{"id":693,"date":"2016-08-03T07:26:19","date_gmt":"2016-08-03T10:26:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=693"},"modified":"2016-08-03T07:26:19","modified_gmt":"2016-08-03T10:26:19","slug":"nas-entrelinhas-pa-de-cal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-pa-de-cal\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A p\u00e1 de cal"},"content":{"rendered":"<p><em>Na medida em que avan\u00e7a o processo de impeachment, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato tamb\u00e9m se projeta na dire\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula<\/em><\/p>\n<p>O mandato da presidente Dilma Rousseff \u00e9 um cad\u00e1ver insepulto. A p\u00e1 de cal foi lan\u00e7ada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em entrevista coletiva, depois de um almo\u00e7o com o presidente interino, Michel Temer. Acusado de manobrar para adiar o julgamento do impeachment, em raz\u00e3o da n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o de um apadrinhado para o Minist\u00e9rio do Turismo, Renan p\u00f4s um ponto final nessas especula\u00e7\u00f5es ao declarar que vai trabalhar para concluir o processo at\u00e9 o fim de agosto. A expectativa era de que o julgamento se arrastaria at\u00e9 meados de setembro.<\/p>\n<p>Tudo indica que os caciques do PMDB chegaram a um acordo e a legenda votar\u00e1 maci\u00e7amente a favor do impeachment, com exce\u00e7\u00e3o da ex-ministra da Agricultura Katia Abreu, que nunca foi do grupo que controla o Senado. Renan pretende dar inicio ao julgamento nos dias 25 e 26, avan\u00e7ando pelo fim de semana \u2014 e n\u00e3o em 29 de agosto, como se chegou a prever. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidir\u00e1 o julgamento, est\u00e1 de acordo com o cronograma. Isso significa que aliados de primeira hora de Dilma Rousseff, como o ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (PMDB-AM) e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), tamb\u00e9m est\u00e3o acertados com Michel Temer.<\/p>\n<p>Ontem, como se esperava, o senador Ant\u00f4nio Anastasia apresentou o relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o especial do impeachment. Seu voto foi pela \u201cpela proced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o e prosseguimento do processo\u201d. O senador tucano apontou as irregularidades cometidas por Dilma que configurariam crime de responsabilidade: a abertura de cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso e a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com institui\u00e7\u00e3o financeira controlada pela Uni\u00e3o. A defesa pessoal de Dilma ser\u00e1 feira pelo ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n<p>Tr\u00eas decretos suplementares de Dilma Rousseff, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, foram considerados ilegais por Anastasia porque promoveram altera\u00e7\u00f5es na programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria incompat\u00edveis com a obten\u00e7\u00e3o de resultado prim\u00e1rio vigente \u00e0 \u00e9poca de sua edi\u00e7\u00e3o, com impacto negativo sobre o resultado prim\u00e1rio esperado. Anastasia tamb\u00e9m caracterizou como ilegais as \u201cpedaladas fiscais\u201d, porque configura empr\u00e9stimo da Uni\u00e3o com institui\u00e7\u00e3o financeira que controla, o que \u00e9 vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A omiss\u00e3o da presidente da Rep\u00fablica, segundo ele, permitiu o financiamento de despesas prim\u00e1rias pelo Banco do Brasil. Anastasia acusou Dilma de desestabilizar a economia: \u201cOs artif\u00edcios e manobras fiscais utilizados para a expans\u00e3o do gasto implicaram perda de confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos, dos investidores, das pessoas f\u00edsicas, nos n\u00fameros da economia e no futuro da economia, e, hoje, perda do grau de investimento do Brasil pelas principais ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco.\u201d<\/p>\n<p>O parecer de Anastasia ser\u00e1 contestado pelo ex-ministro Cardozo, mas nada mudar\u00e1 na comiss\u00e3o especial. O jogo est\u00e1 jogado. Dilma tem apenas cinco senadores do seu lado, que dever\u00e3o apresentar votos em separado. \u00c9 o fim da linha para a celeuma sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de pedaladas e dos decretos ilegais. A tese do golpe parlamentar n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o, porque a lei do impeachment, de 1950, \u00e9 muito vaga na tipifica\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade e n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Al\u00e9m disso, o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base no impeachment de Fernando Collor de Mello, embora tenha protelado o julgamento, est\u00e1 sendo seguido \u00e0 risca. Na verdade, o impeachment substituiu o voto de confian\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando os constituintes desistiram do parlamentarismo e adotaram o presidencialismo.<\/p>\n<p><strong>Quem \u00e9 o chefe?<\/strong><\/p>\n<p>Na medida em que avan\u00e7a o processo de impeachment, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato tamb\u00e9m se projeta na dire\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que j\u00e1 se tornou r\u00e9u por tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a no caso da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerver\u00f3. \u00c9 meio inevit\u00e1vel que isso ocorra, na medida em que as dela\u00e7\u00f5es premiadas v\u00e3o chegando perto do c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo de colaboradores, amigos e parentes do ex-presidente. O volume de recursos desviados da Petrobras e das obras federais \u00e9 muito grande para que os investigadores aceitem os argumentos de que Lula n\u00e3o sabia de nada. O mesmo racioc\u00ednio vale para Dilma Rousseff, que presidiu o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras e comandou com m\u00e3o de ferro o chamado Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Quando a Lava-Jato acabar, algu\u00e9m ser\u00e1 apontado como chefe do esquema. A dela\u00e7\u00e3o premiada dos principais executivos das empreiteiras envolvidas exclui a possibilidade de que um deles assuma esse papel pelos demais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na medida em que avan\u00e7a o processo de impeachment, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato tamb\u00e9m se projeta na dire\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula O mandato da presidente Dilma Rousseff \u00e9 um cad\u00e1ver insepulto. A p\u00e1 de cal foi lan\u00e7ada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em entrevista coletiva, depois de um almo\u00e7o com o presidente interino, Michel Temer. 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