{"id":7351,"date":"2022-12-06T07:22:18","date_gmt":"2022-12-06T10:22:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7351"},"modified":"2022-12-06T14:58:42","modified_gmt":"2022-12-06T17:58:42","slug":"entrelinhas-analise-ministro-civil-e-chave-para-desmilitarizar-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/entrelinhas-analise-ministro-civil-e-chave-para-desmilitarizar-o-governo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Ministro civil \u00e9 chave para “desmilitarizar” o governo"},"content":{"rendered":"

Lula precisa de uma reforma da Defesa que consolide a pasta como instrumento de poder civil<\/em><\/h4>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa como uma pasta civil nunca foi bem aceita pelos militares, em cuja concep\u00e7\u00e3o seria algo equivalente ao antigo Minist\u00e9rio da Guerra ou ao Estado-Maior das For\u00e7as Armadas durante o regime militar. Teria a fun\u00e7\u00e3o de coordenar a atua\u00e7\u00e3o conjunta das for\u00e7as, sob comando de um general de quatro estrelas, e n\u00e3o subordinar Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica a um poder civil. Reestruturar o Minist\u00e9rio da Defesa \u00e9 uma quest\u00e3o chave para o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva “desmilitarizar” o governo.<\/p>\n

Derrotados na elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves, em 1985, os militares operaram uma retirada em ordem do poder, que havia sido iniciada com a “anistia rec\u00edproca”, de 1979. Foi uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica bem-sucedida, apesar dos percal\u00e7os, e conclu\u00edda durante o governo do presidente Jos\u00e9 Sarney. Eleito presidente, por\u00e9m, Fernando Henrique Cardoso resolveu erradicar a influ\u00eancia militar da pol\u00edtica nacional e criou o Minist\u00e9rio da Defesa, com objetivo de otimizar o sistema de defesa nacional, formalizar uma pol\u00edtica de defesa sustent\u00e1vel e integrar as tr\u00eas For\u00e7as, racionalizando as suas diversas atividades.<\/p>\n

Em 1 de janeiro de 1999, j\u00e1 no seu segundo mandato, o senador \u00c9lcio \u00c1lvares (PFL-ES) foi nomeado ministro extraordin\u00e1rio da Defesa. O ex-governador do Esp\u00edrito Santo foi o respons\u00e1vel pela efetiva implanta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, como espelho da experi\u00eancia norte-americana e europeia. Em seis meses, a pasta foi criada, mas seu ministro deixou o cargo por causa de uma secret\u00e1ria que fazia tr\u00e1fico de influ\u00eancia e foi substitu\u00eddo pelo ent\u00e3o advogado-geral da Uni\u00e3o Geraldo Quint\u00e3o.<\/p>\n

Os dois mandatos de FHC s\u00e3o um trauma para as For\u00e7as Armadas, porque nunca se sentiram t\u00e3o desprestigiadas. Os militares tamb\u00e9m perderam privil\u00e9gios na reforma administrativa e da Previd\u00eancia, e tiveram sal\u00e1rios achatados com o ajuste fiscal do Plano Real. Seus equipamentos, muitos dos quais remanescentes da Segunda Guerra Mundial, foram ainda mais sucateados.<\/p>\n

Durante o governo Lula, diante do v\u00e1cuo doutrin\u00e1rio decorrente da Guerra das Malvinas, quando os Estados Unidos apoiaram a Inglaterra contra Argentina, e o fim da Guerra Fria, com a auto-dissolu\u00e7\u00e3o da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e a queda dos regimes comunistas do Leste europeu, tentou-se elaborar uma nova doutrina, que viria a se traduzir na Pol\u00edtica Nacional de Defesa, durante a gest\u00e3o do ministro da Defesa Nelson Jobim. A ideia era ambiciosa: fomentar a forma\u00e7\u00e3o de um complexo industrial-militar, para dar \u00e0s For\u00e7as Armadas um papel internacional compat\u00edvel com os planos de proje\u00e7\u00e3o do Brasil na pol\u00edtica mundial.<\/p>\n

O submarino nuclear, o novo cargueiro KC-390, o sat\u00e9lite de comunica\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, o desenvolvimento de novos blindados e de lan\u00e7adores de foguetes estavam nesse pacote. A rela\u00e7\u00e3o com a presidente Dilma Rousseff com as For\u00e7as Armadas, por\u00e9m, foi um desastre. Ela n\u00e3o disfar\u00e7ava o justo ressentimento com as torturas que sofreu na pris\u00e3o durante o regime militar. Al\u00e9m disso, seu ministro da Defesa, o ex-governador e senador Jaques Wagner (BA), empoderou uma secret\u00e1ria-executiva que se comportava como se fosse um marechal.O troco veio durante o impeachment: o ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, general Eduardo Villas B\u00f4as, recomendava aos pol\u00edticos: “resolvam isso a\u00ed”.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/b><\/p>\n

A volta do Minist\u00e9rio da Defesa ao pleno controle dos militares, por\u00e9m, viria ocorrer durante o governo Michel Temer, ap\u00f3s o impeachment de Dilma. Enfraquecido devido \u00e0s den\u00fancias do procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, com base numa dela\u00e7\u00e3o premiada do empres\u00e1rio Joesley Batista \u2014 que gravou uma conversa com o presidente da Rep\u00fablica \u2014, temendo o impeachment, Temer nomeou para o minist\u00e9rio da Defesa o general Joaquim Silva e Luna, que mais tarde viria ser presidente da Petrobras no governo Bolsonaro, com quem rompeu por causa da pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e deixou o cargo.<\/p>\n

Na Presid\u00eancia, Bolsonaro transformou o Minist\u00e9rio da Defesa num instrumento do seu projeto pol\u00edtico iliberal, primeiro com o ministro Walter Braga Netto, que viria ser seu vice, depois com o atual ministro, Paulo S\u00e9rgio Nogueira. Antes, por\u00e9m, teve que defenestrar o general Fernando Azevedo, que havia nomeado inicialmente para o cargo, e no embalo o ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito Edson Pujol, ambos contr\u00e1rios \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o dos quarteis.<\/p>\n

Lula evitou um confronto com os atuais comandantes militares ao indicar para o Minist\u00e9rio da Defesa um pol\u00edtico tradicional, de origem conservadora: Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro. Entretanto, precisa promover uma reforma da Defesa que atenda aos objetivos de consolidar a pasta como um instrumento de poder civil e, ao mesmo tempo, modernizar as For\u00e7as Armadas, dando lhes mais efici\u00eancia e transpar\u00eancia.<\/p>\n

A primeira provid\u00eancia ser\u00e1 proibir atividades pol\u00edticas dentro de organiza\u00e7\u00f5es militares, o uso de posi\u00e7\u00f5es oficiais, ado\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o de posicionamentos pol\u00edticos, os coment\u00e1rios depreciativos acerca de lideran\u00e7as pol\u00edticas por militares da ativa e o exerc\u00edcio por militares da ativa de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o ligadas ao setor de defesa.\u00a0Uma quarentena de 12 meses para que fardados transferidos para a reserva remunerada ocupem cargos p\u00fablicos na administra\u00e7\u00e3o civil seria suficiente.<\/p>\n

\u00c9 preciso evitar tanto o uso pol\u00edtico das For\u00e7as Armadas como a partidariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em organiza\u00e7\u00f5es militares, mantendo-as leais ao sistema pol\u00edtico vigente no pa\u00eds. S\u00e3o medidas que aprimoram as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos militares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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