucional que fixa o teto para os gastos p\u00fablicos, pela qual a despesa n\u00e3o poder\u00e1 ter crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 2017 \u2014 envolvendo a Uni\u00e3o, o Legislativo, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. A proposta est\u00e1 encalhada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n<p>Maia tamb\u00e9m sinalizou que n\u00e3o pretende levar ao plen\u00e1rio propostas de aumento de impostos, hip\u00f3tese que chegou a ser aventada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, caso o governo n\u00e3o consiga equilibrar receitas e despesas em 2017. \u201cTodos t\u00eam responsabilidade sobre a supera\u00e7\u00e3o da crise no Brasil. N\u00f3s temos um deficit de R$ 150 bilh\u00f5es, que pode ser crescente. Ent\u00e3o algo tem que ser feito. Ou vamos aumentar imposto, o que acho que n\u00e3o resolve, a sociedade j\u00e1 est\u00e1 muito endividada, as fam\u00edlias e as empresas, ou vamos reformar o Estado. N\u00e3o tem milagre\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara. Maia criticou a tend\u00eancia de o governo buscar novas receitas para cobrir o aumento de gastos e defendeu a reforma do Estado brasileiro para garantir, a m\u00e9dio prazo, o deficit zero.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara e o ministro da Fazenda dever\u00e3o se encontrar hoje para discutir o ajuste fiscal. Nos bastidores da C\u00e2mara, governadores se mobilizam para modificar o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados, que tem regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara. O acordado \u00e9 suspender, at\u00e9 o fim de 2016, a cobran\u00e7a da d\u00edvida dos estados e do Distrito Federal com a Uni\u00e3o \u2014 que, em abril, estava em R$ 427 bilh\u00f5es. Em 2017, os estados voltariam a pagar, come\u00e7ando pelo equivalente a 5,55% da parcela atual. A cada m\u00eas, o percentual subiria 5,5 pontos percentuais at\u00e9 que, em 18 meses, chegar\u00e1 ao valor completo da parcela.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o h\u00e1 acordo quanto \u00e0s contrapartidas dos estados, que teriam que se comprometer a cortar gastos e aumentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores, entre outros pontos. Esse \u00e9 um debate necess\u00e1rio ao Congresso Nacional, que \u00e9 palco de uma disputa em que o PT e seus aliados tentam reagrupar for\u00e7as com o velho discurso contra o ajuste fiscal. Alegam que a proposta pode retirar investimentos de sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que o tamanho do Estado brasileiro extrapolou a capacidade produtiva do pa\u00eds, ou seja, virou um fardo que a economia n\u00e3o suporta mais. Isso implica em redefini\u00e7\u00e3o de prioridades e escolhas que os partidos pol\u00edticos no poder t\u00eam dificuldades de fazer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara e o ministro da Fazenda v\u00e3o discutir o ajuste fiscal. Nos bastidores, governadores se mobilizam para modificar o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados Governo que se preza busca uma agenda positiva, pois toda a\u00e7\u00e3o administrativa tem repercuss\u00e3o pol\u00edtica e consequ\u00eancias eleitorais, para o bem ou para o mal. 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