{"id":7296,"date":"2022-11-17T07:52:31","date_gmt":"2022-11-17T10:52:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7296"},"modified":"2022-11-17T08:41:27","modified_gmt":"2022-11-17T11:41:27","slug":"nas-entrelinhas-lula-propoe-alianca-estrategica-com-o-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lula-propoe-alianca-estrategica-com-o-agronegocio\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lula prop\u00f5e alian\u00e7a estrat\u00e9gica com o agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

Emerge da COP27 uma nova institucionalidade ambiental, na qual o Brasil precisa se inserir, pois ditar\u00e1 os rumos das rela\u00e7\u00f5es comerciais e das cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n

A reforma agr\u00e1ria, a velha bandeira da esquerda brasileira, que remonta ao debate sobre a industrializa\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1930, partia da premissa de que monocultura agr\u00edcola, inclusive a agromanufatura a\u00e7ucareira, era uma das causas do nosso subdesenvolvimento. Havia at\u00e9 ent\u00e3o a concep\u00e7\u00e3o de que somente a elimina\u00e7\u00e3o dos grandes latif\u00fandios poderia desenvolver o capitalismo no campo, o que na verdade j\u00e1 existia desde o fim da escravid\u00e3o. Achava-se que \u00e9ramos um pa\u00eds de agricultura feudal.<\/p>\n

Essa compreens\u00e3o, por exemplo, ignorava o fato de que o Conv\u00eanio de Taubat\u00e9 havia mudado completamente a rela\u00e7\u00e3o do Brasil com o mercado mundial de caf\u00e9, sendo um fator decisivo para a pr\u00f3pria industrializa\u00e7\u00e3o, principalmente em S\u00e3o Paulo, cujos cafeicultores acumularam muito capital e priorizaram os investimentos em atividades produtivas, em vez do patrimonialismo que predominou em outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Fruto de um pacto entre os governadores de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente Jorge Tibiri\u00e7a, Francisco Sales e Nilo Pe\u00e7anha, o Conv\u00eanio de Taubat\u00e9 fora assinado em 6 de fevereiro de 1906, garantindo a compra do caf\u00e9 por um pre\u00e7o m\u00ednimo e a regulagem dos estoques para controlar os pre\u00e7os internacionais, mais ou menos como fazem hoje os pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo. Na ocasi\u00e3o, o presidente Rodrigues Alves n\u00e3o se disp\u00f4s a assumir o \u00f4nus desta pol\u00edtica, por\u00e9m, os estados assumiram a compra do caf\u00e9 excedente.<\/p>\n

Com a elei\u00e7\u00e3o de Afonso Pena, essa situa\u00e7\u00e3o finalmente iria mudar, cabendo ao governo federal manter a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do caf\u00e9. Os resultados foram positivos. Na d\u00e9cada seguinte, o lucro conseguido pelos cafeicultores iria aumentar consideravelmente devido ao crescimento da compra do produto no mercado internacional. A moderniza\u00e7\u00e3o das principais cidades do pa\u00eds, principalmente o Rio de Janeiro, tem tudo a ver com o \u00eaxito dessa pol\u00edtica.<\/p>\n

Nada disso, por\u00e9m, abalou o dogma da esquerda de que o pa\u00eds n\u00e3o poderia se desenvolver sem reforma agr\u00e1ria e nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras, o chamado caminho da “revolu\u00e7\u00e3o brasileira” (a democracia estaria em segundo plano). No come\u00e7o da d\u00e9cada de 1960, enquanto Francisco Juli\u00e3o e suas ligas camponeses defendiam a reforma agr\u00e1ria “na lei ou na marra”, o presidente Jo\u00e3o Goulart prometia realizar as reformas de base por decreto, \u00e0 revelia do Congresso, o que foram fatores decisivos para o \u00eaxito do golpe militar de 1964.<\/p>\n

Por pura ironia, o Estatuto da Terra, aprovado no governo Castelo Branco, viria a ser o instrumento da reforma agr\u00e1ria no ciclo de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora da d\u00e9cada de 1970. O governo Fernando Henrique Cardoso, tendo Raul Jungmann como ministro da Reforma Agr\u00e1ria, foi aquele que mais desapropriou terras, distribuiu t\u00edtulos de propriedade e assentou trabalhadores rurais da hist\u00f3ria republicana, al\u00e9m de ter criado o Pronaf, o muito eficiente programa de financiamento de agricultura familiar do pa\u00eds.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos de carbono<\/strong><\/p>\n

Desculpem-me esse longo par\u00eantesis. O fato \u00e9 que o Brasil se tornou o maior produtor de prote\u00edna animal do mundo e \u00e9 um dos maiores produtores agr\u00edcolas do planeta. Com monocultura e grandes propriedades agr\u00edcolas, fez uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no campo, que hoje lidera a economia do pa\u00eds em termos de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia embarcada. N\u00e3o depende mais da expans\u00e3o da \u00e1rea cultivada e dos pastos para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, por\u00e9m, precisa se preocupar com a quest\u00e3o ambiental. As atividades rurais predat\u00f3rias, principalmente na Amaz\u00f4nia, s\u00e3o um anacronismo, que compromete o futuro de nossa integra\u00e7\u00e3o \u00e0 economia mundial, devido \u00e0s retalia\u00e7\u00f5es que poderiam advir em raz\u00e3o da pol\u00edtica mundial de combate aos gases do efeito estufa e ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

Assim como existe institucionalidade financeira na globaliza\u00e7\u00e3o, emerge da COP27 uma nova institucionalidade ambiental, que ditar\u00e1 os rumos das rela\u00e7\u00f5es comerciais e das cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o. Por isso tudo, faz todo sentido a alian\u00e7a estrat\u00e9gica com o agroneg\u00f3cio para combater o desmatamento e promover a nova economia proposta pelo presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ontem, em seu pronunciamento na COP27, no Egito.<\/p>\n

Um grande passo seria regulamentar a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PNPSA), que pode beneficiar grandes e pequenos produtores, ao remunerar ou recompensar quem protege a natureza (cr\u00e9ditos de carbono) e mant\u00e9m os servi\u00e7os ambientais funcionando em prol do bem comum. De iniciativa dos deputados federais Rubens Bueno e Arnaldo Jordy, com as diversas altera\u00e7\u00f5es realizadas no Senado Federal e aperfei\u00e7oamentos das duas casas legislativas, a Lei 14.119 definiu conceitos, objetivos, diretrizes, a\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios de implanta\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

Em pa\u00edses como Costa Rica, Col\u00f4mbia, EUA, Holanda, Canad\u00e1, China, Equador, Zimb\u00e1bue, Bol\u00edvia, Honduras, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1, Paraguai, Venezuela, Rep\u00fablica Dominicana e Austr\u00e1lia j\u00e1 existem disposi\u00e7\u00f5es normativas que regulam a gest\u00e3o do PSA. Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo, e diversos munic\u00edpios brasileiros, disp\u00f5em de normas jur\u00eddicas espec\u00edficas para implementar uma nova pol\u00edtica ambiental e financiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, em parceria com o agroneg\u00f3cio. \u00c9 mais uma ferramenta de combate \u00e0s iniquidades e injusti\u00e7as sociais no campo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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