{"id":6892,"date":"2022-07-14T06:24:17","date_gmt":"2022-07-14T09:24:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6892"},"modified":"2022-07-14T06:24:17","modified_gmt":"2022-07-14T09:24:17","slug":"nas-entrelinhas-pec-sob-medida-para-baguncar-a-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-pec-sob-medida-para-baguncar-a-economia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: PEC sob medida para bagun\u00e7ar a economia"},"content":{"rendered":"

\u00c0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m sabe se as medidas ser\u00e3o capazes de reverter a desvantagem eleitoral do presidente Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Lula<\/strong><\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados concluiu, ontem, a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, que vigorar\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro. Patrocinada pelo Centr\u00e3o e agasalhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta representa rombo adicional de R$ 41,2 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano, com prop\u00f3sito de conceder benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. A PEC passou por mais um turno de vota\u00e7\u00e3o na noite de ontem.<\/p>\n

A menos de tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, a PEC aumenta o valor do Aux\u00edlio Brasil, amplia o Vale-G\u00e1s e cria um “voucher” para os caminhoneiros. Como a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe esse tipo de medida \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, inventa um “estado de emerg\u00eancia” que livra o presidente Jair Bolsonaro (PL) das puni\u00e7\u00f5es previstas em lei para esse tipo de crime eleitoral. Os benef\u00edcios aprovados come\u00e7ar\u00e3o a ser pagos em agosto, mas vigorar\u00e3o somente at\u00e9 dezembro. A medida \u00e9 um estelionato eleitoral escancarado, mas foi aprovada com os votos da oposi\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do Novo.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da PEC foi marcada por suspeitas de fraude na vota\u00e7\u00e3o de ter\u00e7a-feira e uma mudan\u00e7a regimental de ultima hora, ontem, para permitir a aprova\u00e7\u00e3o com qu\u00f3rum virtual. O presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou as regras de vota\u00e7\u00e3o a fim de permitir que parlamentares registrassem presen\u00e7a remotamente. Sess\u00f5es extraordin\u00e1rias foram realizadas para encurtar o prazo entre a primeira e a segunda vota\u00e7\u00e3o, sendo que uma delas durou um minuto.<\/p>\n

A PEC come\u00e7ou a tramitar no Senado, onde obteve apoio quase un\u00e2nime \u2014 somente o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) votou contra. Um acordo entre o Pal\u00e1cio do Planalto, que dobrou as resist\u00eancias da equipe econ\u00f4mica, o Centr\u00e3o e a oposi\u00e7\u00e3o foi o ovo da serpente da quebra de institucionalidade da economia e das regras do jogo eleitoral. Velha raposa pol\u00edtica, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-l\u00edder do governo, na hora da vota\u00e7\u00e3o, inclui no projeto o “estado de emerg\u00eancia” para burlar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A justificativa \u00e9 marota: a guerra da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

A institucionalidade das pol\u00edticas econ\u00f4micas \u00e9 uma chave para que o pa\u00eds possa atingir bons resultados. O vale-tudo institucional, tanto quanto no mercado, compromete a intera\u00e7\u00e3o entre o Estado, as institui\u00e7\u00f5es, as empresas e a sociedade, joga o crescimento para baixo e os pre\u00e7os para cima. Medidas como a de ontem contrariam as expectativas dos investidores. Seu resultado s\u00e3o a falta de investimentos, a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, o aumento da infla\u00e7\u00e3o, as altas taxas de desemprego.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n

O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o foi capturado pelo Centr\u00e3o, por meio do chamado “or\u00e7amento secreto”. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC foi a contrapartida para que Bolsonaro liberasse a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 a bagun\u00e7a fiscal e a execu\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica do Or\u00e7amento, que passa ao largo de projetos estruturantes, porque as emendas apresentadas, em sua maioria, t\u00eam objetivos clientelistas. O pacote est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o e impacta a pol\u00edtica monet\u00e1ria, que foge \u00e0 al\u00e7ada do Congresso e foi completamente blindada pela autonomia do Banco Central (BC).<\/p>\n

O combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o pelo autoridade monet\u00e1ria, por meio da eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros, e a garantia de alta rentabilidade dos capitais aplicados em ativos financeiros, principalmente os t\u00edtulos p\u00fablicos, provocam a retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e a concentra\u00e7\u00e3o de renda, na contram\u00e3o dos objetivos imediatos das medidas aprovadas pela PEC. Os investimentos estrangeiros feitos no pa\u00eds, atra\u00eddos pela alta rentabilidade dos t\u00edtulos p\u00fablicos, t\u00eam car\u00e1ter especulativo. O Estado tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 capaz de financiar a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura, nem \u00e9 esse o objetivo do “or\u00e7amento secreto”, consumido por distribui\u00e7\u00e3o de tratores, caminh\u00f5es, estradas vicinais etc. O pa\u00eds perde complexidade econ\u00f4mica e competitividade no mercado mundial.<\/p>\n

Como a economia est\u00e1 ancorada no regime de metas da infla\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi para o espa\u00e7o, e no c\u00e2mbio flutuante, que se tornou um grande estorvo para o governo por causa da alta do petr\u00f3leo, o grande ponto de interroga\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado da equa\u00e7\u00e3o benef\u00edcios concedidos pela PEC versus processo inflacion\u00e1rio. \u00c0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m sabe se as medidas ser\u00e3o capazes de reverter a desvantagem eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados: a oposi\u00e7\u00e3o entrou numa casa de caboclo sem saber como vai sair. Quem n\u00e3o tem nada a perder \u00e9 Bolsonaro. E o Centr\u00e3o? Tamb\u00e9m, pois seus pol\u00edticos t\u00eam como caracter\u00edstica principal \u00e9 a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m sabe se as medidas ser\u00e3o capazes de reverter a desvantagem eleitoral do presidente Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Lula A C\u00e2mara dos Deputados concluiu, ontem, a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, que vigorar\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro. Patrocinada pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,37,36,980,371,4,8,3],"tags":[1085,130,681,77,529,1199,10],"class_list":["post-6892","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-desemprego","category-economia","category-eleicoes-2","category-etica","category-governo","category-partidos","category-politica","tag-auxiliobrasil","tag-bolsonaro","tag-centrao","tag-congresso","tag-eleicoes2022","tag-novo","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6892"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6892\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6898,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6892\/revisions\/6898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}