{"id":7832,"date":"2023-05-03T06:41:38","date_gmt":"2023-05-03T09:41:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7832"},"modified":"2023-05-03T15:38:30","modified_gmt":"2023-05-03T18:38:30","slug":"nas-entrelinhas-bolsonaristas-e-evangelicos-barram-pl-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-bolsonaristas-e-evangelicos-barram-pl-das-fake-news\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Bolsonaristas e evang\u00e9licos barram PL das Fake News"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o havia garantias de que o projeto seria aprovado, porque tamb\u00e9m surgiram questionamentos nas bancadas que apoiaram o pedido de urg\u00eancia.<\/strong><\/em><\/p>\n

Subiu no telhado o chamada PL das Fake News, que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o das big techs no pa\u00eds \u2014 Google, Facebook, Twitter, Instagram, TikTok, WhatSapp, Telegram e outras gigantes da tecnologia digital. O projeto seria votado ontem, em regime de urg\u00eancia, mas uma articula\u00e7\u00e3o do PL (bolsonaristas), do Republicanos (evang\u00e9licos), da Federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania e do Novo surpreendeu o relator Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi aconselhado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que apoiaria o projeto, a pedir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o havia garantias de que o projeto seria aprovado, porque tamb\u00e9m surgiram questionamentos nas bancadas que apoiaram o pedido de urg\u00eancia. Os deputados foram muito pressionados por influenciadores digitais mobilizados pelas big techs, principalmente o Google. Os l\u00edderes que apoiam o projeto ofereceram muitas sugest\u00f5es de emenda, a maioria dos quais ainda ser\u00e3o examinadas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Orlando Silva, provavelmente, o projeto somente voltar\u00e1 a ordem do dia na segunda quinzena deste m\u00eas, porque Arthur Lira, que seria o fiador da aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, viajar\u00e1 na pr\u00f3xima semana. A maior dificuldade de acordo \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das postagens, que a oposi\u00e7\u00e3o rejeita, com argumento de que \u00e9 a volta da censura.<\/p>\n

O relator procurou “caminhos alternativos” para que a lei tenha algum mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e possa aplicar san\u00e7\u00f5es. “Mesmo ap\u00f3s v\u00e1rios encontros e ouvir todas as bancadas, n\u00f3s n\u00e3o tivemos, eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo \u00fatil para examinar todas as sugest\u00f5es”, disse Orlando Silva.<\/p>\n

O relat\u00f3rio torna crime a promo\u00e7\u00e3o ou financiamento de divulga\u00e7\u00e3o em massa de mensagens com conte\u00fado inver\u00eddico por meio de conta automatizada, as chamadas contas-rob\u00f4s. Tamb\u00e9m exige que provedores tenham representa\u00e7\u00e3o por pessoa jur\u00eddica no Brasil; sejam responsabilizados pelos conte\u00fados de terceiros cuja distribui\u00e7\u00e3o tenha sido impulsionada por pagamento; mantenham regras transparentes de modera\u00e7\u00e3o; retirem conte\u00fados que violem direitos de crian\u00e7as e adolescentes; remunere conte\u00fados art\u00edsticos e jornal\u00edsticos utilizados por provedores; e estende a imunidade parlamentar \u00e0s redes sociais.<\/p>\n

\u00c9 a segunda vez que o projeto entra na ordem do dia e n\u00e3o \u00e9 votado. A primeira foi no ano passado, quando o pedido de urg\u00eancia foi rejeitado por sete votos. Desta vez, a nova conjuntura criou condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Jair Bolsonaro, que usa e abusa de fake news, n\u00e3o \u00e9 mais presidente. A tentativa de golpe de 8 de janeiro revelou que toda a organiza\u00e7\u00e3o para a invas\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso e do Supremo foi feita pelas redes sociais.<\/p>\n

Outro fator importante a favor da aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 o inqu\u00e9rito das fake news, a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que tem um diagn\u00f3stico comprovado de como as redes sociais est\u00e3o sendo utilizadas para solapar a democracia brasileira. Nesse aspecto, v\u00edtimas de amea\u00e7as e cal\u00fanias pelas redes sociais, os ministros do Supremo, liderados pela presidente da Corte, Rosa Weber, querem dar um basta \u00e0 omiss\u00e3o das big techs quanto a isso. A posi\u00e7\u00e3o da maioria dos ministros \u00e9 de que “o que n\u00e3o \u00e9 legal na realidade tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser na vida virtual”.<\/p>\n

Gigantes<\/strong><\/p>\n

Existe um amplo movimento na sociedade a favor da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes, dos artistas ao sistema financeiro, mas acontece que as big techs s\u00e3o as empresas mais poderosas do planeta. Entretanto, nem tudo s\u00e3o flores para as gigantes norte-americanas da tecnologia, que come\u00e7am a sofrer as consequ\u00eancias da alta dos juros nos Estados Unidos, da concorr\u00eancia com as gigantes chinesas e da regulamenta\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o na Europa e outros pa\u00edses.<\/p>\n

Apple, Amazon, Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e Alphabet (Google) perderam US$ 3,901 trilh\u00f5es em valor de mercado no ano passado. Isso equivalia a cerca de R$ 21 trilh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o de 4 de janeiro. Seus donos tamb\u00e9m perderam muito dinheiro. Elon Musk deixou de ser o homem mais rico do mundo em dezembro: seu patrim\u00f4nio encolheu em US$ 212 bilh\u00f5es. Al\u00e9m de dono do Twitter, Musk \u00e9 o dono da montadora de carros el\u00e9tricos Tesla, que tamb\u00e9m teve perdas.<\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o impressionantes: Apple perdeu 32%, hoje vale U$ 2.010 bilh\u00f5es; Microsoft, 31%, vale US$ 1.708 bih\u00f5es; Alphabet, 40%, vale US$ 1.044 bilh\u00f5es; Amazon, 49%, vale US$ 869 bilh\u00f5es; e Meta, 64%, est\u00e1 valendo US$ 338 bilh\u00f5es. O bicho pap\u00e3o parece ser a chinesa TikTok, com um ganho m\u00e9dio anual de 67% em horas di\u00e1rias gastas por usu\u00e1rio nos EUA de 2018 a 2021, superando muito os seus rivais.<\/p>\n

Companhias globais de tecnologia chegam a pagar at\u00e9 76% menos impostos no Brasil que as demais empresas do mesmo porte, segundo o insuspeito deputado federal Jo\u00e3o Maia, do Partido Liberal (RN), um dos autores do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs. O valor de mercado das multinacionais de tecnologia chega a ser 2,5 vezes o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o havia garantias de que o projeto seria aprovado, porque tamb\u00e9m surgiram questionamentos nas bancadas que apoiaram o pedido de urg\u00eancia. Subiu no telhado o chamada PL das Fake News, que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o das big techs no pa\u00eds \u2014 Google, Facebook, Twitter, Instagram, TikTok, WhatSapp, Telegram e outras gigantes da tecnologia digital. O projeto seria votado ontem, em regime […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":7836,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,28,36,980,4,485,7,972,8,9,3,894],"tags":[270,1283,217,1087,238,850,1397],"class_list":["post-7832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-cultura","category-economia","category-eleicoes-2","category-governo","category-imposto","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","category-tecnologia","tag-270","tag-bigtechs","tag-camara","tag-evangelicos","tag-fakenews","tag-lira","tag-supremo-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7832"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7839,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7832\/revisions\/7839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}