{"id":6969,"date":"2022-08-11T07:00:08","date_gmt":"2022-08-11T10:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6969"},"modified":"2022-08-11T13:04:34","modified_gmt":"2022-08-11T16:04:34","slug":"nas-entrelinhas-uma-rosa-no-comando-do-stf-e-o-espinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-uma-rosa-no-comando-do-stf-e-o-espinho\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Uma Rosa no comando do STF ( e o espinho)"},"content":{"rendered":"

Pela pr\u00f3pria trajet\u00f3ria como magistrada, a nova presidente do Supremo \u00e9 protagonista de um fen\u00f4meno pol\u00eamico, que vem sendo muito questionado no Brasil: a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o, esse texto n\u00e3o tem nada a ver com o velho samba de Nelson Cavaquinho, em cuja a alegoria po\u00e9tica o espinho quer apenas passar com sua dor, jamais machucar a flor. Estamos tratando da elei\u00e7\u00e3o da ministra Rosa Weber para a Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, para liderar a Corte de 12 de setembro at\u00e9 outubro de 2023, quando se aposentar\u00e1 compulsoriamente, ao completar 75 anos. Assumir\u00e1 no lugar do ministro Luiz Fux, em pleno curso do processo eleitoral, tendo como vice-presidente Lu\u00eds Roberto Barroso, um dos alvos preferidos dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo.<\/p>\n

Como magistrada, \u00e9 uma rosa de ferro, acostumada a tomar decis\u00f5es dif\u00edceis. Na segunda-feira, por exemplo, enviou para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) um pedido de investiga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro por ter feito ataques ao sistema eleitoral, sem provas, durante encontro com embaixadores estrangeiros.\u00a0Deu sequ\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o na qual parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o questionam a conduta do presidente por abuso de poder econ\u00f4mico, improbidade administrativa e crime contra o Estado democr\u00e1tico de Direito. Houve forte rea\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e das chancelarias estrangeiras aos ataques que Bolsonaro fez ao sistema eleitoral brasileiro, principalmente \u00e0 urna eletr\u00f4nica, \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e aos ministros Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, que assume o comando da Corte durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar de p\u00f4r mais lenha na fogueira das tens\u00f5es entre Bolsonaro, o espinho, e o Supremo, essa foi uma decis\u00e3o de praxe, pois cabe \u00e0 PGR decidir se pede a instaura\u00e7\u00e3o de apura\u00e7\u00f5es formais contra autoridades com foro privilegiado, o que \u00e9 muito improv\u00e1vel. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, \u00e9 um aliado quase incondicional de Bolsonaro. Provavelmente, a PGR pedir\u00e1 o arquivamento do caso, como vem fazendo sistematicamente em assuntos que envolvem o presidente. Nos bastidores, Aras \u00e9 uma das autoridades que mais se queixam da atua\u00e7\u00e3o do Supremo, que teria usurpado atribui\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo, segundo afirma nos bastidores da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

Ga\u00facha de Porto Alegre, Rosa Weber tomou posse na Suprema Corte em 2011, depois de ter sido indicada pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020, ou seja, durante a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Fez carreira na Justi\u00e7a do Trabalho, na qual ingressou em 1976, como ju\u00edza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de ju\u00edza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de Iju\u00ed, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Pela pr\u00f3pria trajet\u00f3ria como magistrada, Rosa \u00e9 protagonista de um fen\u00f4meno pol\u00eamico, que vem sendo muito questionado e tamb\u00e9m estudado no Brasil: a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, a partir de uma concep\u00e7\u00e3o formal sobre as atribui\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es entre os poderes. O debate pol\u00edtico, por\u00e9m, deu \u00e0 express\u00e3o, cujo sentido \u00e9 normativo, um car\u00e1ter pejorativo.<\/p>\n

A rigor, h\u00e1 dois modelos em discuss\u00e3o. No primeiro, trata-se de uma Rep\u00fablica constitucional com predom\u00ednio das inst\u00e2ncias eleitorais-majorit\u00e1rias de representa\u00e7\u00e3o, na qual o Judici\u00e1rio \u00e9 voltado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei aos casos individuais e com limitada interfer\u00eancia nas decis\u00f5es legislativas e governamentais. \u00c9 mais ou menos nesse campo que se posicionam Bolsonaro, os militares que ocupam o Pal\u00e1cio do Planalto, os pol\u00edticos do Centr\u00e3o que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao governo e Aras.<\/p>\n

O outro modelo consagra a coopera\u00e7\u00e3o e complementariedade entre os poderes nas decis\u00f5es pol\u00edticas, com base na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que deu ao Estado brasileiro as caracter\u00edsticas de uma democracia ampliada, com maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas ag\u00eancias governamentais. Nesse modelo, o Judici\u00e1rio tem o papel de formular os valores compartilhados e servir de canal de express\u00e3o para grupos minorit\u00e1rios cujos direitos n\u00e3o s\u00e3o levados em conta pela representa\u00e7\u00e3o da maioria.<\/p>\n

Nesse contexto, ao longo dos \u00faltimos 20 anos, o Supremo emergiu como poder moderador na rela\u00e7\u00e3o entre os poderes Executivo e Judici\u00e1rio e entre o Estado e sociedade, ocupando espa\u00e7os na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na garantia de direitos sociais, sempre que o Executivo os contrariava ou o Legislativo se omitia, como nos casos do aborto, das terras ind\u00edgenas, das rela\u00e7\u00f5es homoafetivas etc.<\/p>\n

A exist\u00eancia da Justi\u00e7a Trabalhista e da Justi\u00e7a Eleitoral, que antecedem a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, j\u00e1 era express\u00e3o dessa tend\u00eancia, que ganhou mais vigor a partir da democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. S\u00e3o in\u00fameros os temas nos quais o STF \u00e9 demandado em a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (Adins) para garantir direitos de entes federados ou dos cidad\u00e3os em sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado.\u00a0Rosa tende a reafirmar essa tend\u00eancia \u00e0 frente do Supremo, at\u00e9 por uma quest\u00e3o de coer\u00eancia doutrin\u00e1ria e trajet\u00f3ria pessoal na magistratura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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