{"id":7354,"date":"2022-12-07T06:29:01","date_gmt":"2022-12-07T09:29:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7354"},"modified":"2022-12-07T06:29:01","modified_gmt":"2022-12-07T09:29:01","slug":"nas-entrelinhas-corrida-para-pagar-o-bolsa-familia-de-r-600","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-corrida-para-pagar-o-bolsa-familia-de-r-600\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Corrida para pagar o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600"},"content":{"rendered":"

A PEC precisa de pelo menos 49 votos favor\u00e1veis, em dois turnos, para ser aprovada no Senado. Estima-se que Lula garantiu de 54 a 55 votos<\/strong><\/em><\/p>\n

O Senado deve apreciar, hoje, a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada ontem pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) com tr\u00eas mudan\u00e7as que dever\u00e3o ser consolidadas em Plen\u00e1rio: o espa\u00e7o adicional (extrateto) de gastos caiu dos R$ 175 bilh\u00f5es iniciais para R$ 145 bilh\u00f5es, para acomodar o Bolsa Fam\u00edlia (atual Aux\u00edlio Brasil); o prazo de vig\u00eancia dessas regras foi reduzido de quatro para dois anos; e o tempo para o governo Lula encaminhar ao Congresso uma proposta de nova \u00e2ncora fiscal passou de um ano para oito meses.<\/p>\n

Tudo est\u00e1 dentro do script das negocia\u00e7\u00f5es no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), est\u00e1 empenhado na aprova\u00e7\u00e3o da proposta e lidera pessoalmente as negocia\u00e7\u00f5es de bastidor. O relator da mat\u00e9ria, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), prop\u00f4s tamb\u00e9m mais R$ 23 bilh\u00f5es para investimentos fora do teto em caso de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias. Na pr\u00e1tica, o gasto extra ser\u00e1 de R$ 168 bilh\u00f5es com o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, fen\u00f4meno previs\u00edvel por causa da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m poder\u00e1 cumprir a promessa de parcela adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos na fam\u00edlia. Como o novo governo pretende passar um pente-fino na concess\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil e restabelecer os padr\u00f5es de cadastramento do Bolsa Fam\u00edlia, \u00e9 poss\u00edvel que a folga or\u00e7ament\u00e1ria possibilite tamb\u00e9m honrar outros compromissos eleitorais: Farm\u00e1cia Popular, reajuste da merenda escolar e do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e retomada dos programas de moradia popular.<\/p>\n

A PEC precisa de pelo menos 49 votos favor\u00e1veis, em dois turnos, para ser aprovada no Senado. Estima-se que Lula j\u00e1 tenha garantido de 54 a 55 votos no Plen\u00e1rio, ou seja, cinco ou seis a mais do que os 49 necess\u00e1rios. Aprovada hoje, a proposta seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, onde a resist\u00eancia ser\u00e1 maior, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vig\u00eancia da proposta por dois anos. A base do atual governo est\u00e1 dividida: os bolsonaristas raiz n\u00e3o querem conceder o extrateto; o Centr\u00e3o pressiona para que a medida tenha vig\u00eancia por um ano, para obrigar Lula a fazer nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es sobre o valor das emendas or\u00e7ament\u00e1rias no final do seu primeiro ano de mandato.<\/p>\n

\u00c9 uma corrida contra o tempo, porque a PEC precisa ser aprovada antes da vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2023. A emenda constitucional \u00e9 importante porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pro\u00edbe criar despesa ou expandir pol\u00edticas p\u00fablicas sem antes apontar uma fonte de financiamento para isso. No projeto de Or\u00e7amento da Uni\u00e3o elaborado pelo governo Bolsonaro, h\u00e1 recursos para pagar apenas R$ 405 mensais do Aux\u00edlio Brasil, uma despesa da ordem de R$ 105 bilh\u00f5es. Para conceder os R$ 600 e mais R$ 150 por crian\u00e7a, prometidos por Lula na campanha eleitoral, s\u00e3o necess\u00e1rios mais R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Dar e receber<\/strong><\/p>\n

O bus\u00edlis da aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o das emendas do or\u00e7amento secreto, cujo pagamento foi suspenso por Bolsonaro, em retalia\u00e7\u00e3o ao acordo do Centr\u00e3o com Lula para aprovar a emenda \u2014 o texto garante a libera\u00e7\u00e3o de R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos j\u00e1 neste ano, ou seja, pagar as “emendas do relator”. Bolsonaro abriu as burras do governo para vencer as elei\u00e7\u00f5es, ampliou o espectro de atendidos pelo Aux\u00edlio Brasil, a concess\u00e3o de aposentadorias e a libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos da Caixa Econ\u00f4mica Federal nos meses que antecederam as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O presidente pretendia fazer um ajuste fiscal e queimar ativos, como a venda da Petrobras, para cobrir o rombo das contas p\u00fablicas no seu governo. A cada dia que passa, a equipe de transi\u00e7\u00e3o vem se dando conta da real situa\u00e7\u00e3o em termos de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. O cen\u00e1rio \u00e9 desolador e exigir\u00e1 escolhas dif\u00edceis para Lula. A principal delas, por\u00e9m, j\u00e1 foi feita com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o: ouvir o clamor das ruas e n\u00e3o os conselhos dos que defendem a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos como \u00e2ncora fiscal.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o dos bolsonaristas raiz, que s\u00e3o contra a PEC para sabotar o novo governo, e dos ultraliberais, que defendem o arrocho fiscal a qualquer pre\u00e7o, a maioria dos deputados pretende aprovar a PEC e liberar recursos para suas emendas. Mas n\u00e3o por dois anos. O Centr\u00e3o prefere negociar o financiamento dos programas sociais do governo Lula a cada ano, na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, na base do “\u00e9 dando que se recebe”. O princ\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, em sua famosa ora\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o se refere a bens materiais, mas espirituais: “\u00d3 Mestre,\/ fazei que eu procure mais:\/ consolar, que ser consolado;\/ compreender, que ser compreendido;\/ amar, que ser amado.\/ Pois \u00e9 dando, que se recebe.\/ Perdoando, que se \u00e9 perdoado e\/ \u00e9 morrendo, que se vive para a vida eterna!\/ Am\u00e9m”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A PEC precisa de pelo menos 49 votos favor\u00e1veis, em dois turnos, para ser aprovada no Senado. Estima-se que Lula garantiu de 54 a 55 votos O Senado deve apreciar, hoje, a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada ontem pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) com tr\u00eas mudan\u00e7as que dever\u00e3o ser consolidadas em Plen\u00e1rio: o espa\u00e7o adicional (extrateto) de gastos […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,980,4,8,9,3,384],"tags":[574,130,681,680,374,119,10],"class_list":["post-7354","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-eleicoes-2","category-governo","category-partidos","category-politica-2","category-politica","category-religiao","tag-bolsafamilia","tag-bolsonaro","tag-centrao","tag-emendas","tag-orcamento","tag-senado","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7354"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7361,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7354\/revisions\/7361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}