{"id":6786,"date":"2022-05-04T06:23:03","date_gmt":"2022-05-04T09:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6786"},"modified":"2022-05-04T06:23:03","modified_gmt":"2022-05-04T09:23:03","slug":"nas-entrelinhas-silencio-de-fux-desanuvia-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-silencio-de-fux-desanuvia-a-crise\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Sil\u00eancio de Fux desanuvia a crise"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>O discreto posicionamento do presidente do STF, durante o recrudescimento dos ataques de Bolsonaro ao Supremo, foi muito questionado pelos pr\u00f3prios pares, mas ajudou a distensionar o ambiente pol\u00edtico<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reuniu-se ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e com o ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira. Os encontros tiveram o claro prop\u00f3sito de desanuviar o clima de tens\u00e3o existente entre a Corte e os demais Poderes, em raz\u00e3o do caso do deputado Daniel Silveira, cuja condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o foi perdoada (gra\u00e7a) pelo presidente Jair Bolsonaro e, tamb\u00e9m, das declara\u00e7\u00f5es do ministro Lu\u00eds Barroso sobre o posicionamento das For\u00e7as Armadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n<p>O discreto posicionamento de Fux durante o recrudescimento dos ataques de Bolsonaro ao Supremo foi muito questionado pelos pr\u00f3prios pares, nos bastidores da Corte, mas ajudou a distensionar o ambiente pol\u00edtico, ao menos por enquanto. Ap\u00f3s o encontro com Pacheco, o STF distribuiu nota na qual afirma que ambos est\u00e3o comprometidos com &#8220;a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito \u00e0s regras constitucionais&#8221;. Ao sair do encontro, Pacheco falou:<\/p>\n<p>&#8220;O que n\u00f3s n\u00e3o podemos \u00e9 permitir que o acirramento eleitoral \u2014 que \u00e9 natural do processo eleitoral e das elei\u00e7\u00f5es \u2014 possa descambar para aquilo que eu reputei como anomalias graves e se permitir falar sobre interven\u00e7\u00e3o militar, sobre atos institucionais, sobre frustra\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal. Essas s\u00e3o anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma propor\u00e7\u00e3o a cada instante porque todos n\u00f3s, todas as institui\u00e7\u00f5es, t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es com a democracia, com o estado de direito, com a Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o presidente do Senado, conciliador.<\/p>\n<p>A conversa do ministro da Defesa com o presidente do Supremo, por\u00e9m, foi antecedida por uma ostensiva demonstra\u00e7\u00e3o de alinhamento do Ex\u00e9rcito com o presidente Bolsonaro, que participou da reuni\u00e3o com o Alto Comando da For\u00e7a pela manh\u00e3, ao lado do general Paulo S\u00e9rgio. Depois, ambos foram para o Minist\u00e9rio da Defesa. Os dois eventos n\u00e3o constavam da agenda oficial de Bolsonaro, que explora o esgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es da c\u00fapula militar com o Supremo, agravadas pelas declara\u00e7\u00f5es de Barroso, na semana passada.<\/p>\n<p>&#8220;Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as For\u00e7as Armadas est\u00e3o comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuar\u00e3o, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes&#8221;, registrou Fux, por meio de nota distribu\u00edda pelo Supremo. O general Paulo S\u00e9rgio saiu do encontro sem dar declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Bolsonaro coloca em d\u00favida a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e prop\u00f5e uma contagem paralela dos votos pelos militares, o que \u00e9 um absurdo institucional. Essa quest\u00e3o \u00e9 tratada por Bolsonaro como se fosse um posicionamento estrat\u00e9gico, para n\u00e3o reconhecer o resultado das urnas, caso perca as elei\u00e7\u00f5es. O favoritismo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas pesquisas alimenta a insatisfa\u00e7\u00e3o dos militares e de parte da opini\u00e3o p\u00fablica com a anula\u00e7\u00e3o de sua condena\u00e7\u00e3o pelo Supremo, com base no princ\u00edpio do juiz natural.<\/p>\n<p><strong>Caso Silveira<\/strong><\/p>\n<p>A tens\u00e3o pol\u00edtica foi momentaneamente desanuviada, mas o caso Daniel Silveira \u00e9 uma esp\u00e9cie de bomba rel\u00f3gio. O Supremo ainda n\u00e3o concluiu o julgamento e h\u00e1 muitas d\u00favidas no ar, ainda. Os advogados do parlamentar querem que o inqu\u00e9rito seja simplesmente arquivado, em raz\u00e3o da gra\u00e7a concedida por Bolsonaro, com o argumento de perda de objeto da a\u00e7\u00e3o. Dificilmente a maioria dos ministros da Corte acolher\u00e1 esse pedido, at\u00e9 porque o parlamentar mant\u00e9m sua postura desafiadora, participando de atos contra o Supremo. Isso pareceria uma rendi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A tend\u00eancia \u00e9 a Corte aceitar o perd\u00e3o de Bolsonaro, mas n\u00e3o livrar o parlamentar da ilegibilidade, com base na lei da Ficha Limpa, porque a gra\u00e7a n\u00e3o anula a condena\u00e7\u00e3o, apenas o livra do cumprimento da pena de pris\u00e3o. Sem os direitos pol\u00edticos, a candidatura de Silveira ao Senado, pelo Rio de Janeiro, estaria liquidada. O parlamentar se tornaria um zumbi nos corredores da C\u00e2mara, contando os dias que faltam para concluir seu atual mandato.<\/p>\n<p>Entretanto, enquanto isso n\u00e3o acontece, Daniel Silveira circula pelo plen\u00e1rio como uma estrela pol\u00edtica ascendente no campo bolsonarista, a encarnar o descontentamento dos seus pares com o Supremo, no lusco fusco da posi\u00e7\u00e3o amb\u00edgua do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar se tornou um personagem mais proeminente do que qualquer um dos l\u00edderes da situa\u00e7\u00e3o ou da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A volta \u00e0s sess\u00f5es presidenciais da C\u00e2mara, por outro lado, revelou um parlamento d\u00f3cil e omisso diante de assuntos relevantes, como o desaparecimento de uma aldeia inteira de ianom\u00e2mis, atacados por garimpeiros, denunciado ontem da tribuna pela deputada Perp\u00e9tua Almeida (PcdoB-AC) e outros parlamentares. Ap\u00f3s den\u00fancias de estupro e morte de uma menina de 12 anos e do desaparecimento de uma crian\u00e7a de 3 anos, a comunidade Araca\u00e7\u00e1, no Norte de Roraima, sumiu da aldeia e suas casas foram queimadas. Em outras circunst\u00e2ncias, o assunto seria uma como\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece. Arthur Lira trata o caso como uma trivialidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O discreto posicionamento do presidente do STF, durante o recrudescimento dos ataques de Bolsonaro ao Supremo, foi muito questionado pelos pr\u00f3prios pares, mas ajudou a distensionar o ambiente pol\u00edtico O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reuniu-se ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e com o ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira. 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