{"id":7221,"date":"2022-10-27T06:03:13","date_gmt":"2022-10-27T09:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7221"},"modified":"2022-10-27T06:03:13","modified_gmt":"2022-10-27T09:03:13","slug":"nas-entrelinhas-bolsonaro-dobra-a-aposta-contra-o-tse-e-recorre-ao-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-bolsonaro-dobra-a-aposta-contra-o-tse-e-recorre-ao-supremo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Bolsonaro dobra a aposta contra o TSE e recorre ao Supremo"},"content":{"rendered":"

Criou-se um fato jur\u00eddico cujos desdobramentos dir\u00e3o se foi um tiro no p\u00e9 da campanha de Bolsonaro ou \u00e9 um pretexto para n\u00e3o aceitar o resultado do pleito, escalando o conflito com a Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decis\u00e3o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que negou na noite de ontem o pedido para investigar irregularidades em inser\u00e7\u00f5es eleitorais por emissoras de r\u00e1dios, principalmente do Nordeste. O presidente da Rep\u00fablica voava para o Rio de Janeiro quando soube da decis\u00e3o do magistrado e mandou o avi\u00e3o voltar para Bras\u00edlia, onde realizou uma reuni\u00e3o ministerial de emerg\u00eancia no Pal\u00e1cio do Alvorada, ap\u00f3s a qual fez um pronunciamento contestando-a e anunciando que recorreria ao Supremo.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o de Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades nas inser\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio s\u00e3o inconsistentes. O presidente do TSE tamb\u00e9m determinou que o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apure “poss\u00edvel cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro. Acionou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partid\u00e1rio para a contrata\u00e7\u00e3o de uma auditoria que embasou as den\u00fancias. O caso foi encaminhado para o STF, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura a atua\u00e7\u00e3o de uma mil\u00edcia digital que atenta contra a democracia, do qual Moraes \u00e9 o relator.<\/p>\n

Na segunda-feira, a campanha de Bolsonaro havia pleiteado junto ao TSE a investiga\u00e7\u00e3o da den\u00fancia do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Fabio Faria, de que as emissoras do Nordeste n\u00e3o estavam divulgando a propaganda eleitoral do chefe do Executivo. Exigiu tamb\u00e9m que a propaganda do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deixasse de ser veiculada. Moraes considerou o pedido uma tentativa de tumultuar as elei\u00e7\u00f5es, \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o: “N\u00e3o restam d\u00favidas de que os autores \u2014 que deveriam ter realizado sua atribui\u00e7\u00e3o de fiscalizar as inser\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o de sua campanha \u2014 apontaram uma suposta fraude eleitoral \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno do pleito sem base documental cr\u00edvel, ausente, portanto, qualquer ind\u00edcio m\u00ednimo de prova”, escreveu o ministro.<\/p>\n

Durante todo o dia de ontem, houve muita tens\u00e3o sobre o assunto, por causa das den\u00fancias de um servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF), lotado no TSE, de que teria sido demitido sumariamente do cargo que exercia por causa do epis\u00f3dio. Segundo esclarecimento do TSE, o servidor havia sido exonerado por ass\u00e9dio moral. O epis\u00f3dio alimentou as especula\u00e7\u00f5es de que realmente teria havido uma tentativa de acobertar as irregularidades na veicula\u00e7\u00e3o das campanhas pelas r\u00e1dios.<\/p>\n

Auditorias<\/strong><\/p>\n

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Bolsonaro reagiu com irrita\u00e7\u00e3o e convocou a reuni\u00e3o ministerial, mas aparentemente foi convencido a moderar a rea\u00e7\u00e3o, no pronunciamento convocado \u00e0s pressas, \u00e0s 20h30, na porta da resid\u00eancia do Pal\u00e1cio da Alvorada, no qual voltou a criticar o presidente do TSE: “Nos surpreende, o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverteu o processo. Nos acusar de estarmos gastando dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio com empresas para fazer auditoria. Inclusive, temos duas auditorias contratadas e uma terceira em via de contrata\u00e7\u00e3o. No que depender de mim, ser\u00e1 contratada essa terceira auditoria, porque mais uma prova, se bem que eu acho que nem precisava de mais, de que as inser\u00e7\u00f5es foram realmente potencializadas e muito para o outro lado. Dezenas de milhares de inser\u00e7\u00f5es do outro lado, e, do nosso lado, tinha r\u00e1dio que pareceu quase zero”.<\/p>\n

Para Moraes, as acusa\u00e7\u00f5es ao TSE n\u00e3o procedem, porque a responsabilidade de encaminhar os programas para as r\u00e1dios e fiscaliz\u00e1-los em tempo h\u00e1bil \u00e9 dos partidos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o foram apresentadas as provas da den\u00fancia: “Os autores nem sequer indicaram de forma precisa quais as emissoras que estariam supostamente descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, limitando-se a coligir relat\u00f3rios ou listagens de cunho absolutamente gen\u00e9rico e indeterminado”. Relatos das emissoras acusadas, que se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, come\u00e7am a desconstruir a vers\u00e3o da campanha de Bolsonaro, que teria atrasado a entrega dos programas.<\/p>\n

A resposta de Bolsonaro, por\u00e9m, ao anunciar o recurso ao Supremo, sinaliza para a judicializa\u00e7\u00e3o do resultado eleitoral de domingo pr\u00f3ximo, caso perca as elei\u00e7\u00f5es, o que pode resultar numa crise institucional, uma vez que permanecer\u00e1 no poder por mais dois meses, mesmo derrotado. Na pr\u00e1tica, criou-se um fato jur\u00eddico cujos desdobramentos dir\u00e3o se foi mais um tiro no p\u00e9 da campanha de Bolsonaro ou \u00e9 um pretexto formal para n\u00e3o aceitar o resultado do pleito, uma vez que o pedido ter\u00e1 que ser julgado pelo Supremo.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, ao final do dia, avaliava que a montanha havia parido um rato, ao passar a impress\u00e3o de que Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 se sentindo derrotado e come\u00e7a a apelar. Entretanto, o epis\u00f3dio na reta final da campanha serve para emular os bolsonaristas, que reproduzem nas redes sociais as alega\u00e7\u00f5es de seu l\u00edder pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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