{"id":6760,"date":"2022-04-24T08:20:00","date_gmt":"2022-04-24T11:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6760"},"modified":"2022-04-24T08:20:00","modified_gmt":"2022-04-24T11:20:00","slug":"nas-entrelinhas-prudencia-e-caldo-de-galinha-farao-bem-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-prudencia-e-caldo-de-galinha-farao-bem-ao-stf\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Prud\u00eancia e caldo de galinha far\u00e3o bem ao STF"},"content":{"rendered":"

No confronto com o STF, Bolsonaro avalia contar com o apoio do Congresso, em raz\u00e3o de interesses corporativos e fisiol\u00f3gicos de sua base de sustenta\u00e7\u00e3o parlamentar, sobretudo do Centr\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Estamos diante de uma crise institucional instalada. Uma queda de bra\u00e7os entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal federal (STF), na qual os generais que o cercam pretendem fazer com que as For\u00e7as Armadas voltem a ocupar o papel de “poder moderador” que exerceram ao longo da hist\u00f3ria republicana e que havia ficado para tr\u00e1s com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ocorre que a palavra final em mat\u00e9ria constitucional \u00e9 do Supremo, ponto. Quanto este “legisla”, a Corte o faz porque foi provocada, em raz\u00e3o de o Executivo ter exorbitado ou o Legislativo ter se omitido na regulamenta\u00e7\u00e3o de dispositivos constitucionais, como \u00e9 o caso dos limites da “gra\u00e7a presidencial” (perd\u00e3o) para o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que j\u00e1 est\u00e1 sendo contestada pela Rede, PDT e Cidadania.<\/p>\n

Como se sabe, o parlamentar foi condenado na quarta-feira a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal; Bolsonaro confrontou a Corte com a concess\u00e3o da gra\u00e7a (perd\u00e3o) a Silveira, em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial, livrando-o da pris\u00e3o, das multas e da cassa\u00e7\u00e3o de mandato, cuja senten\u00e7a fora aprovada por acachapante maioria de 10 a 1. O artigo 734 do C\u00f3digo de Processo Penal confere ao presidente da Rep\u00fablica o poder de conceder esse perd\u00e3o, “espontaneamente”. Bolsonaro “resgatou” Silveira; o parlamentar se sentia abandonado e amea\u00e7ava falar o que sabe sobre as rela\u00e7\u00f5es do cl\u00e3 Bolsonaro com as mil\u00edcias do Rio de Janeiro. Essa seria a raz\u00e3o de o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) ter afirmado \u00e0 imprensa, ao assistir ao desfile das escolas de samba na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, no Rio de Janeiro, que o pai “n\u00e3o deixaria nenhum soldado para tr\u00e1s”.<\/p>\n

Bolsonaro espera ter dos comandantes militares o apoio que lhes faltou em 7 de setembro passado, quando afrontou o Supremo e foi obrigado a recuar, por falta de apoio pol\u00edtico e militar. O apoio que recebeu do Clube Militar, em nota dur\u00edssima contra o Supremo, na qual seus dirigentes afirmam que as togas dos ministros da Corte “n\u00e3o serviriam como pano de ch\u00e3o”, vai nessa linha. Existe um mal-estar generalizado na c\u00fapula militar por causa da anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e outros envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. O sil\u00eancio de Lula sobre o assunto, que vem sendo criticado pelos demais presidenci\u00e1veis, tem uma raz\u00e3o de ser: n\u00e3o se fala de corda em casa de enforcado. O favoritismo do petista nas elei\u00e7\u00f5es alimenta o golpismo bolsonarista.<\/p>\n

Neste confronto com o Supremo, Bolsonaro avalia contar com o apoio do Congresso, em raz\u00e3o de interesses corporativos e fisiol\u00f3gicos da base de sustenta\u00e7\u00e3o parlamentar, sobretudo do Centr\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), busca o apoio dos bolsonaristas para ser reconduzido ao cargo em 2023; tamb\u00e9m n\u00e3o pretende dar transpar\u00eancia ao chamado Or\u00e7amento Secreto, as emendas parlamentares ao Or\u00e7amento de autoria do relator, que ocultam seus verdadeiros autores e j\u00e1 est\u00e3o come\u00e7ando virar casos de pol\u00edcia. Lira requereu que o Supremo conclua o julgamento do caso do ex-deputado Paulo Feij\u00f3, sobre a cassa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de direitos pol\u00edticos por senten\u00e7a transitado em julgado, em casos de pris\u00e3o de parlamentar acima de 120 dias. O Congresso n\u00e3o renuncia \u00e0 palavra final em casos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato, ainda que tenha que mudar a legisla\u00e7\u00e3o. Se insistir nisso, o Supremo ficar\u00e1 isolado.<\/p>\n

Decis\u00e3o salom\u00f4nica<\/b><\/p>\n

Bombeiros est\u00e3o em a\u00e7\u00e3o para evitar que a escala de confronta\u00e7\u00e3o possa resultar numa ruptura institucional. O ex-presidente Michel Temer sugeriu que Bolsonaro aguardasse o tr\u00e2nsito em julgado do processo de Silveira, que ainda n\u00e3o ocorreu, para tomar a decis\u00e3o sobre o perd\u00e3o. Recebeu como resposta um lac\u00f4nico “n\u00e3o”. Entretanto, o ex-presidente atua tamb\u00e9m em outras esferas, inclusive nos bastidores do Supremo, para baixar a temperatura da crise. Como se sabe, Temer e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso de Silveira, s\u00e3o muito amigos e grandes constitucionalistas.<\/p>\n

A escolha da ministra Rosa Weber como relatora dos pedidos de anula\u00e7\u00e3o do perd\u00e3o de Silveira, apresentados pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, em contrapartida, “desfulaniza” o confronto do presidente da Rep\u00fablica com o Supremo. A ministra \u00e9 discreta, firme e muito equilibrada, n\u00e3o frequenta rodas do mundo jur\u00eddico e pol\u00edtico. Ser\u00e1 a pr\u00f3xima presidente do Supremo, ou seja, ter\u00e1 que liderar a Corte se o circo pegar fogo durante as elei\u00e7\u00f5es. Prud\u00eancia e caldo de galinha n\u00e3o far\u00e3o mal aos ministros da Supremo.<\/p>\n

Os tempos da pol\u00edtica s\u00e3o distintos no Executivo, no Congresso e no Judici\u00e1rio. R\u00e1pido no gatilho, consta que o presidente Bolsonaro pretende escalar ainda mais a crise, concedendo perd\u00e3o ao ex-deputado Roberto Jefferson e ao blogueiro Allan dos Santos, ambos desafetos de Alexandre de Moraes e contumazes nos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Seria um drible a mais, ainda que uma decis\u00e3o dentro de suas prerrogativas, se limitada \u00e0s condena\u00e7\u00f5es criminais. O alcance do perd\u00e3o \u00e9 o bus\u00edlis para uma decis\u00e3o salom\u00f4nica do Supremo, que pode mitigar o decreto de Bolsonaro, mantendo as multas aplicadas a Silveira e submetendo a cassa\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o final da C\u00e2mara. Mas \u00e9 a tal hist\u00f3ria: bunda de nen\u00e9m e cabe\u00e7a de juiz s\u00e3o imprevis\u00edveis, segundo o dito popular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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