{"id":6965,"date":"2022-08-10T06:28:57","date_gmt":"2022-08-10T09:28:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6965"},"modified":"2022-08-10T06:30:48","modified_gmt":"2022-08-10T09:30:48","slug":"nas-entrelinhas-condenacao-de-procuradores-pode-virar-bumerangue-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-condenacao-de-procuradores-pode-virar-bumerangue-eleitoral\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Condena\u00e7\u00e3o de procuradores pode virar bumerangue eleitoral"},"content":{"rendered":"

A Lava-Jato foi uma das maiores iniciativas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro do Brasil, mas est\u00e1 sendo deslegitimada nos tribunais superiores, por n\u00e3o respeitar o \u201cdevido processo legal”<\/strong><\/em><\/p>\n

A Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) condenou ontem, por unanimidade, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador Jo\u00e3o Vicente Rom\u00e3o a ressarcir os cofres p\u00fablicos por dinheiro gasto pela for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato com di\u00e1rias e passagens. Segundo os ministros da Corte, houve preju\u00edzo de R$ 2,8 milh\u00f5es em gastos da opera\u00e7\u00e3o, valor que deve ser restitu\u00eddo ao Tesouro. T\u00e9cnicos do tribunal haviam recomendado arquivar o processo.<\/p>\n

Para o ministro do TCU Bruno Dantas, relator do processo, e para o subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Lucas Furtado, o modelo adotado na opera\u00e7\u00e3o permitiu o pagamento “desproporcional” e “irrestrito” de di\u00e1rias, passagens e gratifica\u00e7\u00f5es a procuradores, com ofensas ao princ\u00edpio da impessoalidade, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 mais um cap\u00edtulo da “desconstru\u00e7\u00e3o” da Lava-Jato, que culminou na anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princ\u00edpio do juiz natural, sustentado pela defesa do petista desde quando o ex-presidente come\u00e7ou a ser investigado pelo ent\u00e3o juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro.<\/p>\n

Principal refer\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o, Moro teve sua imparcialidade como magistrado colocada em xeque quando aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL), rec\u00e9m-eleito, para ser o ministro da Justi\u00e7a, e abandonou a toga. Ambos acabaram rompendo em abril de 2020, quando Moro deixou o governo.<\/p>\n

Janot foi condenado por ter autorizado a constitui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba; ex-coordenador da for\u00e7a-tarefa, Dallagnol por ter participado da concep\u00e7\u00e3o do modelo escolhido pela for\u00e7a-tarefa e da escolha dos integrantes da opera\u00e7\u00e3o; e Rom\u00e3o, por solicitar a forma\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa. Sete procuradores foram inocentados.<\/p>\n

Em nota, a assessoria de Dallagnol afirmou que h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o. “A decis\u00e3o dos ministros desconsidera o parecer de 14 manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de cinco diferentes institui\u00e7\u00f5es (…) que referendaram a atua\u00e7\u00e3o da Lava-Jato e os pagamentos feitos. Tudo isso com o objetivo de perseguir o ex-procurador Deltan Dallagnol e enviar um claro recado a todos aqueles que lutam contra a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade de poderosos”. Agora, ele est\u00e1 impedido de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, com base na Lei da Ficha Limpa, porque foi condenado por um colegiado.<\/p>\n

Casa de enforcado<\/strong><\/p>\n

Entretanto, a decis\u00e3o do TCU pode virar um bumerangue eleitoral. Iniciada em 2014, Lava-Jato foi uma das maiores iniciativas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro da hist\u00f3ria recente do Brasil. Na \u00e9poca, quatro “organiza\u00e7\u00f5es criminosas”, que teriam a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, empres\u00e1rios e doleiros passaram a ser investigadas pela Justi\u00e7a Federal, em Curitiba. A opera\u00e7\u00e3o apontou irregularidades na Petrobras, maior estatal do pa\u00eds, e contratos vultosos, como o da constru\u00e7\u00e3o da usina nuclear Angra 3.<\/p>\n

Frentes de investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram abertas no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal. As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas a partir de uma rede de postos de combust\u00edveis e de um lava-jato de autom\u00f3veis de Bras\u00edlia, usada para lavagem de dinheiro \u2014 da\u00ed o nome da opera\u00e7\u00e3o. No ambiente de descontentamento com a pol\u00edtica e os pol\u00edticos, a for\u00e7a-tarefa de Curitiba e Moro alavancaram o tsunami eleitoral de 2018, quando Bolsonaro foi eleito.<\/p>\n

No decorrer do atual governo, por\u00e9m, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o deixou de ser uma prioridade para a opini\u00e3o p\u00fablica, muito mais preocupada com a pandemia de covid-19, a recess\u00e3o econ\u00f4mica, o desemprego e o aumento da mis\u00e9ria. O eixo da pol\u00edtica nacional se deslocou gradativamente da bandeira da \u00e9tica para a economia.<\/p>\n

Nesse \u00ednterim, os condenados na Lava-Jato cumpriram parte da pena, adquirindo direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar ou liberdade condicional. Foram absolvidos ou tiveram suas condena\u00e7\u00f5es anuladas por desrespeito ao “devido processo legal”. Lula, que fora condenado e impedido de disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2018, nas quais era o favorito, permaneceu 580 dias na carceragem da Pol\u00edcia federal de Curitiba, at\u00e9 sua condena\u00e7\u00e3o ser anulada.<\/p>\n

Sem entrar no m\u00e9rito da pol\u00eamica jur\u00eddica sobre a Lava-Jato, que foi “deslegitimada” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os r\u00e9us e condenados na opera\u00e7\u00e3o esse assunto \u00e9 como falar de corda em casa de enforcado. Na atual campanha eleitoral, quem ganha com a pol\u00eamica \u00e9 Bolsonaro, apesar dos esc\u00e2ndalos de seu governo, porque essa pol\u00eamica
\naumenta a rejei\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Lava-Jato foi uma das maiores iniciativas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro do Brasil, mas est\u00e1 sendo deslegitimada nos tribunais superiores, por n\u00e3o respeitar o \u201cdevido processo legal” A Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) condenou ontem, por unanimidade, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador Jo\u00e3o Vicente […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[980,371,7,5,972,3,9],"tags":[130,328,117,518,34,159,738,10],"class_list":["post-6965","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes-2","category-etica","category-justica","category-lava-jato","category-memoria","category-politica","category-politica-2","tag-bolsonaro","tag-dallagnol","tag-fichalimpa","tag-janot","tag-lavajato","tag-moro","tag-tcu","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6965"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6965\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6972,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6965\/revisions\/6972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}