{"id":6888,"date":"2022-07-13T06:32:54","date_gmt":"2022-07-13T09:32:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6888"},"modified":"2022-07-13T06:32:54","modified_gmt":"2022-07-13T09:32:54","slug":"nas-entrelinhas-orcamento-secreto-e-moeda-de-troca-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-orcamento-secreto-e-moeda-de-troca-eleitoral\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: “Or\u00e7amento secreto” \u00e9 moeda de troca eleitoral"},"content":{"rendered":"

Nos bastidores, h\u00e1 relatos de que emendas bilion\u00e1rias s\u00e3o oferecidas a candidatos para que retirem candidaturas majorit\u00e1rias e a lideran\u00e7as de partidos para que fa\u00e7am coliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

O Congresso aprovou, ontem, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, com a manuten\u00e7\u00e3o da regra que mant\u00e9m o chamado “or\u00e7amento secreto”, um conjunto de emendas negociadas entre os parlamentares e o relator do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o sem que os respons\u00e1veis pela sua indica\u00e7\u00e3o sejam revelados. O relator da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, senador Marcos Do Val (Podemos-ES), retirou do texto o car\u00e1ter impositivo das emendas e criou um mecanismo para que os autores secretos das emendas possam remanej\u00e1-las sem que seus nomes, destina\u00e7\u00e3o e valor sejam revelados. A nova lei tamb\u00e9m aumenta o poder do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos entre os deputados. No Senado, acontece a mesma coisa com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

Neste ano, o montante do “or\u00e7amento secreto” \u00a0chega a R$ 16 bilh\u00f5es, que est\u00e3o sendo controlados pelo Centr\u00e3o e s\u00e3o utilizados como moeda de troca nos arranjos eleitorais regionais. Nos bastidores, h\u00e1 relatos de que emendas bilion\u00e1rias s\u00e3o oferecidas a candidatos para que retirem candidaturas majorit\u00e1rias e a lideran\u00e7as de partidos para que fa\u00e7am coliga\u00e7\u00f5es. Os l\u00edderes de bancada que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o a Lira aproveitam as emendas para aumentar o controle sobre suas bancadas e a sua pr\u00f3pria influ\u00eancia nos respectivos partidos.<\/p>\n

As emendas do relator previstas para o Or\u00e7amento de 2023, cujo montante chega a R$ 19 bilh\u00f5es, j\u00e1 s\u00e3o moeda de troca na elei\u00e7\u00e3o da nova Mesa da C\u00e2mara, na pr\u00f3xima legislatura. Lira se movimenta como candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2023; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como bom mineiro, ainda n\u00e3o abriu o jogo. No momento, as emendas do relator s\u00e3o uma dor de cabe\u00e7a para o senador mineiro, por causa de um “sinceric\u00eddio” do senador Do Val, que admitiu ter recebido R$ 50 milh\u00f5es em emendas, que destinou ao seu estado, por ter votado a favor da elei\u00e7\u00e3o de Pacheco, por influ\u00eancia do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o tentou impedir a aprova\u00e7\u00e3o da medida, por considerar que o texto amplia o sigilo do “or\u00e7amento secreto”. Votaram contra a pedida 110 deputados de PT, PSB, PCdoB, PSol, Rede e Novo. Em 2020 e 2021, apenas 1,8% de todo o recurso destinado \u00e0s emendas de relator foi de autoria da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O “or\u00e7amento secreto” desequilibra o jogo entre o Centr\u00e3o e a oposi\u00e7\u00e3o, que acaba isolada, porque os recursos est\u00e3o sendo diretamente destinados \u00e0s bases eleitorais dos parlamentares que fizeram as indica\u00e7\u00f5es. \u00c9 um mecanismo de blindagem para quem j\u00e1 tem mandato, contra os pretendentes de seus pr\u00f3prios partidos que n\u00e3o controlam esses recursos, na negocia\u00e7\u00e3o do apoio de prefeitos, vereadores e deputados estaduais. Do ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 uma excresc\u00eancia, porque significa a volta ao clientelismo, qui\u00e7\u00e1 \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de caixa dois eleitoral.<\/p>\n

Fundo eleitoral<\/strong><\/p>\n

Esse desequil\u00edbrio \u00e9 ainda maior porque o fundo eleitoral somente come\u00e7ar\u00e1 a ser distribu\u00eddo quando tiver in\u00edcio a campanha eleitoral oficialmente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Portaria n\u00ba 579\/2022, determinou o valor a que cada partido pol\u00edtico ter\u00e1 direito na distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 4,9 bilh\u00f5es do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). \u00c9 a maior soma de recursos j\u00e1 destinada ao Fundo desde a cria\u00e7\u00e3o, em 2017, e foi distribu\u00eddo entre os 32 partidos pol\u00edticos registrados no TSE com base em crit\u00e9rios espec\u00edficos. O Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores, sua cota ser\u00e1 revertida ao Tesouro Nacional.<\/p>\n

O Uni\u00e3o Brasil, resultante da fus\u00e3o do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receber\u00e1 o maior montante, com mais de R$ 782 milh\u00f5es. Em seguida, est\u00e3o o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milh\u00f5es; o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), com R$ 363 milh\u00f5es; o Partido Social Democr\u00e1tico (PSD), com R$ 349 milh\u00f5es; e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milh\u00f5es. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribu\u00eddos.<\/p>\n

Os recursos do Fundo Eleitoral ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do partido pol\u00edtico somente depois de a sigla definir crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos valores. Esses crit\u00e9rios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente. As federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias s\u00e3o tratadas como um s\u00f3 partido tamb\u00e9m no que diz respeito ao repasse e \u00e0 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais.<\/p>\n

Tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias est\u00e3o aptas a participar das elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro: Federa\u00e7\u00e3o PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federa\u00e7\u00e3o PSol Rede, que re\u00fane o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e a Rede Sustentabilidade; e Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos bastidores, h\u00e1 relatos de que emendas bilion\u00e1rias s\u00e3o oferecidas a candidatos para que retirem candidaturas majorit\u00e1rias e a lideran\u00e7as de partidos para que fa\u00e7am coliga\u00e7\u00f5es O Congresso aprovou, ontem, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, com a manuten\u00e7\u00e3o da regra que mant\u00e9m o chamado “or\u00e7amento secreto”, um conjunto de emendas negociadas entre os parlamentares e o relator do Or\u00e7amento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,980,371,4,7,972,8,9,3],"tags":[681,1198,77,213,374,140],"class_list":["post-6888","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-eleicoes-2","category-etica","category-governo","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-centrao","tag-clientelismo","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-orcamento","tag-partidos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6888"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6894,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6888\/revisions\/6894"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}