{"id":7736,"date":"2023-04-04T08:28:55","date_gmt":"2023-04-04T11:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7736"},"modified":"2023-04-04T12:36:08","modified_gmt":"2023-04-04T15:36:08","slug":"nas-entrelinhas-analise-arcabouco-fiscal-pressupoe-a-reducao-da-taxa-de-jurosx","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-analise-arcabouco-fiscal-pressupoe-a-reducao-da-taxa-de-jurosx\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Arcabou\u00e7o fiscal pressup\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros"},"content":{"rendered":"

Lula criticou as avalia\u00e7\u00f5es pessimistas sobre o crescimento da economia neste ano, fazendo previs\u00f5es de que n\u00e3o h\u00e1 haver\u00e1 um quadro de estagna\u00e7\u00e3o ou recess\u00e3o, com o Brasil crescendo mais de 1%. <\/em><\/strong><\/p>\n

A primeira batalha para aprova\u00e7\u00e3o do novo “arcabou\u00e7o fiscal” \u00e9 convencer o mercado e a opini\u00e3o p\u00fablica de que h\u00e1 sinceridade de parte do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos de estabelecer limites e metas de gastos p\u00fablicos. Nesse aspecto, as primeira rea\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais positivas do que negativas. A segunda batalha ainda est\u00e1 em curso, trata-se do convencimento generalizado de que o governo precisa aumentar as receitas para que a pol\u00edtica econ\u00f4mica d\u00ea certo, algo entre R$ 150 bilh\u00f5es e R$ 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n

H\u00e1 duas condi\u00e7\u00f5es para isso, ambas muito contingenciadas. O mais f\u00e1cil \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros praticada pelo Banco Central (BC), hoje em 13,75% (Selic), o que acirra o conflito entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que est\u00e1 convencido de que a proposta anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, causar\u00e1 aumento da infla\u00e7\u00e3o. O mais dif\u00edcil \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria, com amplia\u00e7\u00e3o da base de arrecada\u00e7\u00e3o federal sem aumento de impostos, cujo maior obst\u00e1culo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n

O governo Lula se comprometeu a melhorar, ano a ano, as suas contas, chegando a um superavit prim\u00e1rio de 1% do PIB em 2026, seu \u00faltimo ano de mandato. As despesas subir\u00e3o, no m\u00e1ximo, 2,5% ao ano, descontada a infla\u00e7\u00e3o. As cr\u00edticas ao modelo se concentram no piso de 0,6% para o crescimento das despesas, que Haddad espera compensar com a taxa de crescimento da economia e a reforma tribut\u00e1ria. A heran\u00e7a maldita do governo Bolsonaro \u00e9 uma trajet\u00f3ria de endividamento explosiva: em 10 anos, pode saltar de 72,9% para 95,3%. Uma alta de 22,4 pontos at\u00e9 2032.<\/p>\n

Ontem, o presidente Lula criticou as avalia\u00e7\u00f5es pessimistas sobre o crescimento da economia neste ano, fazendo previs\u00f5es de que n\u00e3o haver\u00e1 um quadro de estagna\u00e7\u00e3o ou recess\u00e3o, com o Brasil crescendo mais de 1%. Essa avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma adivinha\u00e7\u00e3o, se baseia no cen\u00e1rio tra\u00e7ado pela equipe econ\u00f4mica, o pior cen\u00e1rio prev\u00ea a estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em 85% no mesmo per\u00edodo. Ou seja, 10 pontos a menos. Entretanto, se tudo der certo, segundo Haddad, a d\u00edvida se estabilizar\u00e1 em 77% do PIB a partir de 2025. Isso \u00e9 exequ\u00edvel. Onde est\u00e1 o caminho cr\u00edtico?<\/p>\n

Com toda certeza, no Congresso Nacional. O lobby dos setores contr\u00e1rios \u00e0 proposta \u00e9 mais concentrado do que os interesses difusos da maioria da sociedade. \u00c9 sempre assim. Organizado em frentes parlamentares muito atuantes, com poder de embargar propostas ou embarcar jabutis, o poder de fogo do agroneg\u00f3cio e da ind\u00fastria tradicional para defender isen\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios \u00e9 muito mais eficaz do que o dos setores beneficiados por pol\u00edticas p\u00fablicas universalistas, mesmo na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quanto pior, melhor<\/strong><\/p>\n

A crise entre o Senado e a C\u00e2mara em torno da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista do Congresso para iniciar a tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da complexidade das negocia\u00e7\u00f5es no Parlamento. A narrativa de que o governo precisa cortar gastos sociais, porque n\u00e3o conseguir\u00e1 aumentar as receitas, \u00e9 apenas a ponta do iceberg dos interesses dos grandes grupos econ\u00f4micos. E o fato de a sociedade n\u00e3o conseguir acompanhar a complexidade desse debate favorece a a\u00e7\u00e3o delet\u00e9ria dos que apostam no fracasso do governo.<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras de completar 100 dias, o governo Lula enfrenta dois tipos de oposi\u00e7\u00e3o. A principal \u00e9 a de extrema direita, ideol\u00f3gica, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que quase ganhou as elei\u00e7\u00f5es e continua viv\u00edssima (quem quiser que se iluda). A segunda, \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o precoce dos que apostam na fratura da coaliz\u00e3o de governo e na constitui\u00e7\u00e3o, desde j\u00e1, de uma “terceira via” para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Nesse aspecto, a presen\u00e7a do vice-presidente Geraldo Alckmin no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, de Simone Tebet no Minist\u00e9rio do Planejamento e de Marina Silva no Meio Ambiente frustra esses setores.<\/p>\n

Grosso modo, h\u00e1 duas vertentes no governo Lula sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica, uma mais moderada, representada por Haddad, Alckmin, Simone e Marina, todos ex-candidatos a presidente da Rep\u00fablica, e outra mais \u00e0 esquerda, que se expressa por meio da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que tamb\u00e9m t\u00eam suas ambi\u00e7\u00f5es no governo. O presidente Lula claramente prestigiou a primeira, quando nada porque ocupa os minist\u00e9rios.<\/p>\n

Onde est\u00e1 o ponto de equil\u00edbrio? Na popularidade de Lula e na base parlamentar do governo. A primeira est\u00e1 relativamente controlada, quando nada porque o presidente da Rep\u00fablica constr\u00f3i uma narrativa que vem mantendo o apoio dos setores populares que o elegeram. Entretanto, toda vez que erra o tom favorece o surgimento de uma oposi\u00e7\u00e3o moderada, que o apoiou no segundo turno, mas tem ojeriza ao PT, quando n\u00e3o ao pr\u00f3prio presidente. A segunda \u00e9 o xis da quest\u00e3o. Os partidos de esquerda s\u00e3o minorit\u00e1rios, Lula depende do apoio do bloco de partidos de centro-direita: MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC. A negocia\u00e7\u00e3o com esses partidos ser\u00e1 crucial para o sucesso do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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