{"id":7256,"date":"2022-11-03T06:14:27","date_gmt":"2022-11-03T09:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7256"},"modified":"2022-11-03T06:14:27","modified_gmt":"2022-11-03T09:14:27","slug":"nas-entrelinhas-protestos-antidemocraticos-de-finados-foram-jus-espernandis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-protestos-antidemocraticos-de-finados-foram-jus-espernandis\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Protestos antidemocr\u00e1ticos de Finados foram jus espernandis"},"content":{"rendered":"

O sil\u00eancio de Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vit\u00f3ria de Lula e sua solidariedade aos manifestantes, no lac\u00f4nico pronunciamento, tamb\u00e9m se enquadra na categoria do \u2018jus esperneandis\u2019<\/strong><\/em><\/p>\n

No mundo jur\u00eddico, o equil\u00edbrio entre a exist\u00eancia de recursos e o retardamento de decis\u00f5es judiciais \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00eamica e sempre atual, porque est\u00e3o em jogo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a efetividade da justi\u00e7a. A tens\u00e3o ocorre entre o inconformismo psicol\u00f3gico natural de quem perde a demanda e o atraso na solu\u00e7\u00e3o da disputa, mas evita que erros sejam perpetuados em raz\u00e3o da suposta infalibilidade do julgador. A express\u00e3o jus esperneandis vem da\u00ed. No jarg\u00e3o jur\u00eddico, \u00e9 um falso latinismo, que alude ao espernear de uma crian\u00e7a inconformada com uma ordem dos pais. O excesso de recursos \u00e0s decis\u00f5es, por\u00e9m, pode ser classificado como litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n

A analogia serve para avaliar as manifesta\u00e7\u00f5es dos partid\u00e1rios do presidente Jair Bolsonaro \u00e0s portas dos quarteis realizadas ontem. Foram protestos claramente antidemocr\u00e1ticos, que contestavam os resultados das urnas de domingo, quando Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi eleito presidente da Rep\u00fablica pela terceira vez. N\u00e3o aceitar o resultado oficial das elei\u00e7\u00f5es e at\u00e9 dele recorrer \u00e9 um direito eleitoral garantido, mas o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o o fez. Em qualquer caso, a decis\u00e3o final caberia \u00e0 Justi\u00e7a, a mesma que proclamou o resultado das urnas. Entretanto, conclamar os militares a intervirem na vida pol\u00edtica, rasgarem a Constitui\u00e7\u00e3o e manterem Bolsonaro no poder pela for\u00e7a \u00e9 crime. Ou seja, os protestos foram pac\u00edficos, mas suas inten\u00e7\u00f5es s\u00e3o criminosas.<\/p>\n

Em se tratando de uma elei\u00e7\u00e3o t\u00e3o disputada, de um cen\u00e1rio t\u00e3o polarizado e de um resultado muito apertado, por\u00e9m, os protestos podem ser considerados um jus espernandis de militantes bolsonaristas inconformados com a derrota. N\u00e3o \u00e9 bem o caso dos bloqueios feitos por caminhoneiros nas estradas, que exigiram uma en\u00e9rgica interven\u00e7\u00e3o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e a\u00e7\u00f5es repressivas da maioria dos governadores, inclusive os aliados de Bolsonaro. Entretanto, houve uma sucess\u00e3o encadeada de a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter nacional desde o dia das elei\u00e7\u00f5es que sinaliza a exist\u00eancia de uma coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os setores envolvidos e que precisa ser investigada, sobretudo se os protestos se prolongarem al\u00e9m do que seria compreens\u00edvel.<\/p>\n

O fato de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria federal (PRF) e a Pol\u00edcia Militar, em muitos estados, terem sido excessivamente operacionais no dia da elei\u00e7\u00e3o, retardando o acesso de eleitores \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais, e absurdamente omissas no dia seguinte \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, no sentido de coibir os bloqueios de estradas de caminhoneiros, n\u00e3o passou despercebido de ningu\u00e9m. As manifesta\u00e7\u00f5es de ontem deram sequ\u00eancia a essas a\u00e7\u00f5es, somente n\u00e3o coincidindo porque os bloqueios foram dissolvidos pelas autoridades constitu\u00eddas.<\/p>\n

O sil\u00eancio de Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vit\u00f3ria de Lula e sua solidariedade aos manifestantes, no lac\u00f4nico pronunciamento que fez na ter\u00e7a-feira, tamb\u00e9m se enquadra na categoria do \u201cjus esperneandis\u201d, mas seu envolvimento ou omiss\u00e3o na continuidade desse tipo de protestos daqui at\u00e9 a posse do novo presidente eleitora caracterizariam uma conspira\u00e7\u00e3o. At\u00e9 as emas do Pal\u00e1cio do Alvorada sabem que Bolsonaro n\u00e3o confia nas urnas eletr\u00f4nicas e tem a inten\u00e7\u00e3o de fazer uma oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e implac\u00e1vel ao novo governo, em nome dos 58 milh\u00f5es de eleitores que gostariam que permanecesse no governo.<\/p>\n

Ampla coaliz\u00e3o<\/strong>
\nEssa n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o trivial, porque o novo presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, enfrentar\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o muito forte no Congresso e uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade que tende a se alterar na medida em que as expectativas sobre suas promessas de campanha forem frustradas. \u00c9 meio inevit\u00e1vel um per\u00edodo dif\u00edcil de governabilidade, com um governo em minoria no Congresso e com baixa aprova\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Nesse aspecto, Lula parece ter se espelhado na experi\u00eancia do governo Dilma Rousseff. Os problemas da ex-presidente da Rep\u00fablica com sua base come\u00e7aram nos bastidores do PT, quando anunciou que faria uma \u201cfaxina\u201d no governo, e se ampliaram logo na primeira reuni\u00e3o de sua coordena\u00e7\u00e3o de governo, quando deixou de fora do seu estado-maior o ent\u00e3o vice-presidente Michel Temer (MDB). De certa forma, a indica\u00e7\u00e3o do vice-presidente Geraldo Alckmin para coordenar a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo revela a inten\u00e7\u00e3o de formar uma ampla coaliz\u00e3o de governo, com efetivo compartilhamento do poder.<\/p>\n

H\u00e1 uma realidade pol\u00edtica nesse momento de transi\u00e7\u00e3o que precisa ser devidamente considerada: assim como o bolsonarismo raiz n\u00e3o tem for\u00e7a para manter coesa a base eleitoral de Bolsonaro, que tende a se desagregar com a derrota, o petismo sozinho tamb\u00e9m n\u00e3o tem for\u00e7a para manter Lula no poder, o que \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff que precisa ser bem assimilada. Lula deve ampliar seu governo a ponto de incorporar setores do atual governo que est\u00e3o disposto a participar da nova base governista no Congresso.<\/p>\n

O presidente do PP, Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, contraface de Alckmin no atual governo para efeito da transi\u00e7\u00e3o administrativa, n\u00e3o \u00e9 apenas um interlocutor burocr\u00e1tico, \u00e9 um articulador pol\u00edtico que joga junto com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima legislatura. Lula n\u00e3o pode repetir o erro de Dilma Rousseff no epis\u00f3dio da elei\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha (MDB-RJ) \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara. Est\u00e1 em curso uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito complexa, que pode garantir ou n\u00e3o a estabilidade pol\u00edtica do governo Lula nos dois primeiros anos de mandato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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