{"id":7134,"date":"2022-10-02T06:51:12","date_gmt":"2022-10-02T09:51:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7134"},"modified":"2022-10-02T11:05:18","modified_gmt":"2022-10-02T14:05:18","slug":"nas-entrelinhas-o-imponderavel-nas-eleicoes-em-dois-turnos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-imponderavel-nas-eleicoes-em-dois-turnos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O imponder\u00e1vel nas elei\u00e7\u00f5es em dois turnos"},"content":{"rendered":"

Nosso progresso depende de um justo e democr\u00e1tico equil\u00edbrio entre o Estado e a sociedade. Essa \u00e9 a chave para entender a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e do voto popular nessa constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Com 200 anos de Independ\u00eancia, o Brasil tem institui\u00e7\u00f5es historicamente constitu\u00eddas. J\u00e1 houve muitas controv\u00e9rsias sobre isso, uma das maiores foi na d\u00e9cada de 1920, quando Oliveira Viana lan\u00e7ou Popula\u00e7\u00f5es Meridionais do Brasil (Senado Federal), obra na qual dizia que o nosso sistema pol\u00edtico era uma c\u00f3pia barata dos regimes republicanos norte-americano e europeus. Viana distinguia tr\u00eas tipos diferentes no pa\u00eds \u2014 o sertanejo, o matuto e o ga\u00facho. Os principais centros de forma\u00e7\u00e3o do matuto s\u00e3o as regi\u00f5es montanhosas do estado do Rio, o grande maci\u00e7o continental de Minas e os plat\u00f4s agr\u00edcolas de S\u00e3o Paulo, regi\u00e3o de influ\u00eancia hegem\u00f4nica na Hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n

“O sentimento das nossas realidades, t\u00e3o s\u00f3lido e seguro nos velhos capit\u00e3es gerais, desapareceu, com efeito, das nossas classes dirigentes: h\u00e1 um s\u00e9culo vivemos praticamente em pleno sonho. Os m\u00e9todos objetivos e pr\u00e1ticos de administra\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o desses estadistas coloniais foram inteiramente abandonados pelos que t\u00eam dirigido o pa\u00eds depois da independ\u00eancia. O grande movimento democr\u00e1tico da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa; as agita\u00e7\u00f5es parlamentares inglesas; o esp\u00edrito liberal das institui\u00e7\u00f5es que regem a rep\u00fablica americana, tudo isso exerceu e exerce sobre nossos dirigentes, pol\u00edticos, estadistas, legisladores, publicistas, uma fascina\u00e7\u00e3o magn\u00e9tica que lhes daltoniza completamente a vis\u00e3o nacional dos nossos problemas. Sob esse fasc\u00ednio inelut\u00e1vel, perdem a no\u00e7\u00e3o objetiva do Brasil real e criam para uso deles um Brasil artificial e peregrino, um Brasil de manifesto aduaneiro, made in Europa, sorte de Cosmorama extravagante. Sobre o fundo de florestas e campos, ainda por descobrir e civilizar, passam e repassam cenas e figuras tipicamente europeias.”<\/p>\n

A partir dessa conclus\u00e3o, Oliveira Viana concebeu o seu “autoritarismo instrumental”, na vis\u00e3o do falecido cientista pol\u00edtico carioca Wanderley Guilherme dos Santos: militares e elite agr\u00e1ria deveriam promover radical interven\u00e7\u00e3o do Estado na vida pol\u00edtica e social do pa\u00eds e criar bases sociais culturalmente aptas a sustentar um regime liberal. N\u00e3o por acaso, tornou-se o ide\u00f3logo do Estado Novo de Get\u00falio Vargas, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, e do futuro regime militar, que vigorou no Brasil de 1964 at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves, em 1985.<\/p>\n

As ideias de Oliveira Viana foram muito aclamadas na \u00e9poca. Somente o jornalista Astrojildo Pereira, fundador do Partido Comunista, teve a ousadia de critic\u00e1-lo. Seu pensamento teve not\u00e1vel influ\u00eancia na “moderniza\u00e7\u00e3o conservadora” do pa\u00eds e merece ser estudado at\u00e9 hoje, pois \u00e9 a matriz mais aut\u00eantica das ideias de direita que est\u00e3o a\u00ed viv\u00edssimas, nas escolas militares e no chamado bolsonarismo. Trata-se de uma vertente autorit\u00e1ria do pensamento positivista, que serviu como uma luva para a proje\u00e7\u00e3o nacional do “castilhismo” de Get\u00falio Vargas como alternativa de poder.<\/p>\n

Nos meios acad\u00eamicos, existe um amplo consenso sobre o car\u00e1ter nefasto do Estado Novo, mas n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, saudada como a ruptura que concluiu a nossa “revolu\u00e7\u00e3o burguesa” e abre-alas da moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da economia. No livro Hist\u00f3ria da Riqueza do Brasil, Cinco s\u00e9culos de pessoas, costumes e governos (Esta\u00e7\u00e3o Brasil), Jorge Caldeira nos mostra que a Rep\u00fablica Velha tamb\u00e9m teve o seu valor, principalmente a partir do Acordo de Taubat\u00e9, que mudou a pol\u00edtica de exporta\u00e7\u00e3o e teve not\u00e1vel papel na forma\u00e7\u00e3o de capital para a nossa moderniza\u00e7\u00e3o, sem falar no fato de que havia uma economia de sert\u00e3o, grande respons\u00e1vel pela exist\u00eancia de nosso mercado interno.<\/p>\n

Maioria silenciosa<\/strong><\/p>\n

Chegamos ao ponto. Nosso progresso depende de um justo e democr\u00e1tico equil\u00edbrio entre o Estado e a sociedade. Essa \u00e9 a chave para entender a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e do voto popular na constru\u00e7\u00e3o desse equil\u00edbrio. Nosso Estado democr\u00e1tico de direito, com toda as suas vicissitudes, garante a democracia brasileira e suas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, algumas das quais seculares, como o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF). E busca superar fatores que serviram de instrumentos para crises e rupturas da ordem democr\u00e1tica, entre os quais, dois t\u00eam a ver com a elei\u00e7\u00e3o que se realiza hoje: a exist\u00eancia de uma s\u00f3 vota\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica e vice e a realiza\u00e7\u00e3o de dois turnos, caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos no primeiro turno.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart como vice de J\u00e2nio Quadros, gra\u00e7as a uma manobra de sindicalistas paulistas, que fizeram uma dobradinha pirata, a chapa Jan-Jan, foi um dos fatores que nos levaram ao golpe de 1964, porque havia uma situa\u00e7\u00e3o na qual o presidente que renunciou havia sido eleito pela direita e seu sucessor, que assumiu legitimamente o poder, pela esquerda. Agora, ambos s\u00e3o eleitos pelos mesmos eleitores. Outro fator de instabilidade era o fato de o presidente eleito por ser o mais votadonn\u00e3o representar maioria dos votantes. Mesmo Get\u00falio Vargas, em 1950, por exemplo, teve 48% dos votos. Agora, n\u00e3o; precisa da maioria dos votantes, no primeiro ou no segundo turno.<\/p>\n

O imponder\u00e1vel \u00e9 o voto secreto, direto e universal, em urna eletr\u00f4nica, \u00e0 prova de fraudes. Em momentos como os que estamos vivendo, de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o voto que decide \u00e9 o mais silencioso. A altern\u00e2ncia de poder \u00e9 um dos princ\u00edpios da democracia; o outro, o respeito aos direitos da minoria, principalmente ao dissenso. Vale a vontade do eleitor. Quem ganhar, leva. Seja agora ou no segundo turno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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