{"id":7018,"date":"2022-08-26T06:35:35","date_gmt":"2022-08-26T09:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7018"},"modified":"2022-08-26T09:37:34","modified_gmt":"2022-08-26T12:37:34","slug":"nas-entrelinhas-retrato-de-um-homem-politico-na-guerra-surda-dos-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-retrato-de-um-homem-politico-na-guerra-surda-dos-poderes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Retrato de um homem pol\u00edtico na guerra surda dos Poderes"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes est\u00e1 diante de uma situa\u00e7\u00e3o limite, na queda de bra\u00e7o com o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Precisa respeitar o devido processo legal<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o, n\u00e3o estou falando do extraordin\u00e1rio personagem da pol\u00edtica francesa do final do s\u00e9culo XVIII, biografado pelo escritor austr\u00edaco radicado no Brasil Stefan Zweig, no livro Joseph Fouch\u00e9 \u2014 Retrato de um homem pol\u00edtico (Zahar), lan\u00e7ado em 2015. Foi o pol\u00edticos mais metamorfose ambulante que a hist\u00f3ria francesa conheceu, pois passou inc\u00f3lume pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e pela Era Napole\u00f4nica, derrotando Robespierre e o pr\u00f3prio Bonaparte. Escrito em 1929, o livro foi a antessala de outra not\u00e1vel biografia do mesmo autor, Maria Antonieta \u2014 retrato de uma mulher comum (Zahar).<\/p>\n

“Os governos, as formas de governo, as opini\u00f5es, os homens mudam, tudo cai e desaparece no torvelinho veloz do fim do s\u00e9culo, e s\u00f3 um homem fica sempre no mesmo lugar, em todos os postos, com todos os modos de pensar: Joseph Fouch\u00e9”, resumiu o jornalista brasileiro Alberto Dines, no posf\u00e1cio do livro, que classificou como uma “psicopatologia do poder”. Ex-seminarista, depois militante anticlerical, Fouch\u00e9 tinha a habilidade de andar pelas sombras, influenciar sem tomar \u00e0 frente, se posicionar sempre do lado da maioria ou, no caso da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, do l\u00edder do momento, sem nunca se posicionar ou tomar partido aberto at\u00e9 que um vencedor estivesse definido.<\/p>\n

Quando a Conven\u00e7\u00e3o se preparava para votar pela execu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de Lu\u00eds XVI, Fouch\u00e9 trazia no bolso do casaco um manifesto convicto contra a condena\u00e7\u00e3o do rei. Quando, por influ\u00eancia dos jacobinos, os deputados pediram a cabe\u00e7a do monarca, Fouch\u00e9 proclamou a execu\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds XVI como uma necessidade inevit\u00e1vel. Assim, atravessou o Diret\u00f3rio, o Consulado e o Imp\u00e9rio, contra Colott, Babeuf, Barras e Talleyrand. Nem Robespierre e pr\u00f3prio Napole\u00e3o escaparam de suas tramas. Fiel a si mesmo, durante mais de duas d\u00e9cadas muito conturbadas, sobreviveu a todos.<\/p>\n

Nosso personagem \u00e9 outro, trata-se do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, que trava uma batalha surda contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, com discri\u00e7\u00e3o e muita habilidade, tece uma alian\u00e7a entre o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da C\u00e2mara, Artur Lira (PP-AL), e o ministros da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, para isolar o Supremo Tribunal Federal (STF) e enquadrar Moraes, que preside o inqu\u00e9rito das fake news. Essa investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 muito contestada no mundo jur\u00eddico, por atribuir poderes excepcionais ao seu relator no STF \u2014 o pr\u00f3prio Moraes \u2014 com base no regimento interno da Corte e n\u00e3o, supostamente, do ponto de vista formal, no C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n

Aras teria feito a cabe\u00e7a de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Braga Netto e do atual, Nogueira, e de Lira, que \u00e9 o homem mais poderoso do Congresso por causa da for\u00e7a do bloco parlamentar que lidera, o Centr\u00e3o, do poder de pautar as vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, e da distribui\u00e7\u00e3o de verbas do chamado “or\u00e7amento secreto”. Para esse grupo poderoso, o Supremo estaria usurpando atribui\u00e7\u00f5es dos demais Poderes. Em especial, o ministro Alexandre de Moraes, que acaba de assumir o TSE com amplo apoio no mundo jur\u00eddico e pol\u00edtico em defesa das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Drible a mais<\/strong><\/p>\n

Empoderado pelo cargo e a ampla mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o ministro Moraes fez o que muitos est\u00e3o considerando uma esp\u00e9cie de drible a mais: determinou, a pedido da Pol\u00edcia Federal, uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o contra um grupo de oito empres\u00e1rios que apoia o presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018. Aras n\u00e3o foi consultado sobre a opera\u00e7\u00e3o, realizada na ter\u00e7a-feira, embora o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha sido informado formalmente por Moraes no dia anterior.<\/p>\n

Candidato sujeito \u00e0s regras do jogo da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, Bolsonaro est\u00e1 sendo cauteloso ao tratar do assunto. A nova Lei do Estado Democr\u00e1tico de Direito, que substituiu a antiga Lei de Seguran\u00e7a Nacional, classifica como crimes amea\u00e7as, incita\u00e7\u00e3o ou ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao sistema eleitoral e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes. At\u00e9 agora, n\u00e3o foram divulgadas provas que justifiquem a a\u00e7\u00e3o determinada por Moraes, o que est\u00e1 provocando fortes rea\u00e7\u00f5es nos meios jur\u00eddicos. A fronteira entre a liberdade de express\u00e3o e a a\u00e7\u00e3o conspirat\u00f3ria contra a democracia precisa ser estabelecida com provas materiais.<\/p>\n

Comenta-se, nos bastidores, que Aras estaria incomodado pelo fato de um dos empres\u00e1rios ser seu amigo e interlocutor \u2014 supostamente, um dos celulares apreendidos teria o registro de mensagens entre ambos. Entretanto, o inqu\u00e9rito permanece sob sigilo de Justi\u00e7a, ningu\u00e9m sabe realmente se havia ind\u00edcios que justificassem a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em um gesto inusitado, o ministro da Defesa, depois de uma reuni\u00e3o com Moraes sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nas elei\u00e7\u00f5es, levou Aras ao encontro com os comandantes das For\u00e7as Armadas, numa demonstra\u00e7\u00e3o de solidariedade que politiza a rela\u00e7\u00e3o entre ambos, indevidamente. Trocando em mi\u00fados, Moraes est\u00e1 diante de uma situa\u00e7\u00e3o limite, na queda de bra\u00e7o como Aras. Precisa demonstrar, com provas robustas, que seguiu as regras do devido processo legal ao autorizar a opera\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, Aras emergir\u00e1 da crise como pr\u00e9vio fiador do certo e do errado no processo eleitoral, embarreirando o presidente do TSE. Forte o suficiente para pontificar no jogo de poder, qualquer que seja o vencedor das elei\u00e7\u00f5es e o novo arranjo politico da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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