{"id":7769,"date":"2023-04-13T07:16:05","date_gmt":"2023-04-13T10:16:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7769"},"modified":"2023-04-13T07:16:05","modified_gmt":"2023-04-13T10:16:05","slug":"nas-entrelinhas-novo-bloco-de-lira-isola-o-bolsonarismo-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-novo-bloco-de-lira-isola-o-bolsonarismo-na-camara\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Novo bloco de Lira isola o bolsonarismo na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Uma grande queda de bra\u00e7o entre a C\u00e2mara e o governo est\u00e1 contratada: a revoga\u00e7\u00e3o dos decretos de Lula que alteraram o novo marco do saneamento, vista como um retrocesso estatizante<\/strong><\/em><\/p>\n

“Isso tem que ficar bem claro, nosso bloco \u00e9 pela estabilidade e pela governabilidade. Para ajudar a pacificar o pa\u00eds e o governo montar sua base s\u00f3lida na C\u00e2mara”, anunciou o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Felipe Carreras (PE), ao apresentar os demais colegas de lideran\u00e7a do superbloco de 173 deputados formado pelo PP, partido do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e mais Uni\u00e3o Brasil, Patriota, PSB, PDT, PSDB, Cidadania, Solidariedade e Avante. Escolhido para ficar \u00e0 frente do grupo, Carreras \u00e9 um dos l\u00edderes que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o a Lira e j\u00e1 se articula para sua sucess\u00e3o no comando da Casa.<\/p>\n

Muito heterog\u00eaneo, o bloco n\u00e3o tem identidade program\u00e1tica nem carta de inten\u00e7\u00f5es. Seus objetivos s\u00e3o negociar com mais for\u00e7a a libera\u00e7\u00e3o de verbas e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos no governo Lula e articular a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na pr\u00f3pria C\u00e2mara. Al\u00e9m de Carreras, os demais l\u00edderes do bloco s\u00e3o aliados de primeira hora do atual presidente da C\u00e2mara: deputados Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA), Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA), Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (Cidadania-SP), Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), Lu\u00eds Tib\u00e9 (Avante-MG) e \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).<\/p>\n

Com a forma\u00e7\u00e3o do superbloco, o presidente da C\u00e2mara recupera a capacidade de iniciativa na Casa, que estava amea\u00e7ada pela forma\u00e7\u00e3o do bloc\u00e3o de 142 deputados do MDB, do PSD, dos Republicanos, do Podemos e do PSC. Mais alinhado ao governo, esse bloco dividiu o chamado Centr\u00e3o e empurrava Lira para o colo do bolsonarismo, representado pelo PL de Valdemar Costa Neto, com 99 deputados, a maior bancada partid\u00e1ria, isoladamente. O ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, presidente do PP, \u00e9 aliado de Lira.<\/p>\n

Segundo Carreras, o grupo pretende “ajudar o governo federal em pautas priorit\u00e1rias”. Pelo acordo, haver\u00e1 rod\u00edzio na lideran\u00e7a do superbloco a cada dois meses. O l\u00edder do PDT, Andr\u00e9 Figueiredo, ser\u00e1 o pr\u00f3ximo a ocupar o cargo. Segundo ele, o fato de os partidos de esquerda comandarem o grupo no primeiro momento tem por objetivo “manter um bom relacionamento com o governo”. Lira articulava um bloco de 108 deputados do PP e do Uni\u00e3o Brasil, por\u00e9m, numa manobra muito ousada, resolveu compor com os partidos de esquerda.<\/p>\n

De certa maneira, o novo bloco fortalece o governo Lula, mas isola o PT, que formou uma federa\u00e7\u00e3o com o PCdoB e o PV. Explora as contradi\u00e7\u00f5es criadas pelo hegemonismo petista no governo, que descontenta os aliados do PSB e do PDT, principalmente. H\u00e1 muitas diverg\u00eancias entre partidos de esquerda, de centro e de direita que integram o superbloco, mas todos estar\u00e3o alinhados com Lira nas principais vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara. Nesse sentido, a grande queda de bra\u00e7os com o governo j\u00e1 est\u00e1 contratada: a revoga\u00e7\u00e3o dos decretos do governo que alteraram o marco do saneamento, por meio de decreto legislativo apresentado pela bancada do Cidadania, com apoio de Lira.<\/p>\n

Queda de bra\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Recentemente, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva alterou a Lei Federal 14.026\/20, o chamado novo marco do saneamento, cujo objetivo \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e0 coleta e ao tratamento de esgotos. Hoje, 33 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua tratada e 100 milh\u00f5es, coleta de esgotos. Na Regi\u00e3o Norte, 43% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a \u00e1gua tratada e 90% n\u00e3o t\u00eam tratamento de esgoto; no Nordeste, apenas 30% da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam esgoto coletado. A falta de acesso ao saneamento b\u00e1sico atinge, principalmente, as fam\u00edlias de baixa renda, o que eleva os custos da sa\u00fade p\u00fablica, por exemplo.<\/p>\n

A mudan\u00e7a no marco regulat\u00f3rio \u00e9 vista como um retrocesso no programa de privatiza\u00e7\u00f5es das companhias estaduais de saneamento, considerado irrevers\u00edvel, do ponto de vista pol\u00edtico. No Rio de Janeiro, por exemplo, a privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae trouxe muitos benef\u00edcios eleitorais para o governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que foi reeleito. Em S\u00e3o Paulo, a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp \u00e9 uma promessa de campanha do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). Um dos benef\u00edcios do novo marco foi o estabelecimento de m\u00e9tricas de avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, com ganhos de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando foi aprovado, os partidos de esquerda votaram contra o novo marco. Agora, tentam reverter a legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso. Segundo o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, a legisla\u00e7\u00e3o precisa ser aperfei\u00e7oada, para oferecer mais garantias de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos munic\u00edpios, mas n\u00e3o deve retroceder quanto \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, porque comprovadamente houve avan\u00e7os na qualidade dos servi\u00e7os prestados, com as concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, como no caso de Aracaju.<\/p>\n

Existe um imbr\u00f3glio jur\u00eddico em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento, porque a titularidade das concess\u00f5es, constitucionalmente, \u00e9 dos munic\u00edpios, mas as antigas companhias eram estaduais. As maiores cidades, como as capitais, s\u00e3o as que financiam os servi\u00e7os de saneamento dos pequenos munic\u00edpios. Se depender apenas da iniciativa privada, e n\u00e3o houver um arranjo institucional adequado, as pequenas cidades continuar\u00e3o sem tratamento de esgoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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