{"id":7204,"date":"2022-10-21T06:32:54","date_gmt":"2022-10-21T09:32:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7204"},"modified":"2022-10-21T06:32:54","modified_gmt":"2022-10-21T09:32:54","slug":"nas-entrelinhas-quando-o-iluminismo-pode-ser-um-fator-de-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-quando-o-iluminismo-pode-ser-um-fator-de-crise\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Quando o Iluminismo pode ser um fator de crise"},"content":{"rendered":"

A magistratura \u00e9 uma atividade essencialmente iluminista. Um juiz procura tomar suas decis\u00f5es \u00e0 luz da sua consci\u00eancia e com base na sua interpreta\u00e7\u00e3o da lei. H\u00e1 uma esp\u00e9cie de “penso, logo julgo”<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o haveria a moderna civiliza\u00e7\u00e3o ocidental se o Iluminismo n\u00e3o corroesse as entranhas do Antigo Regime at\u00e9 liquid\u00e1-lo, nas revolu\u00e7\u00f5es Inglesa, Americana e Francesa. Come\u00e7ou como um movimento cultural europeu nos s\u00e9culos XVII e XVIII, que buscava mudan\u00e7as pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais. Os iluministas acreditavam no conhecimento e na raz\u00e3o, em detrimento do pensamento religioso. A maioria apostava que o homem chegaria a Deus por meio da raz\u00e3o. O fil\u00f3sofo alem\u00e3o Immanuel Kant (1724-1804) definiu-o assim: “O iluminismo representa a sa\u00edda dos seres humanos de uma menoridade que estes mesmos se impuseram a si. (\u2026) Sapere aude! (Ouse saber!) Tem coragem para fazer uso da tua pr\u00f3pria raz\u00e3o!”<\/p>\n

O precursor do iluminismo Ren\u00e9 Descartes (1596-1650), considerado o pai do racionalismo, no Discurso do M\u00e9todo, preconizava que se questionasse tudo. Os governos absolutistas e a Igreja cat\u00f3lica n\u00e3o permitiam questionamentos. Gra\u00e7as ao Iluminismo que pregavam, a racionalidade humana, a ci\u00eancia e o humanismo acabaram se impondo. As ideias iluministas foram consolidadas por Denis Diderot (1713-1784) na Enciclop\u00e9dia, com 35 volumes, que continha milhares de artigos e ilustra\u00e7\u00f5es de diversos cientistas, fil\u00f3sofos e pesquisadores de campos de conhecimentos distintos, a mais importante exposi\u00e7\u00e3o do conhecimento humano at\u00e9 ent\u00e3o realizada.<\/p>\n

A limita\u00e7\u00e3o do poder do Estado sobre o indiv\u00edduo, os ideais e lutas pelos direitos individuais, tal como a vida, a liberdade, a dignidade; o sistema de reparti\u00e7\u00e3o de poderes entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio s\u00e3o legados iluministas. Al\u00e9m da liberdade e da justi\u00e7a social, os iluministas pregavam o progresso. Na economia, as ideias de Adam Smith (1723-1790), ao defender a economia de livre mercado e liberal, foram sua resposta ao velho modelo mercantilista. “Penso, logo existo”, a frase ic\u00f4nica do fil\u00f3sofo franc\u00eas Ren\u00e9 Descartes, colocando a raz\u00e3o humana como \u00fanica forma de exist\u00eancia, \u00e9 a s\u00edntese do sujeito iluminista, um ser centrado e unificado.<\/p>\n

O sujeito do Iluminismo \u2014 um “indiv\u00edduo soberano”, singular e indivis\u00edvel \u2014, por\u00e9m, foi ultrapassado pelo sujeito sociol\u00f3gico, fruto da sociedade industrial e sua estrutura de classes, que protagonizou as grandes mudan\u00e7as dos s\u00e9culos XIX e XX. Era um ser interativo, configurado pelo seu processo de socializa\u00e7\u00e3o e absor\u00e7\u00e3o de caracteres de suas rela\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias vividas junto aos demais sujeitos que o rodeavam. Entretanto, esse sujeito entrou em crise na sociedade p\u00f3s-moderna, por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es, entre as quais a “desconstru\u00e7\u00e3o” da sua pr\u00f3pria identidade, pelas revolu\u00e7\u00f5es cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica, cultural e de g\u00eaneros.<\/p>\n

