{"id":6940,"date":"2022-08-02T06:09:29","date_gmt":"2022-08-02T09:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6940"},"modified":"2022-08-02T06:09:29","modified_gmt":"2022-08-02T09:09:29","slug":"nas-entrelinhas-supremo-volta-do-recesso-fortalecido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-supremo-volta-do-recesso-fortalecido\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Supremo volta do recesso fortalecido"},"content":{"rendered":"

Fux reiterou que “nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confi\u00e1veis e modernos de todo o mundo” e “uma justi\u00e7a eleitoral transparente”<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no discurso de abertura do semestre, reverberou o fortalecimento da Corte em raz\u00e3o do maci\u00e7o apoio que recebeu da sociedade civil, nos dois manifestos anunciados na semana passada, um liderado por juristas ligados \u00e0 tradicional Faculdade de Direito do Largo do S\u00e3o Francisco, e o outro por empres\u00e1rios e banqueiros ligados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), respectivamente. Ambos foram uma resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em particular, aos ministros do STF Lu\u00eds Roberto Barroso, \u00c9dson Fachin e Alexandre de Moraes \u2014 respectivamente ex, atual e futuro presidente da Corte eleitoral.<\/p>\n

Fux reiterou que “nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confi\u00e1veis e modernos de todo o mundo” e “uma Justi\u00e7a Eleitoral transparente, compreens\u00edvel e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do pr\u00e9lio eleitoral”. O presidente do STF tamb\u00e9m condenou a viol\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es: “O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus advers\u00e1rios, que, efetivamente, n\u00e3o s\u00e3o seus inimigos. Confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”, disse.<\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes, que presidir\u00e1 o TSE durante as elei\u00e7\u00f5es de outubro, fez uma defesa enf\u00e1tica do atual sistema de vota\u00e7\u00e3o: “Quem conhece as urnas eletr\u00f4nicas, quem conhece o sistema de vota\u00e7\u00e3o, se de boa-f\u00e9 for, certamente vai verificar que n\u00f3s podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”.<\/p>\n

Entretanto, no mesmo dia de reabertura dos trabalhos da Corte, Bolsonaro exibiu os m\u00fasculos, anunciando a indica\u00e7\u00e3o de dois ministros para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que n\u00e3o estavam entre os preferidos da maioria do Supremo: Paulo S\u00e9rgio Domingues, juiz do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), que tem o apoio de Humberto Martins e da futura presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; e Messod Azulay Neto, juiz do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, indicado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.<\/p>\n

Queda de bra\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Nos bastidores do Supremo, ontem, o mal-estar era grande. O preterido nas indica\u00e7\u00f5es foi o desembargador do Tribunal Regional Federal da Regi\u00e3o (TRF-1) Ney Bello, cujo nome era articulado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Paulo S\u00e9rgio \u00e9 ligado ao ministro Nunes Marques, aliado incondicional de Bolsonaro na Corte. Os dois nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado, o que deve ocorrer antes das elei\u00e7\u00f5es. Bello foi respons\u00e1vel pela decis\u00e3o que tirou o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro da cadeia, mas isso n\u00e3o adiantou muito.<\/p>\n

Mesmo fortalecido, outro sinal de que o Supremo n\u00e3o ter\u00e1 vida f\u00e1cil foi o pedido de arquivamento do inqu\u00e9rito que apura se Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) ainda n\u00e3o finalizada, feito ontem pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A vice-procuradora-geral, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, bra\u00e7o direto do procurador-geral, Augusto Aras, no texto do pedido, acusou nominalmente Alexandre de Moraes de violar o sistema acusat\u00f3rio ao determinar novas medidas na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lind\u00f4ra saiu em defesa da atua\u00e7\u00e3o de Aras, ao pedir o encerramento da investiga\u00e7\u00e3o. Segundo ela, seu chefe atuou de forma t\u00e9cnica, jur\u00eddica, isenta, sem inten\u00e7\u00e3o de “prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”. O inqu\u00e9rito foi aberto porque Bolsonaro, em agosto de 2021, divulgou nas redes sociais a \u00edntegra de um inqu\u00e9rito da PF que apura um suposto ataque ao sistema interno do TSE, em 2018. Segundo a Corte, n\u00e3o houve risco \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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