{"id":7330,"date":"2022-11-29T11:08:09","date_gmt":"2022-11-29T14:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7330"},"modified":"2022-11-29T11:08:09","modified_gmt":"2022-11-29T14:08:09","slug":"nas-entrelinhas-pec-mantem-bolsa-familia-fora-do-teto-por-quatro-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-pec-mantem-bolsa-familia-fora-do-teto-por-quatro-anos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: PEC mant\u00e9m Bolsa Fam\u00edlia fora do teto por quatro anos"},"content":{"rendered":"

Existe uma equipe de transi\u00e7\u00e3o que funciona como um embri\u00e3o do futuro governo, com muitas disputas por espa\u00e7os, e uma tend\u00eancia dos partidos a querer as pastas com “porteira fechada”<\/strong><\/em><\/p>\n

Depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu mesmo propor que o Bolsa Fam\u00edlia fique fora do teto de gastos por quatro anos. Ontem, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que mant\u00e9m o pagamento de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil, rebatizado como Bolsa Fam\u00edlia, seu nome de origem.<\/p>\n

Pela proposta, o valor referente ao programa fica fora do c\u00e1lculo do teto de gastos entre 2023 e 2026. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o retira do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o at\u00e9 R$ 175 bilh\u00f5es do programa de transfer\u00eancia de renda para n\u00e3o estourar o teto de gastos. Castro levou em conta o projeto inicial elaborado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n

Segundo o ex-ministro Nelson Barbosa, um dos economistas de equipe de transi\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia adotada foi definida pelos senadores e deputados petistas. “Vamos ver a evolu\u00e7\u00e3o da PEC”, disse. O texto precisa ser aprovado a tempo de ser inclu\u00eddo no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2003. “\u00c9 a estrat\u00e9gia que foi considerada mais vi\u00e1vel do ponto de vista pol\u00edtico”, explicou Barbosa.<\/p>\n

A PEC da Transi\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada no Congresso at\u00e9 10 de dezembro para que haja tempo h\u00e1bil para os parlamentares analisarem o Or\u00e7amento de 2023, que precisa ser aprovado ainda este ano.<\/p>\n

“O texto apresentado excepcionaliza do teto de gastos o valor necess\u00e1rio para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia, mais R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos de idade. E, ainda, recomp\u00f5e o Or\u00e7amento de 2023, que est\u00e1 deficit\u00e1rio em diversas \u00e1reas imprescind\u00edveis para o funcionamento do Brasil. Esperamos aprovar a PEC, nas duas Casas, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, avalia Castro.<\/p>\n

Apesar do otimismo de Castro, aprovar a PEC com prazo de vig\u00eancia de quatro anos \u00e9 uma miss\u00e3o quase imposs\u00edvel. Foi apresentada com esse prazo para uma negocia\u00e7\u00e3o que envolve tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto, que o Centr\u00e3o pretende incluir na Constitui\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 um absurdo. Por dois motivos:
\n1) o or\u00e7amento secreto pulveriza recursos de investimento do Or\u00e7amento, que deveriam ser destinados a projetos priorit\u00e1rios, como os de infraestrutura, por exemplo, em vez de servir de instrumento para o clientelismo mais rastaquera; 2) a falta de transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, sem que se saiba quem s\u00e3o seus verdadeiros autores, facilita a forma\u00e7\u00e3o de caixa dois eleitoral e o abuso de poder econ\u00f4mico pelos detentores de mandato, desequilibrando a paridade de armas na disputa.<\/p>\n

O problema \u00e9 que s\u00e3o poucos os parlamentares, inclusive os de oposi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se beneficiaram das chamadas emendas do relator, eufemismo usado para mascarar o or\u00e7amento secreto. Embora o PT e o PSB devem anunciar, hoje, o apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), essa n\u00e3o seria uma moeda de troca para manter o Bolsa Fam\u00edlia fora do teto por quatro anos. O Centr\u00e3o e seus aliados preferem barganhar cargos e verbas todo ano para manter o programa criado por Lula fora do teto. Um bom acordo seria aprov\u00e1-lo por dois anos, mas a moeda de troca \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

Minist\u00e9rio<\/strong>
\nO que n\u00e3o falta s\u00e3o especula\u00e7\u00f5es sobre os nomes dos futuros ministros de Lula. Se o time j\u00e1 est\u00e1 escalado, o que n\u00e3o parece ser o caso ainda, somente o presidente eleito sabe qual ser\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o. Dois problemas est\u00e3o na ordem do dia e pressionam para que ele anuncie logo os ministros. Primeiro, a situa\u00e7\u00e3o da economia e a ambiguidade da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

O mercado quer que Lula indique logo o futuro ministro da Fazenda por uma quest\u00e3o de previsibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica. Um nome sinalizaria o rumo do pr\u00f3ximo governo, o que \u00e9 fundamental para os investidores apostarem seus recursos no Brasil.<\/p>\n

Essa \u00e9 a cobran\u00e7a. A dificuldade de Lula \u00e9 ter algu\u00e9m de sua absoluta confian\u00e7a pol\u00edtica na pasta, o que faz a banca de apostas tender para o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad. Ser\u00e1 ele?<\/p>\n

Outra \u00e1rea estrat\u00e9gia que n\u00e3o pode esperar muito \u00e9 a Defesa. Diante de uma evidente conspira\u00e7\u00e3o golpista, que faz ruidosa agita\u00e7\u00e3o \u00e0 porta dos quart\u00e9is, Lula precisa escolher o novo ministro da pasta. Sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter um civil no cargo, que seja capaz de manter um bom relacionamento com os comandantes militares.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o simples, porque os militares n\u00e3o querem perder as posi\u00e7\u00f5es no minist\u00e9rio \u2014 s\u00e3o milhares em cargos comissionados na Esplanada. A escolha do nome \u00e9 estrat\u00e9gica. A tend\u00eancia de Lula \u00e9 p\u00f4r no cargo algu\u00e9m que tenha bom tr\u00e2nsito com os generais e seja de sua absoluta confian\u00e7a. Fala-se, por exemplo, em Alo\u00edzio Mercadante. \u00c9 filho de general, mas isso n\u00e3o significa amplo tr\u00e2nsito nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

S\u00e3o decis\u00f5es urgentes, que est\u00e3o na esfera da cota pessoal de Lula. Mais complexa \u00e9 a montagem da equipe ministerial em forma de governo de ampla coaliz\u00e3o, ou seja, com uma maioria no Congresso. A forma como ser\u00e1 feita a composi\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda uma inc\u00f3gnita, porque existe uma equipe de transi\u00e7\u00e3o que funciona como um embri\u00e3o do futuro governo, com muitas disputas por espa\u00e7os, e uma tend\u00eancia dos partidos a querer o controle das pastas com “porteira fechada” \u2014 como se diz no jarg\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Os partidos de esquerda n\u00e3o t\u00eam muita dificuldade para compartilhar os minist\u00e9rios, mas o mesmo n\u00e3o acontece com grandes legendas de centro, como o MDB, o PSD e PSDB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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