Na sociedade atual, o sujeito n\u00e3o tem uma, mas v\u00e1rias identidades. N\u00e3o \u00e9 um ser configurado de forma plena e est\u00e1vel, mas fragmentado, partilhando, por vezes, identidades contradit\u00f3rias entre si. Em meio a tantas mudan\u00e7as, o sujeito p\u00f3s-moderno constr\u00f3i identidades provis\u00f3rias, vari\u00e1veis e problem\u00e1ticas. Essa “crise de identidade” \u00e9 parte de um processo mais amplo de mudan\u00e7as sociais, muitas das quais impostas pelas novas formas de produ\u00e7\u00e3o de riqueza. O descolamento da sociedade atual das estruturas da democracia representativa, que entrou em crise, faz parte desse processo, assim como a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em curso no mundo, inclusive aqui no Brasil. A polariza\u00e7\u00e3o \u00e9 entre os indiv\u00edduos que querem acompanhar essas mudan\u00e7as e os que tentam cont\u00ea-las.<\/p>\n

Magistratura<\/strong><\/p>\n

O exerc\u00edcio da magistratura \u00e9 uma atividade essencialmente iluminista. Um juiz procura tomar suas decis\u00f5es \u00e0 luz da sua consci\u00eancia e com base na sua interpreta\u00e7\u00e3o da lei. H\u00e1 uma esp\u00e9cie de “penso, logo julgo”, principalmente quando as decis\u00f5es s\u00e3o monocr\u00e1ticas. \u00c9 comum advogados se referirem ao Supremo Tribunal Federal (STF) como um arquip\u00e9lago, no qual cada ilha \u00e9 absolutamente autossuficiente, tamanho o poder de decis\u00e3o de seus ministros. Entretanto, se a rela\u00e7\u00e3o entre o velho “sujeito iluminista” e a sociedade formada por “sujeitos sociol\u00f3gicos” estruturados em classes sociais j\u00e1 era dif\u00edcil, essa rela\u00e7\u00e3o se tornou mais conflituosa e dessintonizada na “sociedade l\u00edquida” em que vivemos, na defini\u00e7\u00e3o do soci\u00f3logo polon\u00eas Zygmunt Bauman. O processo decis\u00f3rio na Justi\u00e7a est\u00e1 cada vez mais defasado da nova realidade, principalmente quanto \u00e0 velocidade de suas respostas \u00e0s demandas judiciais.<\/p>\n

A radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em curso nas elei\u00e7\u00f5es, na qual se digladiam o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, reflete essa nova situa\u00e7\u00e3o. O sujeito p\u00f3s-moderno que conhecemos, na campanha eleitoral, entrou na pol\u00edtica pelas redes sociais, digamos, em estado gasoso. A nove dias das elei\u00e7\u00f5es, a temperatura sobe a cada pesquisa de inten\u00e7\u00f5es de voto, o que torna mais complexo o ambiente de tomada de decis\u00e3o pela Justi\u00e7a Eleitoral. Segundo as proje\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 uma disputa decidida por eleitores ainda indecisos, no dia da elei\u00e7\u00e3o, que pode virar um barril de p\u00f3lvora durante o processo de apura\u00e7\u00e3o dos votos, se n\u00e3o houver uma compreens\u00e3o generalizada das for\u00e7as pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es de que o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o equidistante de Lula e Bolsonaro e de que o sistema de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo. Decis\u00f5es contradit\u00f3rias da Corte e exageros monocr\u00e1ticos podem servir de pretexto para a contesta\u00e7\u00e3o dos resultados da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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