{"id":7459,"date":"2023-01-04T06:35:34","date_gmt":"2023-01-04T09:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7459"},"modified":"2023-01-04T06:35:34","modified_gmt":"2023-01-04T09:35:34","slug":"nas-entrelinhas-adeus-reformas-agenda-possivel-e-mais-modesta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-adeus-reformas-agenda-possivel-e-mais-modesta\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Adeus reformas. Agenda poss\u00edvel \u00e9 mais modesta"},"content":{"rendered":"

1964 serve de exemplo para o governo Lula, que precisa adotar um programa democr\u00e1tico, por\u00e9m, mais modesto do ponto de vista das reformas<\/strong><\/em><\/p>\n

O mais ambicioso programa de reformas de estrutura da hist\u00f3ria do Brasil foi o do presidente Jo\u00e3o Goulart (1961-1964), que havia assumido governo no lugar de J\u00e2nio Quadros, em meio a uma tentativa de golpe e gra\u00e7as a uma solu\u00e7\u00e3o de compromisso: a ado\u00e7\u00e3o do parlamentarismo. Em raz\u00e3o das nossas desigualdades, no seu governo havia um cen\u00e1rio de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica e intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais.<\/p>\n

Jango, como era chamado, sofria fortes press\u00f5es do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), principalmente de seu cunhado, Leonel Brizola, e de outras lideran\u00e7as de esquerda, como o l\u00edder comunista Lu\u00eds Carlos Prestes e Francisco Juli\u00e3o, l\u00edder das Ligas Camponesas, para realizar reformas estruturais na sociedade, entre as quais a agr\u00e1ria. Com a volta do presidencialismo, decidida por um plebiscito em 1963, Jango se sentiu fortalecido para levar adiante o projeto nacional-desenvolvimentista da esquerda brasileira.<\/p>\n

As chamadas Reformas de Base abarcavam um conjunto amplo de problemas: a quest\u00e3o agr\u00e1ria, o sistema financeiro, a crise fiscal, a urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada, o atraso burocr\u00e1tico e o acesso \u00e0s universidades. O principal objetivo delas era combater a concentra\u00e7\u00e3o de propriedade e de renda, al\u00e9m de ampliar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade. Para isso, era preciso mudar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, o que exigia maioria ampla no Congresso. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o governo indenizaria os propriet\u00e1rios de terra, em caso de desapropria\u00e7\u00e3o, com dinheiro em esp\u00e9cie, mas Jango queria faz\u00ea-lo com t\u00edtulos p\u00fablicos e a longo prazo.<\/p>\n

Jango tamb\u00e9m pretendia criar condi\u00e7\u00f5es para os inquilinos comprar as resid\u00eancias que alugavam com t\u00edtulos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m pretendia limitar a remessa de lucros ao exterior, estatizar alguns setores econ\u00f4micos e expandir a Petrobras. Al\u00e9m disso, estava aceitando a press\u00e3o de militares de baixa patente para aumentar a sua representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica concorrendo a cargos eletivos, como os de vereadores e deputados.<\/p>\n

Nada disso significava uma mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico, uma op\u00e7\u00e3o pelo socialismo. Mas assim passou a ser visto pela maioria da sociedade, ap\u00f3s intensa campanha da oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo governador da antiga Guanabara, Carlos Lacerda, o principal l\u00edder da UDN \u00e0 \u00e9poca, que era candidato a presidente da Rep\u00fablica. No in\u00edcio de 1964, Jango perdeu o apoio do PSD (Partido Social Democr\u00e1tico), de Juscelino Kubitschek, que sonhava com a volta \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es previstas para 1965. Brizola pretendia ser candidato, mesmo estando ineleg\u00edvel por ser cunhado do presidente da Rep\u00fablica, e Prestes articulava a reelei\u00e7\u00e3o de Jango nos bastidores.<\/p>\n

O Congresso, de maioria conservadora, rejeitou as reformas de base. Jango resolveu mobilizar os trabalhadores urbanos e rurais para respaldar a ado\u00e7\u00e3o das reformas por decreto presidencial. No dia 13 de mar\u00e7o de 1964, o chamado com\u00edcio da Central do Brasil, reuniu cerca de 150 mil pessoas. Nele, Jango anunciou que decretaria as Reformas de Base, \u00e0 revelia do Congresso.<\/p>\n

Moral da hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o conservadora foi imediata: convocada por for\u00e7as pol\u00edticas e religiosas de direita, a Marcha da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade, na cidade de S\u00e3o Paulo, em 19 de mar\u00e7o de 1964, reuniu quase 500 mil pessoas. Outras manifesta\u00e7\u00f5es se realizaram no interior paulista e em outros estados. Em 31 de mar\u00e7o de 1964, um golpe militar foi deflagrado, dep\u00f4s Jango e deu in\u00edcio a 20 anos de ditadura.<\/p>\n

No dia 2 de abril, no Rio de Janeiro, realizou-se a Marcha da Vit\u00f3ria. N\u00e3o foram apenas o ambiente de guerra fria e a quebra de hierarquia nas For\u00e7as Armadas que viabilizaram golpe. As marchas conservadoras demonstraram que o golpe tamb\u00e9m era vitorioso na sociedade.<\/p>\n

Qual \u00e9 a moral da hist\u00f3ria? Darcy Ribeiro dizia que foi melhor ser derrotado do lado certo, pois as reformas eram necess\u00e1rias. E eram mesmo, tanto que a maioria foi feita pelos militares, durante a ditadura, como o Estatuto da Terra, a estatiza\u00e7\u00e3o de empresas de infraestrutura e expans\u00e3o da Petrobras, a reforma banc\u00e1ria e fiscal, a expans\u00e3o das universidades. Alguns chamam esse processo de moderniza\u00e7\u00e3o pelo alto de “revolu\u00e7\u00e3o passiva”, outros de “autoritarismo funcional”. Os militares que apoiaram o governo Bolsonaro sonhavam \u2014 e ainda sonham \u2014 com a ressignifica\u00e7\u00e3o do regime militar.<\/p>\n

O governo Jango p\u00f4s o carro \u00e0 frente dos bois, ao tentar fazer as reformas de base na marra, sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. Al\u00e9m disso, a esquerda considerava um retrocesso a volta de JK ao poder, o favorito nas elei\u00e7\u00f5es marcadas para 1965. Para se manter no poder, defendia a candidatura de Brizola, ineleg\u00edvel por ser cunhado do presidente da Rep\u00fablica, ou at\u00e9 mesmo a reelei\u00e7\u00e3o de Jango.<\/p>\n

1964 serve de exemplo para o governo Lula, que precisa adotar um programa democr\u00e1tico, por\u00e9m, mais modesto do ponto de vista das reformas. \u00c9 mais exequ\u00edvel focar o programa de governo na gest\u00e3o ambiental e nos direitos b\u00e1sicos e universais da popula\u00e7\u00e3o (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, moradia, transporte e seguran\u00e7a p\u00fablica). \u00c9 o caminho para construir uma ampla maioria no Congresso e, ao mesmo tempo, corresponder \u00e0 expectativa de seus eleitores, que hoje se resume a trabalho e renda, al\u00e9m do respeito aos direitos humanos e o combate ao racismo estrutural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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