{"id":7670,"date":"2023-03-15T08:21:45","date_gmt":"2023-03-15T11:21:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7670"},"modified":"2023-03-15T08:45:06","modified_gmt":"2023-03-15T11:45:06","slug":"nas-entrelinhas-haddad-gera-expectativas-positivas-sobre-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-haddad-gera-expectativas-positivas-sobre-economia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Haddad gera expectativas positivas sobre economia"},"content":{"rendered":"

As tentativas de aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria fracassaram por falta de acordo com estados e munic\u00edpios. Aprovado pela Constituinte de 1985, o atual sistema resultou de um pacto federativo\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Por enquanto \u00e9 um segredo de Estado, mas o simples fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter entregue a proposta de \u00e2ncora fiscal ao vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, e \u00e0 ministra do Planejamento, Simone Tebet, para a devida aprecia\u00e7\u00e3o, gerou expectativas positivas dos agentes econ\u00f4micos. Haddad pretende ouvir os dois colegas antes de apresentar o projeto formalmente ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Com isso, quer unificar toda a equipe econ\u00f4mica do governo e neutralizar o “fogo amigo” dos petistas.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito ontem, com o claro objetivo de acalmar o mercado, ao oferecer uma alternativa ao teto de gastos, que morreu de morte morrida, ao ser ultrapassado sucessivas vezes durante o governo Bolsonaro, ap\u00f3s a pandemia de covid-19. A \u00faltima vez foi entre a elei\u00e7\u00e3o e a posse de Lula, para atender necessidades emergenciais do governo que se encerrava. O ambiente econ\u00f4mico n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao governo. O Boletim Focus, elaborado com base nas an\u00e1lises do mercado financeiro, aumenta a proje\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de 5,90% para 5,96% em 2023, bem acima do teto da meta, de 4,75%. Essa eleva\u00e7\u00e3o corrobora os argumentos do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para manter a taxa de juros astron\u00f4mica de 13,75%.<\/p>\n

A proposta de \u00e2ncora fiscal seria uma sinaliza\u00e7\u00e3o para o Copom, que fixa a taxa Selic e deve se reunir nos pr\u00f3ximos dias 21 e 22, de que o governo est\u00e1 realmente preocupado com a crise fiscal, mas precisa da redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros para injetar otimismo nos agentes econ\u00f4micos e evitar uma recess\u00e3o. At\u00e9 agora, todas as medidas anunciadas pelo governo implicam em mais gastos p\u00fablicos. Algumas foram indispens\u00e1veis para atender promessas de campanha eleitoral e manter a base social do governo, formada por estreita maioria, como o novo Bolsa Fam\u00edlia, o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o reajuste dos servidores p\u00fablicos federais de 9%, depois de sete anos sem aumento. S\u00e3o medidas justas, por\u00e9m a infla\u00e7\u00e3o e a estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica continuam sendo uma amea\u00e7a.<\/p>\n

Ontem, em reuni\u00e3o com seus ministros da \u00e1rea social, Lula criticou, sem citar nomes, o fato de medidas governamentais estarem sendo anunciadas sem sua pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o. Foi um freio de arruma\u00e7\u00e3o na equipe, que anda batendo cabe\u00e7a e fugindo ao controle da Casa Civil, comandada por Rui Costa. Com ironia, Lula disse que todas as propostas devem ser encaminhadas ao Pal\u00e1cio do Planalto, antes de a “genialidade” ser anunciada. Foi um recado para o ministro dos Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, que havia anunciado um programa para oferecer passagens a\u00e9reas a R$ 200 para estudantes, idosos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos utilizando a capacidade ociosa das aeronaves. Lula foi pego de surpresa, bem como as companhias a\u00e9reas.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Haddad tamb\u00e9m aposta na reforma tribut\u00e1ria para melhorar o ambiente econ\u00f4mico, com a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos por um imposto sobre valor agregado (IVA). Seriam substitu\u00eddos o ICMS (estadual), o ISS (municipal), o PIS, o Cofins e o IPI (federais). Ontem, no encontro de prefeitos, ficou evidente a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao impacto da extin\u00e7\u00e3o do ISS na economia dos munic\u00edpios. A maioria arrecada pouco com esse imposto municipal, mas as cidades com mais dinamismo econ\u00f4mico e administra\u00e7\u00e3o eficiente t\u00eam no ISS uma grande fonte de receita. Haddad tentou tranquilizar os prefeitos.<\/p>\n

Todas as tentativas de aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria fracassaram, por falta de acordo com estados e munic\u00edpios. Aprovado pela Constituinte de 1988, o atual sistema tribut\u00e1rio resultou de um amplo acordo negociado pelo seu relator, o ent\u00e3o deputado Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP). Na ocasi\u00e3o, como todo o arcabou\u00e7o constitucional estava sendo elaborado, havia moedas de troca para acomodar interesses contrariados, inclusive de car\u00e1ter corporativo. Hoje, n\u00e3o, o novo sistema tribut\u00e1rio est\u00e1 sendo debatido isoladamente.<\/p>\n

Algumas dessas moedas deixaram de existir. Um exemplo: o Fundap era um incentivo financeiro para apoio a empresas com sede no Esp\u00edrito Santo que realizavam opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior tributadas com ICMS; foi extinto no governo Dilma Rousseff. Outro: o ICMS \u00e9 arrecadado pelos estados produtores das mercadorias, mas ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo IVA, que passar\u00e1 a ser recolhido no destino, como hoje acontece com os combust\u00edveis.<\/p>\n

Como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus, “uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amaz\u00f4nia um centro industrial, comercial e agropecu\u00e1rio”? A reestrutura\u00e7\u00e3o das cadeias globais de valor, em decorr\u00eancia da disputa comercial entre os Estados Unidos e a China, abre uma nova janela de oportunidades para a Zona Franca, mas ela corre o risco de ser extinta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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