{"id":7562,"date":"2023-02-02T06:57:24","date_gmt":"2023-02-02T09:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7562"},"modified":"2023-02-02T06:57:24","modified_gmt":"2023-02-02T09:57:24","slug":"nas-entrelinhas-com-pacheco-e-lira-havera-mais-dialogo-entre-os-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-com-pacheco-e-lira-havera-mais-dialogo-entre-os-poderes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Com Pacheco e Lira, haver\u00e1 mais di\u00e1logo entre os Poderes"},"content":{"rendered":"

No mesmo dia em que foram reconduzidos, o Supremo reiniciou seus trabalhos, sob a presid\u00eancia da ministra Rosa Weber, que reiterou seu empenho na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da democracia\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

A reelei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco (PSD) \u00e0 presid\u00eancia do Senado, por 49 votos a 32, ontem, foi uma grande derrota imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo candidato era Rog\u00e9rio Marinho, senador potiguar eleito pelo PL. O resultado da elei\u00e7\u00e3o mostrou que for\u00e7as pol\u00edticas que deram sustenta\u00e7\u00e3o ao ex-chefe do Executivo permanecem ativas e organizadas, com grande poder de influ\u00eancia e contam com apoio dos grupos bolsonaristas de extrema direita, organizados em redes sociais, que protagonizaram a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.<\/p>\n

O principal significado da elei\u00e7\u00e3o de Pacheco, que presidir\u00e1 o Congresso, \u00e9 a garantia de um clima de mais harmonia entre os Poderes, sinalizada tamb\u00e9m pela postura de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, o deputado alagoano Arthur Lira (PP), que foi reeleito com 464 votos, recorde para uma vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Lira superou os 434 votos dos ex-presidentes da C\u00e2mara Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, que foram candidatos \u00fanicos. Votaram 509 dos 513 deputados. Chico Alencar (PSol-RJ) obteve 21 votos e Marcel Van Hattem (Novo-RS), 19. Houve cinco votos em branco.<\/p>\n

Ao discursar ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, Lira exibiu m\u00fasculos de primeiro-ministro. Fez uma defesa enf\u00e1tica da democracia, atacou a extrema direita, advertiu os deputados bolsonaristas que n\u00e3o toleraria amea\u00e7as aos demais Poderes, mandou recado para o Supremo Tribunal Federal (STF) de que n\u00e3o aceitar\u00e1 interfer\u00eancias monocr\u00e1ticas de seus ministros na vida parlamentar e apresentou uma agenda pr\u00f3pria para os trabalhos legislativos, que contingenciar\u00e1 fortemente a atua\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

O projeto de Marinho era claramente transformar o Senado num basti\u00e3o bolsonarista contra o Supremo, em confronto com a clara alian\u00e7a proposta por Pacheco com o Supremo e o Pal\u00e1cio do Planalto, cujo apoio foi decisivo para sua vit\u00f3ria. Ao contr\u00e1rio, a recondu\u00e7\u00e3o de Lira foi uma grande demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e independ\u00eancia pol\u00edtica, pois n\u00e3o dependeu do governo para ser eleito. Ao mesmo tempo, o apoio de 20 partidos, do PL ao PT, tamb\u00e9m revela capacidade de di\u00e1logo e de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, ningu\u00e9m se iluda: ser\u00e3o duras as negocia\u00e7\u00f5es entre o governo federal e o presidente da C\u00e2mara, principalmente na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e na aprova\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias. De igual maneira, ao anunciar que “poder moderador” da Rep\u00fablica \u00e9 o Legislativo, Lira sinalizou a disposi\u00e7\u00e3o de confrontar o Supremo quando julgar necess\u00e1rio. Mesmo assim, pode ser um ator importante para restabelecer o primado da pol\u00edtica e pacificar o pa\u00eds.<\/p>\n

Freios e contrapesos<\/strong><\/p>\n

No mesmo dia em que Pacheco e Lira foram reconduzidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou seus trabalhos, sob a presid\u00eancia da ministra Rosa Weber, que reiterou seu empenho na defesa “diuturna e intransigente” da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A presidente da Corte afirmou que “aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos antidemocr\u00e1ticos ser\u00e3o punidos”.<\/p>\n

A presen\u00e7a do presidente Lula na sess\u00e3o de abertura do Judici\u00e1rio p\u00f4s um ponto final no contencioso do Executivo com o Supremo, que fora protagonizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de subjugar a Corte. Na sua sauda\u00e7\u00e3o ao Supremo, Lula foi muito assertivo ao destacar “o papel decisivo do STF e do TSE na defesa da sociedade brasileira contra o arb\u00edtrio”.<\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, que alimentava as cr\u00edticas de Bolsonaro ao Supremo, resta quase isolado como um polo de poder que ainda tem alguma conex\u00e3o com o ex-presidente, mas est\u00e1 sob forte press\u00e3o interna do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. Seus pares cobram uma atua\u00e7\u00e3o mais firme contra a extrema direita bolsonarista. Aras \u00e9 aliado de Lira. Seu discurso na reabertura dos trabalhos do Supremo foi protocolar. O vice-presidente Geraldo Alckmin tamb\u00e9m acompanhou a sess\u00e3o da Corte.<\/p>\n

As origens da separa\u00e7\u00e3o de Poderes remontam a Arist\u00f3teles, Locke e, principalmente, Montesquieu, em sua c\u00e9lebre obra O esp\u00edrito das leis. Essa separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 engessada. Enquanto o poder pol\u00edtico do Estado brasileiro \u00e9 uno e indivis\u00edvel \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o, a separa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 nas fun\u00e7\u00f5es estatais. Ao falar em Tr\u00eas Poderes, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 se refere a fun\u00e7\u00f5es distintas de seu pr\u00f3prio Poder: a legislativa, a executiva e a judici\u00e1ria.<\/p>\n

Essa separa\u00e7\u00e3o flex\u00edvel adotada pelos constituintes de 1988 \u00e9 um fator de fortes tens\u00f5es entre os Poderes, principalmente depois da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Harmonia significa colabora\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o; visa garantir que os Poderes expressem uniformemente a vontade da Uni\u00e3o. A independ\u00eancia entre os Poderes n\u00e3o \u00e9 absoluta, \u00e9 limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana.<\/p>\n

Esse sistema prev\u00ea a interfer\u00eancia leg\u00edtima de um Poder sobre o outro, nos limites estabelecidos constitucionalmente. \u00c9 o que acontece, por exemplo, quando o Congresso Nacional fiscaliza os atos do Executivo. Ou, ent\u00e3o, quando o Supremo controla a constitucionalidade de leis elaboradas pelo Congresso. Na teoria, o sistema \u00e9 quase perfeito. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, quando o sistema de freios e contrapesos \u00e9 acionado, as rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes passam por um grande estresse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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