{"id":7506,"date":"2023-01-15T08:58:55","date_gmt":"2023-01-15T11:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7506"},"modified":"2023-01-15T09:00:36","modified_gmt":"2023-01-15T12:00:36","slug":"nas-entrelinhas-torres-precisa-explicar-o-golpe-de-estado-que-estava-em-marcha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-torres-precisa-explicar-o-golpe-de-estado-que-estava-em-marcha\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Torres precisa explicar o golpe de Estado que estava em marcha"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>O ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, que ontem desembarcou no Brasil e est\u00e1 preso, tem muitas explica\u00e7\u00f5es a dar sobre o golpe de Estado que estava em marcha e foi frustrado<\/strong><\/em><\/p>\n<p>N\u00e3o existe mais d\u00favida de que houve graves falhas no sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, cuja miss\u00e3o era defender a integridade dos Poderes da Rep\u00fablica, sem precedentes na nossa hist\u00f3ria. No imagin\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds, at\u00e9 domingo passado, eram inimagin\u00e1veis as cenas de vandalismo protagonizadas pela extrema-direita bolsonarista, com a invas\u00e3o e a depreda\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Entretanto, tudo foi planejado, n\u00e3o era uma turba enfurecida em a\u00e7\u00e3o na Esplanada; eram militantes pol\u00edticos mobilizados de v\u00e1rios estados e orientados para provocar o caos, desestabilizar o governo empossado e promover uma interven\u00e7\u00e3o militar para destituir o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, legitimamente eleito.<\/p>\n<p>O ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, que, ontem, desembarcou no Brasil e est\u00e1 preso, tem muitas explica\u00e7\u00f5es a dar sobre o golpe de Estado que estava em marcha e foi frustrado. A minuta de decreto para instaurar o &#8220;estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)&#8221; e mudar o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, que a Pol\u00edcia Federal (PF) encontrou na casa dele, era o elo que faltava entre os diversos fatos ocorridos desde 30 de outubro, quando a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o, montou barreiras de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas estradas para dificultar o acesso de eleitores \u00e0s se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o, e os fatos lastim\u00e1veis de domingo.<\/p>\n<p>Nesse \u00ednterim, houve o pedido de anula\u00e7\u00e3o do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es pelo PL, o quebra-quebra em Bras\u00edlia no dia da diploma\u00e7\u00e3o de Lula, o frustrado atentado a bomba nas imedia\u00e7\u00f5es do Aeroporto JK e tens\u00e3o na troca de comando das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<p>Anderson Torres n\u00e3o \u00e9 um personagem subalterno, embora n\u00e3o seja reconhecido como grande jurista, ao contr\u00e1rio de outros ministros da Justi\u00e7a que se prestaram ao papel de &#8220;legitimar&#8221; golpes de Estado, como Francisco Campos, em 1937, que idealizou e redigiu a Constitui\u00e7\u00e3o outorgada por Get\u00falio Vargas em novembro daquele ano, a Polaca, ap\u00f3s o golpe do Estado Novo.<\/p>\n<p>Com o Congresso Nacional fechado e a decreta\u00e7\u00e3o de rigorosas leis de censura, Vargas p\u00f4de conduzir o pa\u00eds sem que a oposi\u00e7\u00e3o pudesse se expressar de forma legal \u2014 como gostaria o presidente Jair Bolsonaro \u2014, e Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Gama e Silva, que suspendeu a frente ampla formada por pol\u00edticos como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e Jo\u00e3o Goulart, que j\u00e1 haviam sido cassados, e redigiu o AI-5, ato que institucionalizou o regime militar.<\/p>\n<p><b>Momento delicado<\/b><\/p>\n<p>Como se sabe, o AI-5 autorizava o presidente da Rep\u00fablica, em car\u00e1ter excepcional e, portanto, sem aprecia\u00e7\u00e3o judicial, a decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e munic\u00edpios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por 10 anos, os direitos pol\u00edticos de qualquer cidad\u00e3o; decretar o confisco de bens considerados il\u00edcitos; e suspender a garantia do habeas-corpus.<\/p>\n<p>No mesmo dia da decreta\u00e7\u00e3o do ato, o Congresso Nacional foi fechado por tempo indeterminado. S\u00f3 em outubro de 1969 seria reaberto, para referendar a escolha do general Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ao fim do m\u00eas de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles M\u00e1rcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassa\u00e7\u00f5es aumentou no m\u00eas de janeiro de 1969, atingindo n\u00e3o s\u00f3 parlamentares, mas at\u00e9 ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>O momento que estamos vivendo \u00e9 muito delicado, porque n\u00e3o se sabe at\u00e9 onde as investiga\u00e7\u00f5es sobre os fatos ocorridos no domingo v\u00e3o chegar e quem s\u00e3o os demais envolvidos na c\u00fapula do governo, inclusive militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o reconhece a vit\u00f3ria do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, insiste na narrativa de que as urnas foram fraudadas e mant\u00e9m sua lideran\u00e7a sobre os grupos de extrema-direita que patrocinaram o quebra-quebra de domingo.<\/p>\n<p>S\u00e3o for\u00e7as organizadas em rede, que mant\u00eam a narrativa golpista e ainda t\u00eam grande capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o. For\u00e7as que apostam na trucul\u00eancia e disp\u00f5em de mil\u00edcias pol\u00edticas cujo comportamento pode derivar para a\u00e7\u00f5es terroristas e armadas, como no caso do frustrado atentado a bomba e da sabotagem de linhas de transmiss\u00e3o de energia.<\/p>\n<p>Diante desses fatos, as for\u00e7as democr\u00e1ticas que se posicionaram em apoio ao presidente Lula, particularmente no segundo turno, t\u00eam grande responsabilidade, porque h\u00e1 um cen\u00e1rio de grandes dificuldades econ\u00f4micas e instabilidade pol\u00edtica que precisam ser superados para que o pa\u00eds possa voltar a ter uma vida normal.<\/p>\n<p>O apoio das for\u00e7as que comp\u00f5em a ampla coaliz\u00e3o de governo, independentemente de idiossincrasias pessoais e diverg\u00eancias pol\u00edticas pontuais, \u00e9 fundamental para a defesa da democracia. De outra parte, o presidente Lula e o PT t\u00eam a responsabilidade de fazer por onde para merecer esse apoio, sem o qual o governo n\u00e3o ter\u00e1 a menor chance de dar certo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, que ontem desembarcou no Brasil e est\u00e1 preso, tem muitas explica\u00e7\u00f5es a dar sobre o golpe de Estado que estava em marcha e foi frustrado N\u00e3o existe mais d\u00favida de que houve graves falhas no sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, cuja miss\u00e3o era defender a integridade dos Poderes da Rep\u00fablica, sem precedentes na nossa hist\u00f3ria. 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