{"id":7701,"date":"2023-03-24T07:23:47","date_gmt":"2023-03-24T10:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7701"},"modified":"2023-03-24T07:24:26","modified_gmt":"2023-03-24T10:24:26","slug":"nas-entrelinhas-crise-a-vista-do-jeito-que-arthur-lira-gosta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-crise-a-vista-do-jeito-que-arthur-lira-gosta\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Crise \u00e0 vista, do jeito que Arthur Lira gosta"},"content":{"rendered":"

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave, porque abre uma crise institucional que pode desestabilizar o governo Lula antes mesmo de completar seus 100 primeiros dias de gest\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Estava escrito nas estrelas que a reelei\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), com o apoio de um amplo leque de for\u00e7as (somente o PSol-Rede e o Novo ficaram de fora do bloc\u00e3o), poderia se tornar mais problema do que solu\u00e7\u00e3o para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Lira \u00e9 o tipo de pol\u00edtico que cria estresse para negociar com mais for\u00e7a e chegar a um acordo vantajoso. O problema \u00e9 que as principais for\u00e7as pol\u00edticas de sustenta\u00e7\u00e3o de Lira n\u00e3o est\u00e3o nem um pouco interessadas na solu\u00e7\u00e3o; ao contr\u00e1rio, apostam na crise para inviabilizar o governo Lula, a come\u00e7ar pelos dois principais partidos do Centr\u00e3o, o PL de Valdemar Costa Neto e pr\u00f3prio partido de Lira, o PP, cujo presidente, o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, quer seu time na tropa de choque da oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista.<\/p>\n

A disputa entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas provis\u00f3rias \u00e9 mais grave do que se supunha, porque n\u00e3o houve a menor inten\u00e7\u00e3o por parte do presidente da C\u00e2mara de chegar a um acordo que permitisse um reequil\u00edbrio de for\u00e7as entre as duas Casas. O presidente da C\u00e2mara quer ser o dono da bola e do campo na tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias decretadas por Lula. Esse \u00e9 o seu principal instrumento de press\u00e3o para negociar com o presidente da Rep\u00fablica a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na Esplanada e, sobretudo, recuperar seu pleno poder na distribui\u00e7\u00e3o de emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ontem, Pacheco decidiu retomar a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es mistas no Congresso \u2014 integradas por deputados e senadores \u2014 para a an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias enviadas pelo presidente Lula ao Parlamento. Depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es frustradas, Pacheco resgatou seu poder como presidente do Congresso, que estava sendo abduzido por Lira. O presidente da C\u00e2mara acusou o colega do Senado de “trucul\u00eancia”, por\u00e9m, Pacheco apenas reafirmou um preceito constitucional que determina que a tramita\u00e7\u00e3o da emenda comece pela comiss\u00e3o mista, e n\u00e3o pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, com um relator designado por Lira. Na comiss\u00e3o, senadores e deputados se alternam na relatoria, e seu parecer precisa ser aprovado pela maioria, antes de ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Boicote<\/strong><\/p>\n

Lira anunciou que os l\u00edderes da C\u00e2mara n\u00e3o v\u00e3o indicar os representantes das bancadas na comiss\u00e3o, o que inviabilizar\u00e1 seu funcionamento. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito grave, porque abre uma crise institucional que pode desestabilizar o governo Lula antes mesmo de completar seus 100 primeiros dias de gest\u00e3o. H\u00e1 27 medidas provis\u00f3rias pendentes de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, entre as quais a que reorganiza o governo administrativamente, o que paralisaria a maioria dos minist\u00e9rios, e o Bolsa Fam\u00edlia, que atinge diretamente a popula\u00e7\u00e3o de baix\u00edssima renda ou sem nenhuma outra fonte de renda.<\/p>\n

O velho ditado espanhol “cria corvos, e eles te arrancar\u00e3o os olhos” se encaixa como uma luva na situa\u00e7\u00e3o. Lira aposta no quanto pior melhor e joga no colo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a solu\u00e7\u00e3o do impasse, depois de ser muito paparicado pelo Pal\u00e1cio do Planalto. O presidente da C\u00e2mara construiu uma narrativa, corroborada pelo l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e, de certa forma, pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha (PT), de que a manuten\u00e7\u00e3o do rito atual seria a melhor garantia de aprova\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias, porque o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara seria o seu fiador.<\/p>\n

Desde a pandemia da covid-19, as medidas provis\u00f3rias enviadas pelo Executivo passaram a ser votadas diretamente nos plen\u00e1rios de C\u00e2mara e Senado, nessa ordem. A medida era necess\u00e1ria devido \u00e0 emerg\u00eancia sanit\u00e1ria; sua vig\u00eancia estava limitada a essa situa\u00e7\u00e3o excepcional. Como a pandemia foi controlada, gra\u00e7as \u00e0s vacinas, esse procedimento perdeu a raz\u00e3o sanit\u00e1ria. As atividades do Congresso voltaram a ser presenciais, e a aglomera\u00e7\u00e3o de parlamentares em plen\u00e1rio deixou de ser amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade coletiva.<\/p>\n

Com isso, os senadores passaram a cobrar uma atitude de Pacheco, que havia perdido poder e estava come\u00e7ando a se desmoralizar perante os pr\u00f3prios pares. Pol\u00edtico que cultiva a concilia\u00e7\u00e3o como um valor, o senador mineiro foi instado pelos l\u00edderes do Senado a restabelecer o rito constitucional. Medidas provis\u00f3rias precisam ser examinandas em 120 dias; na maioria das vezes, devido \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, chegavam ao Senado com prazo ex\u00edguo para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lira alimentou o impasse com Pacheco como quem quer ter mais poder do que o presidente do Senado e do Congresso, como aconteceu durante o governo Bolsonaro. Lula est\u00e1 preocupado com a situa\u00e7\u00e3o e j\u00e1 pediu que Lira e Pacheco cheguem a um acordo, por\u00e9m, tudo indica que o confronto tende a se agravar e pode ser o estopim de uma crise institucional. Al\u00e9m das medidas provis\u00f3rias, o governo tem na sua agenda a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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