Ofuscados pelo brilho das Olimp\u00edadas do Rio, o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, e a cassa\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos em agonia, prosseguem lenta e inexoravelmente no Congresso. Amanh\u00e3, sob comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o Senado votar\u00e1 o parecer da Comiss\u00e3o Especial favor\u00e1vel ao impeachment, dando in\u00edcio ao julgamento de Dilma em plen\u00e1rio. Hoje, na C\u00e2mara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio do Conselho de \u00c9tica que pede a cassa\u00e7\u00e3o de Cunha.<\/p>\n
\u00c9 dada como certa a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial, de autoria do senador Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG), que depende apenas de maioria simples dos presentes, com qu\u00f3rum m\u00ednimo de 41 senadores. Conforme o rito anunciado pelo ministro Lewandowski, que presidir\u00e1 a sess\u00e3o, senadores e advogados das partes receber\u00e3o um relat\u00f3rio impresso das principais pe\u00e7as do processo, inclusive os votos em separado. \u201cN\u00e3o tocamos em nada que diga respeito a uma poss\u00edvel sess\u00e3o futura de julgamento. Isso s\u00f3 poder\u00e1 ser definido a partir do dia 9, se for o caso. Estabelecemos um roteiro com 24 itens. Estabelecemos todos os passos que vamos seguir no dia 9, desde o momento em que come\u00e7amos, \u00e0s 9h\u201d, informou Lewandowski.<\/p>\n
O ritual \u00e9 simples: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrir\u00e1 os trabalhos e verificar\u00e1 o qu\u00f3rum. A seguir, passar\u00e1 a presid\u00eancia do julgamento para Lewandowski. Quest\u00f5es de ordem n\u00e3o poder\u00e3o ser apresentadas pela defesa ou pela acusa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o caber\u00e1 recurso ao plen\u00e1rio do Senado das decis\u00f5es do presidente do STF sobre o regular andamento dos trabalhos. A previs\u00e3o \u00e9 de que a sess\u00e3o invada a madrugada. Antes da vota\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 concedida a palavra, por at\u00e9 cinco minutos, para a manifesta\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, cinco oradores favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios ao parecer. N\u00e3o caber\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as partid\u00e1rias para instruir a vota\u00e7\u00e3o. Encerradas as manifesta\u00e7\u00f5es a favor e contra o parecer e os destaques, ser\u00e1 iniciada a vota\u00e7\u00e3o, nominal e aberta, computando-se os votos por meio de registro eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Basta a maioria simples para aprovar o parecer, ou seja, metade mais um dos senadores em plen\u00e1rio, desde que haja qu\u00f3rum. Sendo acolhida qualquer das imputa\u00e7\u00f5es, a acusa\u00e7\u00e3o e a defesa ser\u00e3o intimadas, na pr\u00f3pria sess\u00e3o, para que ofere\u00e7am, no prazo sucessivo de at\u00e9 48 horas, respectivamente, a pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o e a de defesa, com o rol de at\u00e9 cinco testemunhas legais e mais uma extranumer\u00e1ria para cada uma das partes. A sess\u00e3o de julgamento ser\u00e1 agendada, e as partes notificadas com a anteced\u00eancia de 10 dias.<\/p>\n
D\u00edvidas<\/strong><\/p>\n Na C\u00e2mara, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais complicada. Apesar das press\u00f5es, Rodrigo Maia decidiu fazer a leitura do relat\u00f3rio do Conselho de \u00c9tica pedindo a cassa\u00e7\u00e3o de Cunha, mas s\u00f3 o colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o quando tiver certeza de que haver\u00e1 presen\u00e7a maci\u00e7a em plen\u00e1rio. A prioridade \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que limita os gastos. Foi o que discutiu ap\u00f3s a abertura das Olimp\u00edadas, num jantar do qual participaram os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, das Cidades, Bruno Ara\u00fajo, e da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n Ocorre que os deputados ligados ao ex-presidente da C\u00e2mara amea\u00e7am esvaziar as sess\u00f5es e n\u00e3o votar o projeto do governo que limita os gastos p\u00fablicos, previsto para entrar em pauta amanh\u00e3. H\u00e1 tamb\u00e9m uma rea\u00e7\u00e3o do funcionalismo. \u201cH\u00e1 forte press\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es de servidores da Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e at\u00e9 dos TCEs\u201d, queixa-se o vice-l\u00edder do governo Arthur Maia (PPS-BA). Hoje, \u00e0s 16h, haver\u00e1 reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes para debater o assunto. Mesmo a oposi\u00e7\u00e3o tem medo de que Cunha escape da cassa\u00e7\u00e3o se o plen\u00e1rio estiver esvaziado. \u201cDificilmente conseguiremos qu\u00f3rum para votar a cassa\u00e7\u00e3o de Cunha antes de setembro\u201d, avalia o l\u00edder do PSD, deputado Rog\u00e9rio Rosso (DF).<\/p>\n At\u00e9 sexta-feira, foram apresentadas 286 emendas ao projeto defendido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O relator da proposta, Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC), acredita que cerca de mais 60 emendas dever\u00e3o ser apresentadas ainda hoje, mas, mesmo assim, pretende revelar o texto amanh\u00e3. \u201cFiz um quadro comparativo das propostas. O projeto da Dilma era diabolicamente invasivo na Federa\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio da proposta do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles\u201d, avalia. Amin adiantou que seu relat\u00f3rio ter\u00e1 como eixo o acordo assinado entre Temer e os governadores, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a fixa\u00e7\u00e3o de um limitador dos gatos e a defini\u00e7\u00e3o de um crit\u00e9rio de c\u00e1lculo dos gastos com pessoal igual para todos os entes federados, \u00f3rg\u00e3os e poderes, cabendo ao Minist\u00e9rio da Fazenda monitorar sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ofuscados pelo brilho das Olimp\u00edadas do Rio, o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, e a cassa\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos em agonia, prosseguem lenta e inexoravelmente no Congresso. Amanh\u00e3, sob comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o Senado votar\u00e1 o parecer da Comiss\u00e3o Especial favor\u00e1vel ao impeachment, dando in\u00edcio ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,22,5,8,3],"tags":[40,30],"class_list":["post-705","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-impeachment","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","tag-foracunha","tag-impeachmentja"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=705"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":713,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/705\/revisions\/713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}