{"id":7314,"date":"2022-11-22T10:09:57","date_gmt":"2022-11-22T13:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7314"},"modified":"2022-11-22T10:09:57","modified_gmt":"2022-11-22T13:09:57","slug":"nas-entrelinhas-pec-da-transicao-troca-o-bolsa-familia-pelo-orcamento-secreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-pec-da-transicao-troca-o-bolsa-familia-pelo-orcamento-secreto\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: PEC da Transi\u00e7\u00e3o troca o Bolsa Fam\u00edlia pelo or\u00e7amento secreto"},"content":{"rendered":"

A bancada de Lula pode chegar a 139 deputados e 15 senadores, ou seja, \u00e9 imposs\u00edvel aprovar qualquer coisa sem o centr\u00e3o e os partidos de centro que o apoiaram no segundo turno<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o gosto de afirma\u00e7\u00f5es categ\u00f3ricas na pol\u00edtica, porque ela \u00e9 como uma nuvem, como dizia o governador mineiro e banqueiro Magalh\u00e3es Pinto. Voc\u00ea olha pro c\u00e9u, parece um elefante; olha novamente, j\u00e1 virou um jabuti; olha de novo, e desaba um aguaceiro danado. A nuvem desta semana no c\u00e9u de Bras\u00edlia \u00e9 a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo objeto de intensas negocia\u00e7\u00f5es entre representantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o, sob coordena\u00e7\u00e3o do senador eleito Wellington Dias (PT), ex-governador do Piau\u00ed, e os caciques do Centr\u00e3o, liderados pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

Ontem, o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Nelson Barbosa rebateu as cr\u00edticas \u00e0 PEC da Transi\u00e7\u00e3o com uma compara\u00e7\u00e3o que soa como m\u00fasica para os pol\u00edticos do Centr\u00e3o: disse que o governo Lula em 2023, o seu primeiro ano de mandato, gastar\u00e1 menos do que o governo Bolsonaro em 2022, ou seja, no seu \u00faltimo ano. Segundo o relat\u00f3rio de or\u00e7amento mais recente, o atual governo deve gastar o equivalente a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, ao passo que a proposta do novo governo \u00e9 reduzir esse percentual para 17,6% do PIB.<\/p>\n

Segundo Barbosa, haveria um espa\u00e7o de at\u00e9 R$ 136 bilh\u00f5es para elevar despesas sem interferir nessa propor\u00e7\u00e3o gasto\/PIB. Nessa contabilidade, ocorreria uma “recomposi\u00e7\u00e3o fiscal” e n\u00e3o uma “expans\u00e3o do gasto”. O espa\u00e7o para aumentar gastos p\u00fablicos em 2023 sem aumentar as despesas, em rela\u00e7\u00e3o a esse ano, seria de R$ 136 bilh\u00f5es, o que representa quase 69% dos R$ 198 bilh\u00f5es previstos na PEC da Transi\u00e7\u00e3o (valor que ficaria fora do teto de gastos). O gasto com o Bolsa Fam\u00edlia ficaria fora do teto de forma permanente, num total de R$ 175 bilh\u00f5es anuais, al\u00e9m de investimentos adicionais de at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es, para o Or\u00e7amento 2023. Qual o custo de um acordo no qual o governo Lula n\u00e3o teria que se preocupar com a aprova\u00e7\u00e3o de recursos para o Bolsa Fam\u00edlia durante todo o mandato?<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Paulo F\u00e1bio Dantas, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), p\u00f4s o dedo na ferida: a press\u00e3o dos atuais congressistas sobre o futuro governo para aprovar a exclus\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos seria “a fixa\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, na mesma PEC, da imperatividade da execu\u00e7\u00e3o das emendas do relator, porta de entrada de uma constitucionaliza\u00e7\u00e3o do ‘or\u00e7amento secreto’, antes que a ministra Rosa Weber o anule”. Sua conclus\u00e3o decorre de uma entrevista do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), na sexta-feira, na qual essa raposa felpuda do Congresso afirmou que a equipe de transi\u00e7\u00e3o teria assimilado a legitimidade das “emendas de relator”. Faz sentido, porque n\u00e3o foram poucos os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, inclusive do PT, que se beneficiaram dessas emendas neste ano eleitoral.<\/p>\n

Or\u00e7amento fatiado<\/strong><\/p>\n

Voltando aos n\u00fameros da PEC, com o Bolsa Fam\u00edlia fora do teto de gastos, haveria um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento que estavam reservados para o Aux\u00edlio Brasil e que poder\u00e3o ser destinados \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e outras despesas da \u00e1rea social. Como esses gastos s\u00e3o permanentes, a rea\u00e7\u00e3o do mercado financeiro ao acordo em curso vem sendo muita negativa, porque a conta n\u00e3o fecha em quatro anos. Quem entende de contas p\u00fablicas afirma que 77,1% do PIB de endividamento corresponde a R$ 7,3 trilh\u00f5es. Esse patamar \u00e9 muito elevado para os pa\u00edses emergentes, cuja m\u00e9dia \u00e9 de 65% de endividamento. Isso aumentaria nossos indicadores de risco financeiro e afugentaria investimentos externos.<\/p>\n

Tudo seria f\u00e1cil, se n\u00e3o fossem as dificuldades, como diria Apar\u00edcio Fernando de Brinkerhoff Torelly, o humorista Bar\u00e3o de Itarar\u00e9. Para viabilizar o Bolsa Fam\u00edlia por quatro anos, antes mesmo de tomar posse, com uma oposi\u00e7\u00e3o de extrema direita rosnando na porta dos quart\u00e9is e pedindo interven\u00e7\u00e3o militar, Lula precisa contar com amplo apoio no Congresso. Sua bancada pode chegar a 139 deputados e 15 senadores. Ou seja, \u00e9 imposs\u00edvel aprovar qualquer coisa sem os partidos de centro que o apoiaram no segundo turno e o Centr\u00e3o. Al\u00e9m, disso, h\u00e1 172 deputados da base bolsonarista que n\u00e3o se elegeram e s\u00e3o feras feridas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que somente Arthur Lira pode controlar.<\/p>\n

O senso comum \u00e9 de que um acordo com Lira seria constru\u00eddo com base na sua reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, mas isso \u00e9 considerado favas contadas. Ou seja, ocorreria mesmo que Lula estivesse articulando outro nome para comandar a Casa. O acordo seria outro: trocar o Bolsa Fam\u00edlia pela manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto durante os quatro anos. Mesmo assim, h\u00e1 quem duvide do acordo, como o vice-l\u00edder do PP, Doutor Luizinho (RJ): “Por que entregar quatro anos se o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o precisa ser negociado todo ano?”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A bancada de Lula pode chegar a 139 deputados e 15 senadores, ou seja, \u00e9 imposs\u00edvel aprovar qualquer coisa sem o centr\u00e3o e os partidos de centro que o apoiaram no segundo turno N\u00e3o gosto de afirma\u00e7\u00f5es categ\u00f3ricas na pol\u00edtica, porque ela \u00e9 como uma nuvem, como dizia o governador mineiro e banqueiro Magalh\u00e3es Pinto. Voc\u00ea olha pro c\u00e9u, parece […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":1763,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,38,980,4,8,9,3,71,80],"tags":[133,574,77,680,850,374,10],"class_list":["post-7314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-educacao","category-eleicoes-2","category-governo","category-partidos","category-politica-2","category-politica","category-saude","category-seguranca","tag-barbosa","tag-bolsafamilia","tag-congresso","tag-emendas","tag-lira","tag-orcamento","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7314"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7318,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7314\/revisions\/7318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}