{"id":7726,"date":"2023-03-31T07:26:23","date_gmt":"2023-03-31T10:26:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7726"},"modified":"2023-03-31T07:26:23","modified_gmt":"2023-03-31T10:26:23","slug":"nas-entrelinhas-agora-sim-o-governo-lula-mostra-sua-politica-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-agora-sim-o-governo-lula-mostra-sua-politica-fiscal\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Agora, sim, o governo Lula mostra sua pol\u00edtica fiscal"},"content":{"rendered":"

Falta ainda combinar com os beques. O governo precisa mandar o texto da Emenda Constitucional para o Congresso e convencer deputados e senadores de que a proposta \u00e9 eficaz<\/em><\/p>\n

Responsabilidade fiscal com responsabilidade social, esse \u00e9 bin\u00f4mio da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula, reiterado, ontem, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet. A tradu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dessa pol\u00edtica \u00e9 o novo “arcabou\u00e7o fiscal”, como vem sendo chamado o mecanismo adotado para enfrentar o problema do deficit p\u00fablico com gradualismo, sem um choque fiscal que jogaria o pa\u00eds numa crise social ainda maior do que a que j\u00e1 existe. A nova regra fiscal substitui o teto de gastos, a emenda constitucional que limita o aumento de despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, que caducou durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito no Congresso, tendo boa repercuss\u00e3o no mercado e na opini\u00e3o p\u00fablica. Entre os pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o, a primeira rea\u00e7\u00e3o foi deixar a proposta decantar no mercado, para aprov\u00e1-la ou n\u00e3o, dependendo da rea\u00e7\u00e3o. A proposta prev\u00ea metas de superavit prim\u00e1rio flex\u00edveis, com uma banda de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) de ajuste para cima ou para baixo. Segundo Haddad, essa margem de manobra permitir\u00e1 o fechamento do exerc\u00edcio fiscal do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o com mais seguran\u00e7a, sem medidas atabalhoadas. A ado\u00e7\u00e3o de um mecanismo antic\u00edclico daria mais flexibilidade para a gest\u00e3o da economia em conjunturas radicalmente distintas, ao permitir corre\u00e7\u00f5es de rota em momentos de necessidade.<\/p>\n

Falta ainda combinar com os beques. O governo precisa mandar o texto da Emenda Constitucional para o Congresso e convencer deputados e senadores de que a proposta \u00e9 eficaz. Tamb\u00e9m precisa superar a m\u00e1 vontade dos agentes econ\u00f4micos, o “instinto animal” que faz os empres\u00e1rios deixarem de investir, temendo um desarranjo econ\u00f4mico.
\nNo governo, o assunto tamb\u00e9m n\u00e3o foi pac\u00edfico, refletindo a queda de bra\u00e7os entre o ministro Haddad e a c\u00fapula petista, principalmente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, que gostariam de uma pol\u00edtica mais expansionista. Com o apoio de Lula, Haddad venceu a queda de bra\u00e7os.<\/p>\n

Agora, a resist\u00eancia vai mudar de lado. Enquanto o governo se unifica, os setores que n\u00e3o querem arcar com os custos da inclus\u00e3o dos mais pobres no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o v\u00e3o se mobilizar. Bolsa Fam\u00edlia, aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e amplia\u00e7\u00e3o de gastos com a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, principalmente, v\u00e3o consumir boa parte das receitas dispon\u00edveis. Ao anunciar uma amplia\u00e7\u00e3o da base de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, Haddad remeteu essa disputa para a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 a pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, recebeu a proposta de forma positiva. \u00c9 bom sinal, porque a taxa de juros de 13,75%, mantida pela institui\u00e7\u00e3o, vem sendo alvo de cr\u00edticas p\u00fablicas do presidente Lula e dos seus aliados. Se o novo arcabou\u00e7o for aprovado e der certo, os juros poder\u00e3o baixar. Por for\u00e7a dos mandatos que receberam, Campos Neto forma com o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, a dupla de altas autoridades sobreviventes do governo Bolsonaro.<\/p>\n

O nome j\u00e1 diz, economia pol\u00edtica. Apesar de se basear em n\u00fameros e muita econometria, a economia n\u00e3o \u00e9 uma ci\u00eancia exata. Obedece a algumas regras universais aceitas por todos, mas n\u00e3o existe unanimidade. H\u00e1 muita controv\u00e9rsia sobre a situa\u00e7\u00e3o estrutural da economia brasileira, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao deficit p\u00fablico e \u00e0 pol\u00edtica de juros. Entretanto, cada modelo econ\u00f4mico escolhe perdedores e ganhadores. Quando Lula resolve contemplar em seu projeto de governo a grande massa de eleitores com renda at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que garantiram sua elei\u00e7\u00e3o, faz uma redistribui\u00e7\u00e3o da renda nacional.<\/p>\n

Os economistas liberais n\u00e3o acreditam no sucesso dessa pol\u00edtica, que consideram populista. Preferem preservar o chamado “mais do mesmo”: controle de gastos, meta de infla\u00e7\u00e3o e c\u00e2mbio flutuante. Respons\u00e1vel pelo controle da infla\u00e7\u00e3o, Campos Neto \u00e9 um neoliberal e n\u00e3o vacila, prefere os juros altos para controlar a infla\u00e7\u00e3o, mesmo que isso venha a provocar recess\u00e3o.<\/p>\n

Desenvolvimentistas pensam diferente. Como vivemos num pa\u00eds subdesenvolvido, segundo esses economistas, a pol\u00edtica econ\u00f4mica exige solu\u00e7\u00f5es criativas, que levem em conta as desigualdades sociais e regionais, o atraso tecnol\u00f3gico, a aus\u00eancia de cr\u00e9dito e financiamento e a posi\u00e7\u00e3o subordinada na hierarquia monet\u00e1ria. Celso Furtado, o papa dos nossos desenvolvimentistas, dizia que o subdesenvolvimento n\u00e3o \u00e9 uma etapa do desenvolvimento econ\u00f4mico, mas uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e social. O atraso e a iniquidade social fazem parte do modelo pol\u00edtico que os reproduz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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