{"id":7719,"date":"2023-03-29T06:49:52","date_gmt":"2023-03-29T09:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7719"},"modified":"2023-03-29T06:49:52","modified_gmt":"2023-03-29T09:49:52","slug":"nas-entrelinhas-novo-blocao-pode-ampliar-a-base-de-lula-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-novo-blocao-pode-ampliar-a-base-de-lula-na-camara\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Novo bloc\u00e3o pode ampliar a base de Lula na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A forma\u00e7\u00e3o do novo bloco tamb\u00e9m \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como o presidente da C\u00e2mara est\u00e1 confrontando o Senado, em rela\u00e7\u00e3o ao rito de aprova\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias no Congresso<\/em><\/strong><\/p>\n

O MDB, o PSD, o Podemos, o Republicanos e o PSC formaram um bloco com 142 deputados, o maior da C\u00e2mara, saindo da esfera de controle do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para negociar com o governo Lula de forma aut\u00f4noma. A mudan\u00e7a vai ao encontro dos caciques do MDB e do PSD que desejavam sair do bloc\u00e3o que reelegeu o deputado e demarcar terreno pr\u00f3prio em rela\u00e7\u00e3o ao Centr\u00e3o.<\/p>\n

Lira fala como governista e age como se j\u00e1 estivesse com um p\u00e9 na oposi\u00e7\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o do deputado F\u00e1bio Macedo (Podemos-MA), ligado ao ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, para liderar o novo bloco, sinaliza que o controle do presidente da C\u00e2mara sobre o col\u00e9gio de l\u00edderes n\u00e3o ser\u00e1 o mesmo.<\/p>\n

At\u00e9 agora, a bancada governista se restringia \u00e0s federa\u00e7\u00f5es PT-PCdoB-PV (com 81 deputados), ao PDT (17), PSB (14), PSoL-Rede (14), Avante (sete) e Solidariedade (cinco), num total de 138 deputados. Com os 142 do novo bloco formado pelo MDB, PSD, Republicanos, com 42 deputados cada, o Podemos (12) e o PSC (quatro), em tese, a base governista passou a ter 280 deputados, o suficiente para aprovar os projetos de lei do governo. Lira controla a pauta da C\u00e2mara e a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais, o que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o do novo bloco tamb\u00e9m \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como o presidente da C\u00e2mara est\u00e1 confrontando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em rela\u00e7\u00e3o ao rito das medidas provis\u00f3rias no Congresso. As negocia\u00e7\u00f5es entre os dois est\u00e3o se arrastando, por\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 claro que Lira foi com muita sede ao pote. A tese de que a comiss\u00e3o mista, que tem a primazia de iniciar a tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias, deve ter tr\u00eas deputados para cada senador n\u00e3o obteve a menor receptividade dos senadores.<\/p>\n

Seria uma mudan\u00e7a nas regras do jogo vigentes h\u00e1 mais de 20 anos, que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o porque desequilibra a rela\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara e o Senado. No sistema bicameral, as duas Casas tem paridade na aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias legislativas, embora tenham tamb\u00e9m atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Por exemplo: o presidente da C\u00e2mara \u00e9 o segundo na linha de sucess\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica e tem o poder de abrir um processo de impeachment, mas cabe ao Senado julg\u00e1-lo, sob a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Em contrapartida, o Senado responde pela nomea\u00e7\u00e3o de autoridades, como ministros dos tribunais superiores, dirigentes de agencias reguladoras, embaixadores e o presidente do Banco Central (BC). Al\u00e9m disso, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos pelos estados e pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

Em nenhum momento Pacheco rompeu o di\u00e1logo com Lira, mas submete todas as propostas da C\u00e2mara ao col\u00e9gio de l\u00edderes do Senado, que n\u00e3o pretende abrir m\u00e3o do equil\u00edbrio de poder entre as duas Casas. Preocupado com as medidas provis\u00f3rias, que precisam ser votadas para n\u00e3o caducar, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem apelado para que Pacheco e Lira cheguem a um acordo, mas mant\u00e9m dist\u00e2ncia regulamentar da disputa.<\/p>\n

Fechados com Lira<\/strong><\/p>\n

Com o bloco MDB-PSD-Podemos-Republicanos-PSC, o peso relativo dos bolsonaristas junto a Lira pode aumentar. Pesidente do PP, o ex-ministro Ciro Nogueira, aliado de Bolsonaro, n\u00e3o quer os 49 deputados do PP na base do governo. Essa foi uma das raz\u00f5es para que a sua federa\u00e7\u00e3o com o Uni\u00e3o Brasil, com 59 deputados, n\u00e3o fosse adiante. Sob influ\u00eancia de Lira, a bancada do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara declarou independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao governo, embora o partido integre o governo Lula com tr\u00eas ministros. S\u00e3o 108 deputados sob comando direto do presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

A bancada da federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania, com 18 deputados, ficou no limbo. O PSDB (14 deputados) decidiu fazer oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula e acalenta a candidatura precoce de terceira via do governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O diret\u00f3rio nacional do Cidadania (quatro deputados) decidiu apoiar o governo Lula, mas a bancada declarou independ\u00eancia e o presidente da legenda, Roberto Freire, morde mais o governo do que assopra. As duas bancadas est\u00e3o na base de Lira.<\/p>\n

Com 99 deputados, a maior bancada eleita da C\u00e2mara, o PL est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o abre. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, mant\u00e9m boas rela\u00e7\u00f5es com Lira, mas n\u00e3o quer perder o controle da legenda. A volta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, prevista para amanh\u00e3, far\u00e1 recrudescer o \u00edmpeto oposicionista do PL na C\u00e2mara, onde se contrap\u00f5e sistematicamente ao governo.<\/p>\n

Lira pode contar com o PL no jogo interno da Casa, mas n\u00e3o para apoiar Lula. O mesmo vale para o Patriotas (quatro deputados) e o Novo (tr\u00eas), que tamb\u00e9m fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo. Numa conta de somar, s\u00e3o 106 deputados com os quais Lira s\u00f3 pode contar para fazer oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A forma\u00e7\u00e3o do novo bloco tamb\u00e9m \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como o presidente da C\u00e2mara est\u00e1 confrontando o Senado, em rela\u00e7\u00e3o ao rito de aprova\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias no Congresso O MDB, o PSD, o Podemos, o Republicanos e o PSC formaram um bloco com 142 deputados, o maior da C\u00e2mara, saindo da esfera de controle do presidente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,980,4,22,7,8,9,3],"tags":[217,681,850,186,1375,898,496,1381,1158,1380,119,10],"class_list":["post-7719","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-eleicoes-2","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-camara","tag-centrao","tag-lira","tag-mdb","tag-mps","tag-pacheco","tag-podemos","tag-psc","tag-psd","tag-republicanos","tag-senado","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7719"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7724,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7719\/revisions\/7724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}