{"id":6798,"date":"2022-05-10T06:21:21","date_gmt":"2022-05-10T09:21:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6798"},"modified":"2022-05-10T06:21:21","modified_gmt":"2022-05-10T09:21:21","slug":"nas-entrelinhas-como-melar-uma-eleicao-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-como-melar-uma-eleicao-democratica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Como melar uma elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste ano, o presidente Bolsonaro intensificou seus ataques ao processo eleitoral, levantando suspeitas sobre as urnas eletr\u00f4nicas e at\u00e9 mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao TSE<\/strong><\/em><\/p>\n

A urna eletr\u00f4nica \u00e9 o maior avan\u00e7o j\u00e1 realizado no Brasil para assegurar que nosso Estado de direito democr\u00e1tico seja realmente uma democracia de massas, segundo o princ\u00edpio “cada cidad\u00e3o um voto”, que caracteriza as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias no Brasil \u2014 principalmente as elei\u00e7\u00f5es para o Executivo, nos tr\u00eas n\u00edveis de federa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 para ilustrar, esse princ\u00edpio foi a principal reivindica\u00e7\u00e3o da luta contra o apartheid na \u00c1frica do Sul, em que pese a bandeira “Libertem Mandela”, o grande pai da democracia sul-africana.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es proporcionais, embora tenham o mesmo princ\u00edpio, n\u00e3o garantem uma representa\u00e7\u00e3o exatamente proporcional ao n\u00famero de eleitores de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, porque S\u00e3o Paulo elege menos deputados do que seria a propor\u00e7\u00e3o de seu col\u00e9gio eleitoral, e alguns estados com menos eleitores s\u00e3o sobrerepresentados, como Roraima, por exemplo.<\/p>\n

Com a urna eletr\u00f4nica, acabaram-se as fraudes eleitorais na contagem e na apura\u00e7\u00e3o dos votos, que eram muito frequentes quando o voto era impresso e apurados manualmente, inclusive durante o regime militar, e mesmo ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Em parte, o aperfei\u00e7oamento do sistema decorreu da tentativa de fraude das elei\u00e7\u00f5es para o governo do Rio de Janeiro, em 1982, quando foi eleito o governador Leonel Brizola, numa opera\u00e7\u00e3o tabajara realizada pelos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia do governo do presidente Jo\u00e3o Batista Figueiredo.<\/p>\n

Um sistema informatizado de apura\u00e7\u00e3o dos votos, feito pela empresa Proconsult, associada a antigos colaboradores do regime militar, transferia votos nulos e brancos para o candidato governista. Os ind\u00edcios de que os resultados seriam fraudados surgiram da apura\u00e7\u00e3o paralela contratada pelo PDT \u00e0 empresa Sysin Sistemas e Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica, que divergiam completamente do resultado oficial. Outra fonte que obtinha resultados diferentes dos oficiais foi a R\u00e1dio Jornal do Brasil. A tentativa de fraude \u00e9 analisada no document\u00e1rio brit\u00e2nico Beyond Citizen Kane de 1993.<\/p>\n

Com a ado\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, por\u00e9m, se tornou imposs\u00edvel alterar o resultado da vota\u00e7\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o e na computa\u00e7\u00e3o dos votos, porque cada urna \u00e9 um compartimento estanque, n\u00e3o conectado em rede, que registra, apura e emite o boletim de vota\u00e7\u00e3o de cada se\u00e7\u00e3o eleitoral. Esses resultados, posteriormente, s\u00e3o transmitidos para os tribunais eleitorais e somados, num processo que possibilita a obten\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o no mesmo dia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, torna poss\u00edvel uma opera\u00e7\u00e3o reversa de rastreamento, para conferir o resultado urna por urna, caso isso seja necess\u00e1rio. A inviolabilidade da urna eletr\u00f4nica, por\u00e9m, precisa ser atualizada a cada elei\u00e7\u00e3o, para impedir que sejam hackeadas.<\/p>\n

Suspeitas fantasiosas<\/strong><\/p>\n

Desde quando tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro (PL) levanta suspeitas sobre as urnas eletr\u00f4nicas. Afirma que venceu as elei\u00e7\u00f5es de 2018 no primeiro turno, o que \u00e9 fantasioso, sem qualquer base nos fatos. Chegou a promover uma tentativa de restabelecimento do voto impresso, que foi rejeitada pelo Congresso. Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es desde ano, nas quais concorrer\u00e1 \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o presidente da Rep\u00fablica intensificou seus ataques ao processo eleitoral, levantando suspeitas sobre as urnas eletr\u00f4nicas e, at\u00e9 mesmo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 idoneidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Para neutralizar esses ataques, o ent\u00e3o presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, decidiu ampliar o col\u00e9gio de especialistas encarregado de testar a seguran\u00e7a das urnas e, para isso, tamb\u00e9m convidou um representante das For\u00e7as Armadas, que t\u00eam uma unidade de defesa cibern\u00e9tica a cargo do Ex\u00e9rcito. O que era para ser uma colabora\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, entretanto, passou a ser tratado por Bolsonaro como uma esp\u00e9cie de tutela militar sobre processo eleitoral, o que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

Mais de 80 questionamentos foram feitos pelo general Heber Garcia Portella, encarregado de representar as For\u00e7as Armadas nesse processo, que agora est\u00e3o servindo de pretexto para desacreditar o processo, em lives e declara\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica. Ontem, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encaminhou aos integrantes da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE) um of\u00edcio com as respostas t\u00e9cnicas da Corte \u00e0s opini\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es expostas pelo Minist\u00e9rio da Defesa, em 22 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

As respostas tratam de novos questionamentos sobre a confian\u00e7a do teste de integridade; o processo de amostragem aleat\u00f3rio para sele\u00e7\u00e3o de urnas que comp\u00f5em o teste de integridade; a totaliza\u00e7\u00e3o com redund\u00e2ncia pelos TREs; fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria; a inclus\u00e3o de urnas modelo UE2020 no teste p\u00fablico; os procedimentos normativos para a hip\u00f3tese de verifica\u00e7\u00e3o de irregularidade em teste de integridade; e as sugest\u00f5es para uma poss\u00edvel duplicidade entre absten\u00e7\u00e3o e voto.<\/p>\n

Com esses esclarecimentos, o TSE deixou claro que a responsabilidade integral pela realiza\u00e7\u00e3o e lisura do pleito \u00e9 da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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