{"id":6974,"date":"2022-08-12T06:35:12","date_gmt":"2022-08-12T09:35:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=6974"},"modified":"2022-08-12T07:17:40","modified_gmt":"2022-08-12T10:17:40","slug":"nas-entrelinhas-manifesto-resgata-narrativa-da-luta-contra-a-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-manifesto-resgata-narrativa-da-luta-contra-a-ditadura\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Manifesto resgata narrativa da luta contra a ditadura"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>A narrativa golpista de Bolsonaro assusta a sociedade civil, que se mobiliza para defender a democracia. Esse \u00e9 o eixo pol\u00edtico das elei\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 a economia que decidir\u00e1 o pleito\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A Carta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, lan\u00e7ada ontem nas arcadas da tradicional Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), na sequ\u00eancia do manifesto de empres\u00e1rios e sindicalistas organizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) como o mesmo objetivo, resgatou a narrativa da luta pela democracia que aprofundou o isolamento e levou \u00e0 derrota o regime militar. Organizado por ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, professores e alunos, o manifesto pode chegar a 1 milh\u00e3o de assinaturas.<\/p>\n<p>\u00c9 uma ironia tudo isso. Tanto fizeram o presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais que o cercam no Pal\u00e1cio do Planalto e seus apoiadores, saudosistas do regime militar, nos ataque \u00e0s urnas eletr\u00f4nica, \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e ao STF, que o mundo jur\u00eddico reagiu em defesa dos postulados b\u00e1sicos da democracia e conseguiu galvanizar o apoio da sociedade civil. Isso ficou muito evidente no Largo do S\u00e3o Francisco e em dezenas de outras cidades brasileiras. N\u00e3o por acaso, o evento relembrou o manifesto lan\u00e7ado nas comemora\u00e7\u00f5es dos 150 anos dos cursos de Direito no Brasil, em 1977.<\/p>\n<p>O evento de ontem reuniu remanescentes da manifesta\u00e7\u00e3o realizada 45 anos atr\u00e1s, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca mil pessoas, que sa\u00edram em passeata no centro de S\u00e3o Paulo, em pleno regime militar. A leitura da nova carta foi realizada pelas professoras da Faculdade de Direito da USP Eun\u00edce de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (vice-diretora da institui\u00e7\u00e3o) e por um dos signat\u00e1rios da carta de 1977, Fl\u00e1vio Flores da Cunha Bierrenbach, com 82 anos, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM).<\/p>\n<p>Em 1977, a motiva\u00e7\u00e3o dos protestos foi o fato de a celebra\u00e7\u00e3o oficial ter ficado a cargo do ex-ministro da Justi\u00e7a Alfredo Buzaid, um dos autores do AI-5. Os juristas Bierrenbach, Jos\u00e9 Carlos Dias e Almino Affonso decidiram organizar um ato que realmente representasse a comunidade acad\u00eamica e seu entendimento sobre a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O professor Goffredo Telles J\u00fanior foi encarregado de redigir e ler o manifesto, que entrou para a hist\u00f3ria.<\/p>\n<p><strong>Outro contexto<\/strong><\/p>\n<p>O contexto era completamente diferente. O general Ernesto Geisel operava uma abertura pol\u00edtica \u201clenta, gradual e segura\u201d, em resposta \u00e0 derrota eleitoral do regime, em 1974. Milhares de pessoas haviam sido presas em 1975, a maioria ligada ao antigo PCB. O regime perseguia opositores, censurava meios de comunica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o permitia a elei\u00e7\u00e3o direta de governantes.<\/p>\n<p>Entre junho e agosto, 17 jovens militantes do antigo MEP (Movimento de Emancipa\u00e7\u00e3o do Proletariado), entre os quais o atual deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), haviam sido presos. Em resposta, houve uma grande manifesta\u00e7\u00e3o de estudantes na PUC do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Os signat\u00e1rios da Carta aos Brasileiros, pot tudo isso, come\u00e7avam o documento declarando-se decididos \u201ca lutar pelos Direitos Humanos, contra a opress\u00e3o de todas as ditaduras\u201d. O texto de 14 p\u00e1ginas terminava afirmando: \u201cA consci\u00eancia jur\u00eddica do Brasil quer um a cousa s\u00f3: o Estado de Direito\u201d.<\/p>\n<p>O documento, de certa forma, serviu para unificar a agenda do movimento democr\u00e1tico, que desaguou na vit\u00f3ria do MDB nas elei\u00e7\u00f5es de 1978 e na campanha da anistia para os presos pol\u00edticos e exilados, que viria ser aprovada em 1979. Da\u00ed em diante, da nova derrota eleitoral de 1982 at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves, no col\u00e9gio eleitoral, em 1985, o regime foi se desagregando, at\u00e9 a derrota final dos militares.<\/p>\n<p>Hoje, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente diferente. Generais voltaram ao poder pelas m\u00e3os de um ex-capit\u00e3o que deixou a ativa por indisciplina e se elegeu presidente da Rep\u00fablica. O Centr\u00e3o substitui a antiga Arena, da qual o PP \u00e9 o leg\u00edtimo sucessor, no controle do Congresso. Entretanto, o poder moderador na Rep\u00fablica \u00e9 exercido pelo STF e n\u00e3o pelas For\u00e7as Armadas, embora o atual ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, se comporte como se fosse xerife das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A narrativa golpista de Bolsonaro assusta a sociedade civil, cujas lideran\u00e7as se uniram para defender a democracia sem a intermedia\u00e7\u00e3o dos partidos. Esse \u00e9 o eixo pol\u00edtico institucional da disputa eleitoral em curso, mas \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da economia que decidir\u00e1 o pleito. Por meio da chamada PEC Emergencial, que desconsidera a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o governo usou o peso do seu poder econ\u00f4mico para mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nas elei\u00e7\u00f5es. Por isso, Bolsonaro tripudia do manifesto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A narrativa golpista de Bolsonaro assusta a sociedade civil, que se mobiliza para defender a democracia. 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